O governo de Pernambuco decretou ponto facultativo nas repartições públicas na quinta-feira (28), dia que antecede o feriado nacional da Sexta-Feira Santa (29). Com isso, os servidores do estado poderão ter um feriadão de quatro dias.
O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB) na sexta-feira (22), em uma publicação no Instagram, e posteriormente publicado no Diário Oficial do estado no sábado (23).
O ponto facultativo vale apenas para a administração pública estadual. O decreto reforça que o funcionamento de repartições será definido pelos gestores, ficando de fora os serviços considerados essenciais, como as emergências de hospitais.
De modo geral, o trabalho aos feriados é proibido, conforme o artigo 70 da CLT. Assim, caso o trabalhador seja convocado para trabalhar, tem direito a pagamento em dobro pelo dia ou a folga compensatória.
O domingo de Páscoa, no dia 31, não é feriado nacional. Nesse caso, cabe aos estados e municipios estabelecer o dia como feriado ou ponto facultativo. Caso não estabeleçam, aplicam-se as regras gerais de trabalho aos domingos.
Assim, o feriadão para os servidores públicos do estado que tiverem autorização da chefia pode começar na quinta e só terminar no Domingo de Páscoa (31).
O g1 entrou em contato com a prefeitura do Recife para saber se a capital pernambucana também vai aderir ao ponto facultativo, mas foi informado que, até a última atualização desta reportagem, a gestão não tinha decidido.
Por G1 PE
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