Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, essa novidade traz benefícios estratégicos. “O desenvolvimento dessa ferramenta vai ajudar a SAD a gerenciar melhor os pedidos recebidos dos cartórios de imóveis, facilitando a gestão patrimonial e melhorando o planejamento e a coordenação das atividades realizadas”, ressalta a titular da pasta.
Atualmente, as solicitações de consulta para os processos de usucapião extrajudicial são realizadas de várias maneiras, como ofício de papel e e-mail. O gerente de Patrimônio Imobiliário da SAD, Flávio Cavalcanti, avalia que a nova ferramenta trará melhorias importantes. “Com esse sistema de peticionamento, teremos relevante desburocratização do processo, com consequente ganho na celeridade e qualidade das informações prestadas, além de melhor controle dos pedidos, seja pela Secretaria de Administração, seja pelos próprios cartórios”, ressalta.
Essa centralização permite, ainda, que os casos sejam priorizados (a exemplo de requerentes idosos). Tudo isso é possível porque, por meio do SEI, no módulo de peticionamento, usuários externos, como os titulares de cartórios de imóveis , podem se cadastrar, iniciar novos processos e incluir documentos em processos já existentes. A ferramenta já começou a ser utilizada e os processos de usucapião extrajudicial já estão sendo recebidos por meio dessa ferramenta.
No site da SAD, no endereço https://www.sad.pe.gov.br/patrimonio/48-patrimonio/23104-usucapiao-extrajudicial, há um guia para utilização da ferramenta de peticionamento, links para acesso de usuários externos e consulta de processos.
Sobre o SEI - O Sistema Eletrônico de Informação (SEI) foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em Pernambuco, a gestão da ferramenta é compartilhada entre a SAD e a ATI.
SAD-PE
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