Em ato sobre 8/1, Moraes defende punir golpistas e diz que não haverá apaziguamento

Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes — Foto: TV Câmara/Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (8) a punição aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o ministro, não se pode confundir "paz e união com impunidade", e nem haverá "apaziguamento".

"O fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Impunidade não representa paz nem união. O apaziguamento também nao representa paz, nem União. Um apaziguador, como lembrado pelo ministro Winston Churchill, é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado. Esquecimento também da mesma maneira não significa nem paz nem união, porque ignorar atentado à democracia seria equivalente a encorajar grupos extremistas aos atos criminosos de golpistas", afirmou.

As declarações de Moraes foram durante a cerimônia "Democracia Inabalada", que marca um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Segundo Moraes, "todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e um regime de exceção serão devidamente investigados, processos e responsabilizados na medida de suas culpabilidades".

A cerimônia contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de ministros do governo e do STF, e de governadores e parlamentares.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou um problema de saúde de um familiar, e não compareceu.

Regulamentação das redes sociais

No discurso, o presidente do TSE também voltou a defender a regulamentação das redes sociais. Moraes citou a falta de controle sobre o ambiente virtual como "um dos grandes perigos modernos da democracia".

"Também é o momento para olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia, a instrumentalização das redes sociais pelo populismo digital extremista", disse.

"As recentes inovações e tecnologia de informação, o acesso universal às redes sociais, com o agigantamento das plataformas, as big techs, amplificado em especial com o uso da inteligência artificial, essas recentes inovações potencializaram a desinformação premeditada e fraudulenta, amplificaram o discurso de ódio e antidemocráticos", continuou.

Moraes afirmou ainda que o avanço da tecnologia tem permitido a livre atuação "desse novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores".

"Não há razoabilidade em se manter redes sociais, big techs, internet como terra de ninguém. O que vale para o mundo real deve valer para o mundo digital."

O evento


Autoridades no ato 'Cerimônia Inabalada', que marca um ano dos ataques de 8 de janeiro — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

No evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional. E foi exibido um vídeo com imagens da depredação e da recuperação dos prédios dos Três Poderes.

Além de Lula, Pacheco, Barroso e Moraes, também estavam na mesa principal do evento:

o vice-presidente, Geraldo Alckmin

o ex-presidente José Sarney

o procurador-geral da República, Paulo Gonet

a ex-presidente do STF e ministra aposentada da Corte Rosa Weber

a primeira-dama, Janja Lula da Silva

e a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin

Obras danificadas e exposições

O ato em memória dos ataques incluiu ainda duas ações simbólicas para marcar a recuperação de dois itens dos acervos do STF e do Senado.

Em um primeiro momento, as autoridades inauguraram placa que indica a restauração de uma tapeçaria, criada pelo paisagista e arquiteto Roberto Burle Marx e avaliada em R$ 4 milhões.

Arrancada da parede, urinada e rasgada pelos invasores, a peça foi uma das mais danificadas do Senado. O trabalho de restauro durou quase 300 dias e custou R$ 236,2 mil. A tapeçaria retornou à exposição, no Salão Negro do Congresso.

Na sequência, houve uma entrega simbólica do exemplar da Constituição Federal de 1988 roubado por vândalos na invasão ao STF. O item, que foi recuperado ainda em janeiro, ficava em exposição no Salão Branco da Corte.

Por Sara Resende, Kevin Lima, Vinícius Cassela, Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery, Guilherme Mazui, Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília