Minha Casa, Minha Vida: governo vai retomar construção de 40 mil unidades com obras paradas

O governo federal vai anunciar nesta semana a retomada de 37,8 mil obras do Minha Casa, Minha Vida para famílias no Faixa 1 (renda de até R$ 2.640), que praticamente ganham a casa. São unidades paralisadas em todo o país.

Em entrevista ao GLOBO, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o número vai chegar a 40 mil porque pretende incluir empreendimentos invadidos e com problemas de documentação, como alvarás, por exemplo. Para isso, será feito um diálogo com as prefeituras.

O prazo de entrega das obras depende do andamento do projeto, de acordo com o ministro. Do total de empreendimentos, 4.958 estão no estado do Rio, que concentra a maior parte das obras que serão retomadas.

São empreendimentos, por exemplo, em Belford Roxo, com construção desde 2014, e em Queimados, cuja obra foi contratada em 2015.

O ministro fará o anúncio da retomada e em um evento no Pará, seu estado, com a presença de vários prefeitos.

— Esse é um número que já foi estudado pelas equipes e por mim. Podemos até ir além, mas esses 40 mil é um número que temos bastante segurança de retomada das obras e entrega das unidades — disse Jader.

As obras que foram invadidas vão necessitar de uma parceria com as prefeituras para acelerar os processos que estão na Justiça. A estratégia é que os governos locais também entrem com contrapartidas, como construir a parte de infraestrutura.

— Nós vamos pactuar com as prefeituras para que a gente possa encontrar soluções junto a essas famílias, para que nós possamos também fazer a entrega de algum desses empreendimentos — disse o ministro.

Conjunto Habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, no Complexo do Alemão — Foto: Marcia Foletto

Estoque de 30 mil obras

Segundo ele, somando recursos que sobraram do ano passado, foram repassados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo Desenvolvimento Social (FDS) cerca de R$ 14 bilhões do Orçamento da União para retomar as obras paralisadas do programa.

Mas, mesmo com o esforço concentrado para acelerar as obras, ainda sobra um estoque de cerca de 30 mil obras antigas com problemas.

Neste caso, será feito um estudo detalhado e nos casos em que financeiramente não compensa retomar, o empreendimento será desmobilizado e o processo encaminhado aos órgãos responsáveis para apuração de responsabilidade, afirmou o ministro.

No ano passado, foram retomadas 20 mil obras paralisadas. Além da retomada das obras, o governo anunciará nas próximas semanas uma seleção de projetos para contratar 75 mil unidades na área rural, 32 mil unidades destinadas a entidades sociais e 22 mil nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Todas para famílias da Faixa 1.


As novas contratações nessa faixa de renda foram retomadas no ano passado, depois de cinco anos, com a seleção de 187,5 mil projetos com previsão de entrega até o fim de 2026.
Orçamento é entrave




O Minha Casa Minha Vida foi lançado em março de 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro disse que há obras com problemas desde 2010.


Um dos maiores problemas enfrentados pelo programa na Faixa 1, que o imóvel é praticamente doado, foi a falta de recursos no Orçamento da União. A “PEC da Transição”, aprovada no final de 2022, aumentou os gastos e permitiu ao atual governo retomar as contratações de imóveis para famílias de baixa renda.


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Nas demais faixas destinadas a famílias que tem condições de assumir um financiamento com condições mais facilitadas, com recursos do FGTS, o programa deslanchou. Segundo o ministro, o Minha Casa Minha Vida já respondeu ao todo por oito milhões de moradias em todo o país.

Compra de energia de fazendas produtoras

Os juros cobrados no programa variam entre 4% ao ano e 8,66%, dependendo da renda familiar, que vai até R$ 8 mil. Há ainda um desconto no valor do financiamento de até R$ 55 mil, de acordo com a faixa de renda. O programa permite a compra de imóveis novos e usados de até R$ 350 mil.

No ano passado foram assinados 492 mil financiamentos dentro do Minha Casa Minha Vida. A meta para este ano é de 375 mil contratações.

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Outra novidade no programa que será anunciada no próximo mês é a mudança da placa de energia solar no telhado das casas para um sistema mais eficiente. O projeto em fase final de discussão no governo prevê a compra de energia de fazendas produtoras, o que vai garantir desconto na conta de luz.

— A gente está nos finalmentes da discussão para que possamos anunciar o quanto antes a energia limpa em todos as novas contratações do Minha Casa, Minha Vida — observou o ministro.

g1