Petrolândia: Comunidade deve ser consultada para escolha de módulos eletivos do CEU de Cultura

Imagem: Divulgação/MinC

No dia 11 deste mês, o Ministério da Cultura publicou a Portaria Nº 122, que dispõe sobre a segunda etapa da Seleção de Propostas para a implantação de CEUs da Cultura, modalidade do Programa Territórios da Cultura, que serão construídos com recursos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, no  Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O objetivo da segunda etapa é alcançar a meta de contratação por Estado. Pernambuco já atingiu a meta de 15 propostas selecionadas. 

O CEU da Cultura destina-se à construção de edificação de uso cultural, de caráter comunitário, composta por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura. O valor de recursos a serem repassados para implantação do CEU da Cultura é de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

De acordo com a portaria, cada módulo corresponde a um conjunto de funcionalidades e usos eletivos (escolhidos), de modo a permitir que a comunidade possa selecionar os módulos que atendam às necessidades da localidade e, dessa forma, customizar o projeto de arquitetura. O MinC fornece um projeto de referência, um manual de adaptação do projeto e vai apoiar as atividades de mobilização para definição dos módulos eletivos junto à comunidade a ser beneficiada.

O CEU é uma edificação de no mínimo 350m², em um terreno de no mínimo 500m², onde serão construídos módulos de edificação e de mobiliário urbano, e complementado por kits de equipamentos e kits de urbanização. O projeto de referência prevê um programa de necessidades fixo para um núcleo básico e um programa variável para os módulos eletivos (escolhidos pela comunidade). Confira abaixo todos os módulos. 

PROGRAMA FIXO - NÚCLEO BÁSICO
- USO CULTURAL
1. Incubadora cultural: Espaço decoworkingpara agentes, organizações, associações e coletivos culturais atuantes no território. Mobiliário: 4 estações de trabalho com acesso à internet e armários com tranca; 2 mesas de xxxxxxx e 8 cadeiras - Área 23,7 m²

2. Sala multifuncional: Espaço para a realização de oficinas, aulas e exposições. - Área 30,8 m²
3. Biblioteca: Baseada no conceito de biblioteca viva, essa biblioteca conta com estantes fixas de alturas variadas para livros, espaços de trabalho individual e coletivo, além de um espaço para contação de estória. - Área: 55,3 m²
3. Pátio coberto aberto: O pátio é o coração do CEU e conecta todos os usos culturais. Espaço multifuncional integrado à cantina, com possibilidade de instalação de kit de equipamentos para possibilitar projeção de filmes, festas e apresentações artísticas. O pátio se abre para um espaço aberto, onde, conforme a disponibilidade orçamentária. pode abrigar um mobiliário urbano (ex. Cinemob, anfiteatro, expositor, horta comunitária etc.) - Área 85 m²
- APOIO
1. Secretaria/recepção - Área 9,7 m²
2. Banheiros - Área 30 m²
3. Copa/cantina - 13,5 m²
- ÁREAS TÉCNICAS
1. Área técnica+ DML - 15 m²
2. Vestiário funcionários - 4,8 m²
3. Acervo técnico/depósito - 9,7 m²

PROGRAMA VARIÁVEL - MÓDULOS ELETIVOS (ESCOLHIDOS PELA COMUNIDADE)
- EDIFICAÇÕES 
1. Estúdio de edição: Cabine climatizada com tratamento acústico; bancada para computadores; e fundo verde retrátil. - Área 5 m²
2. Labceu: Espaço para bancadas coletivas de trabalho; bancada para utilização de ferramentas fixadas à parede; área para máquina CNC e impressora 3D; mesa de corte; prateleiras para guardar materiais e projetos; e tanque para lavagem de pintura. - Área 32 m²
3. Sala multiuso - Área 32 m²
4. Ateliê: Espaço multifuncional com mesas móveis, espaço para instalação de forno e tanque para lavagem de pintura. - Área 32 m²
5. Cozinha comunitária: Conjunto de ambientes destinados ao recebimento, guarda e preparo de alimentos, dividido em 3 setores: local para recebimento; cozinha e refeitório com mesas coletivas. - Área 53 m²
6. Sala de dança - Área 53 m²
7. Quadra policultural: A quadra é um espaço coberto, que pode abrigar diferentes usos. Possui uma pequena arquibancada. - Área 160 m²
8. Cineteatro pequeno: Modelo caixa preta, capacidade para 48 pessoas, com coxia e cabine de som. O cineteatro proporcionará várias atividades à comunidade, tais como filmes, teatros e apresentações diversas. Mobiliário: arquibancada móveis, Equipamentos de Iluminação e Sonorização, tela de fundo. - Área 120 m²
9. Cineteatro grande: Modelo caixa preta, capacidade para 60 pessoas, com coxia, camarim, banheiro e cabine de som. O cineteatro proporcionará várias atividades à comunidade, tais como filmes, teatros e apresentações diversas. Mobiliário: arquibancada móveis, Equipamentos de Iluminação e Sonorização, tela de fundo. - Área 240 m²

- MOBILIÁRIO URBANO
1. CineUrb: Capacidade para 40 pessoas. Tela de projeção 350 cm x 240 cm Área de ocupação do módulo básico: aprox. 45 m2 (675 cm x 675 cm) Altura: aprox. 420 cm. O CineUrb tem uma estrutura flexível para permitir a projeção de filmes e apresentações diversas. - Área 45 m²
2. Anfiteatro - Área 90 m²

3. Espaço lúdico de leitura - Área 45 m²

4. Expositores externos - Área 45 m²
5. Espaço verde / horta comunitária: Espaço para atividades comunitárias de cultivo, com espaço para a guarda de ferramentas e insumos. - Área 30 m²
6. Módulo lúdico/infantil
7. Estação skate
- KIT URBANIZAÇÃO
1. Pisos detalhados
2. Possibilidade de fechamentos
3. Paisagismo
4. Equipamentos urbanos

O CEU da Cultura está situado no eixo Infraestrutura Social e Inclusiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No período de 2023 a 2026 o Governo Federal prevê a construção de 300 CEUs.

Blog de Assis Ramalho

Informações do MinC