Confira abaixo a publicação do MIDR, na íntegra.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000682/2024-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0129.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena Entre Serras Pankararu - Aipes, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de irrigação, avaliado no valor total de R$ 150.223,32 (cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 224, de 9 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000682/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ubirajara Fernandes Barbosa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000682/2024-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0129.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena Entre Serras Pankararu - Aipes, localizada no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de irrigação, avaliado no valor total de R$ 150.223,32 (cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 224, de 9 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000682/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ubirajara Fernandes Barbosa, Presidente da Associação.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do DOU
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são publicados somente depois de avaliados por moderador. Aguarde publicação. Agradecemos a sua opinião.