Cármen Lucia toma posse no TSE, defende democracia e ataca "algoritmo do ódio"

Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE, ao lado do presidente Lula, do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e dos chefes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco
Imagem: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

A ministra Cármen Lucia tomou posse da noite desta segunda-feira (3) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela estará à frente do colegiado durante as eleições municipais de outubro. Seu vice será Kassio Nunes Marques, ambos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O mandato deles vai até 2026.

Em seu discurso de posse, Cármen Lúcia defendeu a democracia — "imprescindível para impedir que prosperem as mentiras e os medos" — e fez uma forte crítica às fake news, às mentiras digitais e as "máquinas falseadoras", segundo ela fabricadas para destruírem a liberdade. Para a ministra, o medo implementado pelo ódio e pelas mentiras espalhadas nas redes fomenta ditadura.

""A mentira é um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades"

Cármen Lúcia, presidente do TSE"

Em sua segunda passagem pela presidência do TSE, o principal desafio de Cármen deverá ser justamente lidar com eventuais problemas nas campanhas por causa do uso de ferramentas digitais, em especial a inteligência artificial. Apesar de o tribunal ter imposto limitações ao uso de ferramentas, a disseminação de fake news deve ser significativa em ações relacionadas ao pleito.

""A mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias. É um instrumento de covardes e de egoístas. (...) A mentira digital, multiplicada em extensão planetária, não vira verdade, não desfaz fatos, não engole a liberdade, mas é fabricada para destruir as liberdades. Instrumento espúrio, a mentira digital maquia-se com lantejoulas brilhosas nas telas, a seduzir o olhar e cegar o raciocínios sobre o que é mostrado. Mentira amolece a humanidade porque planta o medo para colher a ditadura, individual ou política"".
Cármen Lúcia, presidente do TSE

Em seu discurso, Cármen agradeceu o empenho de seu antecessor, Alexandre de Moraes, por liderar o combate às fake news no TSE e no STF.

A ação desse grande ministro Alexandre de Moraes foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas dos últimos 40 anos. Não ter tido êxito aquela empreitada criminosa foi tarefa de muitos, especialmente do STF e deste TSE, com destaque que ficará para sempre creditado à ação firme e vigorosa do ministro Alexandre de Moraes . (...) Por mais que ainda haja muito a fazer, porque a democracia é um afazer permanente, pelas instituições democráticas brasileiras, muito obrigada como cidadã e como juíza.

PGR: vontade do povo estará "livre de distorções"

Cármen Lúcia, que foi a primeira mulher a presidir a corte eleitoral no Brasil, será também a primeira a ocupar o cargo duas vezes. A ministra presidiu o tribunal entre abril de 2012 e novembro de 2013. O ineditismo foi destacado por Alexandre de Moraes em seu discurso em homenagem à sucessora.

''Essa notável professora, reconhecida nacional e internacionalmente, como uma das mais respeitadas publicistas brasileiras, é a única mulher da história do Brasil a ser presidente do STF, do CNJ e agora, pela segunda vez, do TSE. (...) Foi e continuará sendo a grande propulsora da efetividade e da igualdade da participação das mulheres na política e na luta contra a fraude de gênero''.

Alexandre de Moraes, ex-presidente do TSE

Raul Araújo Filho, ministro do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, fez elogios à formação técnica dos empossados. "O ministro Nunes Marques formará, por certo, com a ministra Cármen Lúcia uma parceria harmônica e eficiente em prol dos serviços e interesses do judiciário eleitoral", disse o magistrado.

Já Paulo Gonet, procurador-geral da República, lembrou que foi na eleição de 2012, a primeira com Cármen à frente do TSE, que entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa. Afirmou ainda que, com a ministra, na eleição de 2024, a vontade do povo estará "livre de distorções"

"Na sua volta à presidência da corte, estamos todos seguros de que a causa do bem continuará a ter o refletido e enérgico empenho de que a democracia necessita para triunfar."

Paulo Gonet, procurador-geral da República

Sem ex-presidentes

Entre os convidados de hoje estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); além de ministros da corte eleitoral e do Supremo e outras autoridades.

Diferentemente da posse de Alexandre Moraes, em agosto de 2022, a solenidade de Cármen Lucia não contou com a presença de ex-presidentes da República.

Naquela ocasião, às vésperas da eleição presidencial, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sentou-se à mesa das autoridades, como Lula o fez hoje na posse de Cármen,

Na plateia estavam Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB), além de Lula. Fernando Collor (PTB-AL) trocou o evento por campanha no interior de Alagoas —ele era candidato ao governo —e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se ausentou por motivos de saúde.

O clima era outro: o Judiciário estava sendo atacado por Bolsonaro, que já havia agredido verbalmente Moraes em diversas ocasiões, e o séquito de autoridades foi considerado uma demonstração de força para o ministro.

A equipe de Cármen não soube informar se os ex-presidentes foram convidados para a solenidade de hoje. Bolsonaro disse a aliados que não recebeu nenhum convite.

Controle de gastos

Fontes que acompanham a corte dizem que a presidente deve impor uma gestão rígida, tanto em julgamentos como no controle da parte administrativa.

Quem acompanhou sua primeira gestão diz que ela limitava as horas extras dos funcionários e determinava o desligamento da energia do tribunal no início da noite, com objetivo de reduzir os gastos —ainda que 2012 também fosse ano de eleição municipal.

Mulheres na cúpula do tribunal

Além da própria presidente, a gestão de Cármen contará com outras mulheres nos principais postos da corte.

Letícia CasadoColunista do UOL