A Polícia Civil está investigando a instalação de uma câmera de vídeo em frente à cama de um flat no OKA Beach Residence, um resort que funciona na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no Grande Recife. O equipamento foi encontrado por um casal de turistas de São Paulo que se hospedou no imóvel entre os dias 13 e 17 deste mês.
Em entrevista ao g1, o advogado do casal, Roque Henrique Campos, disse que os turistas estavam viajando com duas amigas. Eles pediram para não ser identificados, por medo da exposição. O grupo se hospedou em dois flats diferentes do resort.
"É uma situação muito sensível, que envolve a intimidade do casal", afirmou Campos, ao explicar porque o casal prefere não ser identificado. Segundo ele, a esposa está abalada, temendo que imagens íntimas se tornem públicas, e está sendo acompanhada por um médico psiquiatra.
A ocorrência está sendo investigada como crime de "registro não autorizado de intimidade sexual" (Art. 216 - b do Código Penal), que trata sobre "produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes", com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
Como aconteceu a descoberta
O advogado das vítimas contou ao g1 que tudo começou no final da tarde da terça-feira (16), quando a esposa ouviu um barulho próximo da televisão. Ela encontrou o que parecia ser um receptor de tomada, mas não conseguia colocar nenhum carregador no local. Ao examinar com a lanterna do celular, percebeu que se tratava de uma câmera.
A esposa, então, chamou o marido, que pesquisou uma foto do aparelho na internet e descobriu que se tratava de um modelo de "câmera espiã".
De acordo com o advogado, o casal comunicou a descoberta do equipamento imediatamente à gerencia do resort, que pediu a um funcionário para ir ao flat fazer imagens do objeto.
Neste momento, uma das amigas que viajava com eles consultou uma advogada, que orientou os turistas a registrarem um boletim de ocorrência. A denúncia foi formalizada na Delegacia da 43ª Circunscrição, em Porto de Galinhas, na noite do mesmo dia.
Enquanto isso, as amigas fizeram uma busca no apartamento em que estavam, mas não encontraram nenhum aparelho similar.
Segundo Roque Henrique Campos, a administração do resort ofereceu aos turistas passarem a noite noutro quarto, mas eles optaram por continuar no mesmo flat, já que iam embora no dia seguinte, e tomaram a precaução de colocar um papel em frente à câmera.
O advogado disse que a polícia ligou para o casal na quarta-feira (17), pedindo a presença deles para fazerem uma perícia no flat. Os viajantes explicaram que já estavam no Aeroporto Internacional do Recife e embarcaram de volta para São Paulo.
Campos disse ainda que a polícia não comunicou aos clientes sobre o conteúdo encontrado no aparelho. Mesmo assim, afirmou que medidas judiciais serão tomadas para evitar que eventuais imagens sejam vazadas ou vendidas ilegalmente.
"Vou entrar com liminar ainda esta semana para que qualquer conteúdo de imagens que possa existir seja tornado sigiloso, juntamente com o processo. É uma situação muito sensível e lamentável. Os dois estão muito abalados", explicou o advogado.
Os viajantes avaliam processar a Carpe Diem, empresa que administra o resort, e a plataforma de reserva de acomodações Booking, por onde contrataram a hospedagem.
"A responsabilidade, nesse caso, cabe à administração, que deveria ter feito toda a análise do quarto - o check-in, antes de eles entrarem no flat; e à própria Booking, a plataforma responsável, que fez o registro e ofereceu uma segurança que não existe", argumentou Roque Henrique Campos.
No site de hospedagem, uma diária no resort custa cerca de R$ 750.
O que dizem as empresas
Resort Oka Beach Residence, na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas — Foto: Reprodução/Google Street View
O g1 entrou em contato com o resort e foi comunicado, por telefone, de que o pedido de informações seria repassado à administração da empresa, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
A empresa Booking foi procurada, mas não respondeu até a última atualização dessa reportagem.
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