Professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), do campus Recife, decidiram em assembleia, no início da noite desta quarta-feira (19), encerrar a greve da categoria, a partir do dia 1º de julho. Foram 69 votos a favor do fim da paralisação, oito votos contrários e uma abstenção.
Na quinta-feira (20), haverá uma nova assembleia com os professores do campus de Serra Talhada, no Sertão. Os docentes da UFRPE na capital pernambucana também aprovaram a proposta apresentada pelo governo federal.
Os técnicos e professores do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) também realizaram assembleia nesta quarta (19) e decidiram pela manutenção da greve (veja mais abaixo). Já os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ainda vão se reunir para definir uma posição.
Os resultados das votações vão ser encaminhados para o comando nacional da greve, para uma decisão coletiva sobre a paralisação, que começou no mês de abril.
A última rodada de negociação aconteceu na última sexta-feira (14), quando o governo federal aceitou algumas reivindicações não remuneratórias, mas com resultados financeiros para a categoria, entre as quais:
Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
Revogação da portaria nº 983/2020 do MEC, que estabelece carga horária mínima de 15 horas semanais de aula para professores das escolas técnicas;
Revogação da Instrução Normativa nº 6 de 2022: que limita a progressão funcional;
Destinação de 5.600 bolsas de permanência para estudantes quilombolas e indígenas;
Implementação de reajuste de benefícios (auxílio alimentação, saúde suplementar e creche)
Aumento do reajuste linear de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025, e 3,5%, em maio de 2026.
Ficou acordado que os sindicatos que representam as categorias devem convocar assembleias até sexta-feira (21) de junho para avaliar as propostas e definir sobre a manutenção ou o encerramento da greve.
Os docentes das universidades Federal (UFPE) e Federal Rural (UFRPE) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) entraram em greve em abril. Desde então, foram realizadas várias rodadas de negociação, rejeitadas pelas categorias.
No dia 10 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os reitores das universidades e institutos federais no Palácio do Planalto, em Brasília, e anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários, sendo:
R$ 3,17 bilhões na consolidação de estruturas;
R$ 600 milhões para expansão;
R$ 1,75 bilhões para hospitais universitários.
Os recursos serão investidos em sala de aula, laboratórios, auditórios bibliotecas, refeitórios, moradias, centros de convivência. Os recursos contemplam 223 novas obras, 20 em andamento e 95 retomadas.
Em Pernambuco, está prevista a instalação de um novo campus da UFPE em Sertânia, no Sertão do Moxotó.
Os professores da UFRPE também aprovaram a destinação pelo governo federal de R$ 3,9 bilhões para os Institutos Federais e Cefets até 2026, também com recursos do PAC.
Após várias rodadas de negociação, a categoria nacional também conseguiu aumento de verbas de custeio e manutenção para 2024, de R$ 400 milhões; sendo R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões, para institutos federais.
Ao todo, os recursos passarão para R$ 6,38 bilhões em 2024 para universidades federais e R$ 2,72 bilhões, para os institutos federais.
Servidores do IFPE pedem consolidação de acordo
A professora do IFPE e integrante do comando de greve do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional em Pernambuco (SindsIFPE), Jane Ventura, explicou que a decisão da categoria de manter a paralisação no IFPE está relacionada à falta de apresentação formal, por parte do governo, dos termos do acordo com os docentes e técnicos administrativos.
Ainda segundo Ventura, a posição deliberada em assembleia na quarta-feira (19), será levada à plenária nacional do sindicato, no próximo fim de semana, quando serão reunidas todas as deliberações das categorias no país, para que haja uma decisão conjunta sobre o futuro da greve.
"Aprovar as propostas ainda não nos tira da greve imediatamente, pois ainda ficamos dependendo da assinatura dos acordos. O governo ainda não apresentou os acordos. Ou envia uma proposta equivocada em relação ao que foi tratado na mesa; ou faltando um termo apresentado; ou nem envia a proposta do acordo. Os técnicos até hoje não viram a minuta do acordo e a dos docentes está cheia de falhas", explicou Jane Ventura. O IFPE está em greve desde o dia 3 de abril.
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