O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que 2024, o segundo ano do seu terceiro mandato, será um período de viagens pelo país para apresentar as ações de um governo que terá desafios no Congresso, na economia, na política externa e no campo eleitoral.
Lula já adiantou aos ministros que acabará a "moleza" de permanecer no Palácio do Planalto, pois é preciso "conversar com muita gente" em 2024.
Em outubro, os brasileiros votarão para prefeito e vereador, eleição que serve de aquecimento para a disputa presidencial de 2026. Assim, rodar o país é o eixo central da ação do governo após um primeiro ano que se concentrou em:
* Neutralizar ameaças golpistas após os atos de 8 de janeiro;
* Recriar programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida;
* Aprovar uma nova regra para as contas públicas e a reforma tributária;
* Lançar um pacote de obras no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
* Reestabelecer laços com países e organismos multilaterais.
Para 2024, conforme o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a meta é executar mais ações e planejar menos, estratégia traçada para melhorar a aprovação do governo e dar mais força a Lula que deseja, entre outros pontos:
* Lançar e inaugurar obras do PAC nos estados;
* Aproveitar a presidência do G20 para ampliar o peso do Brasil nas negociações internacionais;
* Aprovar no Congresso a regulamentação da reforma tributária;
* Administrar a relação com o Centrão;
* Reduzir o desmatamento no ano anterior à COP 30;
Roteiro nacional
Em ano de eleições municipais, o presidente aposta na estratégia para melhorar a aprovação do governo e tentar impulsionar seus candidatos.
"Vai ser o ano inteiro [2024] de viagem pelos estados brasileiros e lançamento de obras do PAC, inauguração do Minha Casa, Minha Vida, de escolas técnicas, de institutos federais, lançar novas universidades federais", disse o presidente em outubro.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo trabalha em um cronograma de lançamentos e inaugurações de rodovias, escolas, moradias, unidades de saúde e outras obras que constam no PAC, que terá R$ 55 bilhões disponíveis em 2024 – R$ 7,3 bilhões a menos do que o proposto pelo Planalto.
A intenção é ter eventos nas 27 unidades da federação no primeiro semestre, antes do período eleitoral.
As pesquisas de avaliação mais recentes (Ipec e Datafolha) apontaram que 38% dos entrevistados aprovam o governo, 30% o consideram regular e 30% ruim ou péssimo.
O Datafolha também publicou pesquisa que aponta que 90% dos entrevistados não se arrependeram de votar em Lula ou em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição de 2022.
Neste cenário, Lula já previu que as eleições municipais deverão repetir essa polarização. Por isso, a importância de um bom desempenho dos candidatos apoiados pelo petista.
Regulamentação da reforma tributária
O governo tem 180 dias para enviar ao Congresso os projetos que regulamentam pontos da reforma tributária, que tratou de impostos sobre consumo.
A reforma recém-aprovada terá um período de transição e necessita de detalhamento de temas como a definição dos itens incluídos na cesta básica (com isenção de impostos sobre consumo federal), dos produtos e serviços com alíquotas reduzidas e dos produtos que terão tributação mais alta, o chamado imposto do pecado, criado para desestimular produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Essa regulamentação, por meio de leis complementares, é a prioridade do Planalto, segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, articulador político de Lula.
"A pauta central do governo para o próximo ano vai continuar a ser essa que faz com que o Brasil retome o seu ciclo de crescimento econômico, social e sustentável", disse Padilha na sexta-feira (22).
Na pauta econômica, o governo também tentará aprovar no Congresso projetos que modificam a tributação sobre a renda, que tornem o crédito mais barato e que incentivem a transição ecológica, como o mercado de carbono e a regulação das eólicas offshore.
Meta fiscal
"É importante a Fazenda continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal [em 2024]. É o que faremos à luz dos acontecimentos. Vamos buscar essa meta, pois é importante ao país", afirmou o ministro a jornalistas na sexta.
O governo tem até março para avaliar se terá condições de cumprir a meta ou se tentará aprovar um projeto para modificá-la, prevendo déficit.
O próprio Lula já admitiu ser difícil alcançar o déficit zero e disse que não deseja retirar dinheiro de obras para isso, pois entende que os investimentos impulsionam o crescimento da economia e a geração de empregos.
"Se for necessário este país fazer o endividamento para crescer, qual é o problema? Qual o problema de você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este país?", questionou o presidente em dezembro.
Articulação política
Na última reunião ministerial do ano, Lula afirmou que em 2024 manterá como "regra" o diálogo com os partidos.
Na Câmara, as siglas de centro-esquerda asseguram cerca de 130 votos em um universo de 513 deputados, número insuficiente para aprovar a maior parte dos projetos. Por isso, o governo terá de manter a aliança com as legendas do Centrão.
O apoio do grupo de parlamentares, capitaneado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi decisivo para o governo aprovar sua agenda no Congresso. O próprio presidente reconheceu não ter maioria e precisar de apoio de partidos.
"Vocês têm que compreender a capacidade que nós temos de ter de negociar para aprovar qualquer coisa. Qualquer coisa", declarou o presidente durante evento com catadores no fim do ano.
Assim, Lula terá mais uma vez de administrar o apetite do Centrão, que ao longo de 2023 tentou assumir os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e ganhou as pastas do Esporte e de Portos e Aeroportos, além da presidência da Caixa Econômica Federal.
Parlamentares do bloco mantêm críticas à articulação do governo e o desejo de mais espaço na máquina federal. No Centrão e no próprio governo há expectativa de que Lula faça novas mudanças na equipe ministerial – são 38 pastas atualmente.
Presidência do G20
O G20 é a prioridade de Lula na área internacional. O Brasil preside até novembro o grupo de 19 países, União Europeia e União Africana, que representam cerca de 85% da economia mundial. A cúpula de chefes de Estado e de governo do bloco será no Rio de Janeiro.
Lula quer aproveitar o protagonismo e avançar em negociações para definir com os demais países ações de combate à desigualdade e às mudanças climáticas. Também insistirá com os discursos a favor do término das guerras entre Israel e Hamas e Rússia e Ucrânia.
Mercosul
A agenda internacional do presidente ainda prevê o tradicional discurso na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, além de duas cúpulas do Mercosul, uma no Paraguai e outra no Uruguai.
O governo brasileiro manterá os esforços para concluir a negociação de revisão de trechos do acordo comercial do bloco com a União Europeia.
Na relação com vizinhos, auxiliares de Lula esperam uma relação pragmática com o presidente da Argentina, Javier Milei, e acreditam que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não tentará uma incursão armada na Guiana para tomar o território de Essequibo.
Desmatamento e transição energética
Sede da conferência climática das Nações Unidades (COP 30) em 2025, o governo planeja intensificar em 2024 as ações de combate ao desmatamento e de transição ecológica.
A meta é ter bons resultados na área ambiental para reforçar o peso do país nas negociações sobre mudanças climáticas.
O primeiro ano do terceiro mandato de Lula registrou redução do desmatamento na Amazônia (-22,3%) e aumento no Cerrado (3%), conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a respeito da temporada 2022-2023 de monitoramento.
O governo criou um plano específico de preservação do Cerrado e pretende, como novos aportes internacionais, reforçar a fiscalização aos crimes ambientais na Amazônia.
O Ministério da Fazenda lançou um plano de transformação ecológica para incentivar a adoção de fontes de energia mais limpas. Um dos desafios de Lula é viabilizar recursos para acelerar esse processo.
Por Guilherme Mazui, Guilherme Balza, g1 e GloboNews — Brasília
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