Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe integrantes do Movimento dos atingidos por barragens no País

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A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu, na última quarta-feira (13), na sede do Ministério, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O encontro teve o objetivo de dialogar sobre o acesso à justiça de vítimas atingidas por desastres ambientais.

A reunião foi uma continuidade do trabalho iniciado pelas duas instituições desde o ano passado, a partir da parceria da Saju/MJSP para a execução do projeto Clínica de Acesso à Justiça para Populações Atingidas por Desastres Climáticos, idealizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Pela primeira vez, o grupo esteve no MJSP com lideranças nacionais do MAB. Eles foram recebidos pela secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; o secretário adjunto da Secretaria Executiva do MJSP, Marivaldo Pereira; e integrantes da Saju.

“O MAB é um dos movimentos sociais mais relevantes na agenda de acesso à justiça ambiental e na defesa das comunidades atingidas por obras hidráulicas. A criação nesse novo governo do presidente Lula de uma Política Nacional para direitos da população atingida por barragem nos impulsiona a construir políticas públicas para atender a agenda do movimento. Foi um importante diálogo com as lideranças para desenvolvermos políticas de justiça capazes de atender a população que está nesses territórios”, destacou Sheila.

O grupo trouxe demandas do movimento em relação a ações envolvendo moradia e os impactos socioambientais de grandes empreendimentos nos territórios em todo o país.

Sobre o projeto

A Clínica será gerida pelo Programa de Extensão Universitária "Assessoria Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens (Atemab)”, que realizará atendimentos jurídicos, apoios interdisciplinares relacionados às demandas da população atingida, mobilização social e formação de lideranças comunitárias para que se apropriem de instrumentos jurídicos e políticos para atuar na defesa dos direitos das populações atingidas.

O projeto tem previsão de início neste ano e está dividido em três metas, que contemplam o alcance direto de 600 famílias atingidas, aliado à formação de 70 lideranças, além do atendimento indireto de 1,8 mil pessoas oriundas das regiões da Barra do Sahy, Boiçucanga, Juquehy e do centro do município de São Sebastião, no Estado de São Paulo.

Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)