Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco realiza nova eleição em dois segmentos; Inscrições de candidatos e eleitores até 19 de agosto

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Casa dos Conselhos (Casacons) e da Comissão Eleitoral das Eleições do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) 2024/2026, tornou pública a abertura de inscrições para nova eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho nos seguimentos de Arqueologia, História e Museologia; e Antropologia, Sociologia e Turismo. No primeiro pleito, cujo resultado final foi divulgado no mês passado, os mesmos segmentos não obtiveram quórum necessário para a eleição.

Confira o edital no endereço https://www.cultura.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/SEI_52966306_GOVPE___Edital.pdf

Confira todos os documentos das eleições do CEPPC-PE 2024-2026 no endereço https://www.cultura.pe.gov.br/editais/conselho-estadual-de-preservacao-do-patrimonio-cultural-ceppc-pe-2024-2026-sociedade-civil/

A nova eleição segue os mesmos trânmites da anterior. O processo eletivo ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral em duas etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum de eleição de cada segmento; e realização de um fórum de eleição, por segmento, para eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente.

As inscrições e as candidaturas serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma digital on-line Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/). As inscrições vão das 8h da próxima sexta-feira (19) até as 16h59, do dia 19 de agosto.

A divulgação do resultado de inscrição, habilitação, candidatura de propostas por segmento e área está marcada para o dia 3 de setembro. De 4 a 6 de setembro ocorre o período de recurso à fase de inscrição. Já no dia 12 de setembro a publicação do resultado de recursos e resultado final dos(as) habilitados(as) pós-recurso e a disponibilização da lista dos candidatos inscritos e habilitados. Em seguida, no dia 18 de setembro, estão programados os fóruns setoriais por segmentos e áreas, também pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.

A publicação da listagem final dos representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil, membros do CEPPC-PE para o mandato de 2024 a 2026, dos segmentos de Arqueologia, História e Museologia; e Antropologia, Sociologia e Turismo sai no dia 26 de setembro.

De caráter permanente, o CEPPC será composto, de forma paritária, por 14 representantes do Poder Público e da sociedade civil, sendo designados por ato da governadora do Estado. O Conselho será formado sete segmentos, sendo eleitos um membro titular e um membro suplente para cada segmento. Os Conselheiros serão designados para mandato de dois anos podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período, mediante nova eleição.

Já estão definidos(as) os(as) representantes nos segmentos Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia; Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente; Centros de Documentação e Memória, Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; Comunidades Tradicionais e/ou Religiosas, Costumes, Saberes e Formas de Expressão; e Expressões Culturais de Pernambuco Registradas como Patrimônio Cultural e Imaterial.

Para os casos de dúvidas ou problemas de inscrição no Mapa Cultural são prestados suportes exclusivamente por meio do atendimento via WhatsApp (81) 3184-3018 e pelo e-mail contato.mapacultural@secult.pe.gov.br. Os esclarecimentos necessários sobre o processo eleitoral devem ser feitos perante a Comissão Eleitoral pelo e-mail comissaoeleitoralceppc@gmail.com.

Secult-PE