Blog de Assis Ramalho: Petrolândia: Ministério Público de Pernambuco recomenda adequação das políticas públicas para proteção de animais de rua e vítimas de maus-tratos

Foto: Lúcia Xavier Ramalho - Blog de Assis Ramalho

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolândia, à Câmara Municipal e à Vigilância Sanitária da cidade a implantação de políticas públicas com a finalidade de promover a proteção aos animais vítimas de maus-tratos e acidentes, aos animais de rua ou abandonados dentro dos próximos três meses.

A primeira providência recomendada é aprovar mudanças legislativas como a aprovação de projeto de lei para criar a Política de Bem-Estar Animal; a implementação de norma específica sobre a guarda responsável de animais; e, por fim, a atualização da Lei Municipal nº 1.268/2019 a fim de dar efetividade a esse instrumento legal.

O MPPE também recomendou que o município de Petrolândia realize campanhas educativas sobre a temática, inclusive com a institucionalização do Dezembro Verde, iniciativa de conscientização ambiental e prevenção de zoonoses (doenças transmitidas ao ser humano por animais).

Nessa iniciativa, a Promotora de Justiça Nycole Sofia Teixeira Rego sugere ao poder público realizar campanhas em escolas públicas, ações de esclarecimento sobre maus-tratos e abandono de animais, bem como promoção de ações de adoção responsável e orientação aos motoristas sobre o risco de atropelamento de animais em vias públicas.

Já o terceiro aspecto da recomendação do MPPE é voltado para a estruturação dos serviços municipais, com a destinação de recursos orçamentários para essas políticas públicas, criação de canil, gatil e espaços semelhantes no prazo de 45 dias. Além disso, o município de Petrolândia deve prover a estrutura necessária para a fiscalização de infrações aos direitos dos animais, inclusive estimulando a criação do Conselho Municipal de Defesa/Proteção Animal.

O último ponto recomendado pelo MPPE é que o município realize a captura de cães, gatos e animais de tração abandonados em vias públicas. Eles devem ser recolhidos e encaminhados para abrigos públicos ou adoção, com a garantia de acompanhamento por médico veterinário para castração ou verificação de possíveis enfermidades.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de quarta-feira (3).

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Dalía e Eleni Freire, moradoras de Petrolândia, no sertão de Pernambuco, têm uma missão e uma preocupação em comum. Diariamente, no final da tarde, elas se dirigem a pontos da cidade onde se reúnem dezenas de gatos em situação de abandono. Elas são protetoras independentes e trabalham em voluntariado, mesmo assim, costumam ser alvo de críticas por cuidarem de animais que estão constantemente expostos aos maus-tratos. Apesar disso, ambas se desdobram para continuar a missão que abraçaram.

À reportagem do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia as duas protetoras revelaram que, neste momento, como em quase todos os dias do ano, há preocupação com a escassez de ração e alimentos para atender todos os animais que se reúnem nos dois locais da cidade que elas visitam. Segundo Eleni, a estimativa é de serem alimentados cerca de 100 gatos todos os dias, aproximadamente 50 em cada lugar.

A primeira parada do dia é na Avenida Lídia Aragão, próximo da estrada para a Serrota, por trás do Clube Grêmio Lítero. Nesse local, apesar de ser proibido, as calçadas do clube recebem entulhos e lixo, atraindo os animais em busca de comida ou ali jogados, vivos ou mortos, por quem deseja se livrar deles. Do outro lado da rua, foi instalada uma estrutura para cuidar da colônia de gatos que se formou na área. Ali conversamos com Dalía.

O segundo ponto de alimentação é no Mirante da Serrota, ponto turístico da cidade, usado também como local de abandono - e maus-tratos - de gatos. De acordo com Eleni, com quem conversamos enquanto ela alimentava os animais, existem ameaças de envenenamento dos gatos.

Eleni afirmou que conseguiu fazer uma parceria com a Secretaria de Educação para recolher restos de alimentos em algumas escolas, mas, com o recesso escolar de final de ano, a situação vai ficar ainda mais precária. Elas apelam para a população ajudar a manter essa ação pelo bem-estar animal.

Dalía e Eleni levam não somente alimentos aos animais, mas também o contato humano de carinho e atenção, atitude essencial para manter os felinos sob domesticação, com fácil aproximação para a aplicação de remédios, por exemplo.

Quem puder contribuir com alimentos ou ração, por favor, entre em contato pelo número 87 99959-1833 (Eleni).

Confira abaixo os vídeos com as protetoras em ação.

Dalía