Reforma Tributária: Além da cesta básica, escolas, hospitais, laboratórios e dentistas terão desconto de 60% no IVA

Além da cesta básica, produtos como medicamenhtos e hortícolas terão imposto zerado. Serviços de educação e saúde terão desconto de 60%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação da Reforma Tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), alguns com desconto de 60% e outros com isenção total.

Veja a lista dos serviços de educação com desconto:

Ensino Infantil, inclusive creche e pré-escola;

Ensino Fundamental;

Ensino Médio;

Ensino Técnico de Nível Médio;

Ensino para jovens e adultos destinado àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria;

Ensino Superior, compreendendo os cursos e programas de graduação, pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais;

Ensino de sistemas linguísticos de natureza visual-motora e de escrita tátil;

Ensino de línguas nativas de povos originários;

Educação especial destinada a portadores de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de modo isolado ou agregado a qualquer da etapas de educação tratadas neste anexo.

Veja os serviços de saúde com desconto:

Serviços cirúrgicos;

Serviços ginecológicos e obstétricos;

Serviços psiquiátricos;

Serviços prestados em Unidades de Terapia Intensiva;

Serviços de atendimento de urgência;

Serviços hospitalares não classificados em subposições anteriores;

Serviços de clínica médica;

Serviços médicos especializados;

Serviços odontológicos;

Serviços de enfermagem;

Serviços de fisioterapia;

Serviços laboratoriais;

Serviços de diagnóstico por imagem;

Serviços de bancos de material biológico humano;

Serviços de ambulância;

Serviços de assistência ao parto e pós-parto;

Serviços de psicologia;

Serviços de vigilância sanitária;

Serviços de epidemiologia;

Serviços de vacinação;

Serviços de fonoaudiologia;

Serviços de nutrição;

Serviços de optometria;

Serviços de instrumentação cirúrgica;

Serviços de biomedicina;

Serviços farmacêuticos;

Serviços de cuidado e assistência a idosos e pessoas com deficiência em unidades de acolhimento.

Por Victoria Abel, Geralda Doca e Thaís Barcellos — Brasília