Governo vai criar 12 unidades de conservação na Caatinga até 2026 para proteção de mais de 1 milhão de hectares do bioma

Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

Encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.

“Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou a ministra do MMA, Marina Silva.

O anúncio foi feito em Petrolina, Pernambuco, nessa segunda-feira (10), durante o lançamento da campanha Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca.

As iniciativas integram a Missão Climática pela Caatinga, que reuniu governos federal e locais, além da participação do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, no enfrentamento aos efeitos da mudança climática na Caatinga presente em 12% do território do país.

Biodiversidade

Segundo dados do MMA, a desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro. São regiões onde a atividade humana e as variações climáticas determinaram a perda total da biodiversidade, da capacidade de oferecer serviços ecossistêmicos e até da capacidade produtiva do solo para segurança alimentar.

Localizada integralmente no semiárido, a Caatinga só existe no Brasil e abriga uma biodiversidade única, com grande número de espécies endêmicas, que só ocorrem no bioma. Essas características - somadas ao fato de ter 60% de seu território ocupado por populações - fazem com que a vegetação nativa dessa região seja a mais suscetível às mudanças climáticas, segundo indicou o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde 2015, o Brasil tem uma Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, criada pela lei nº13.153, mas nos últimos anos o desmatamento da Caatinga avançou, segundo aponta o Relatório Anual do Desmatamento da Mapbiomas. Em 2023, por exemplo, mais de um quinto dos alertas de desmatamento em todo o Brasil foram no bioma.

Ao todo, foram desmatados 201.687 hectares de Caatinga, com um aumento de 43,3% em relação a 2022. Os estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte lideraram o crescimento dos alertas de desmatamento na região, mas 87% dos municípios no bioma registraram pelo menos um evento.

Cisternas

Após a retomada do Programa Cisternas no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou um pacto com os estados do Nordeste que possibilitará a contratação pela gestão local de sistemas que ampliam o acesso à água para consumo e produção de alimentos.

O objetivo, segundo a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, é que o programa vá além da segurança hídrica e alimentar e também seja uma ferramenta de resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

Projetos

Durante a Missão Caatinga foram anunciados o Projeto Conecta Caatinga, para promover a gestão integrada da paisagem no bioma, por meio de ações de recuperação da vegetação nativa e dos corpos hídricos, estimulando o desenvolvimento de uma sociobioeconomia de baixo carbono e conectando a vegetação entras as áreas protegidas. Serão investidos R$ 30,2 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF).

O Projeto Arca: áreas protegidas da Caatinga é outra iniciativa para a proteção do bioma por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), com envolvimento das comunidades locais visando a elaboração de planos de manejo das áreas de preservação nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Os investimentos de R$ 50 milhões já foram aprovados pelo Fundo do Marco Global pela Biodiversidade.

Lançamentos

Também foi anunciada a criação da Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras Sobre a Desertificação e Seca para apoiar a implementação da política pública nacional, acolhendo as principais evidências científicas no apoio à tomada de decisão de gestores no enfrentamento à emergência climática.

Cientistas poderão participar fazendo a inscrição no site do MMA, até o dia 10 de julho. Houve ainda o lançamento do livro Manejo Florestal da Caatinga – 40 anos de experimentação.

Agência Brasil