quarta-feira, dezembro 27, 2023
Governadora Raquel Lyra anuncia redução média de 24% no IPVA 2024 em Pernambuco
A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto. Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados - de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.
“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Petrolândia: Instalação e Higienização de ar condicionado é com Lelê Refrigerações; faça uma consulta
Instalação e manutenção de ar condicionado em Petrolândia é com Lelê Refrigerações

É hora de limpar o ar condicionado com Lelê Refrigerações e economizar energia elétrica
Agende a visita de Lelê Refrigerações, organização de Leonardo Gomes, é localizada na rua São Luiz, 39 - Quadra 07 de Petrolândia, pelo número 87 99639-4107.
Farmácia Central de Petrolândia, o mais completo correspondente bancário da cidade também tem liberação de empréstimos consignados a pensionistas do LOAS/INSS
Sob administração do casal de empresários Cid e Márcia, a Farmácia Central, o mais completo correspondente bancário de Petrolândia, informa aos pensionistas do LOAS/INSS que o governo liberou a contratação de novos empréstimos consignados para esse público. Os interessados já podem procurar a Farmácia Central, localizada na Rua Aureliano de Menezes, ao lado do Mercado Público.
Confira abaixo os serviços oferecidos na Farmácia Central:
PAGAMENTOS (até R$ 2 mil):
*Contas de água, luz, telefone, internet.
*Boletos (até R$ 2 mil)
*INSS
*GPS
*DARF e FGTS com código de barra.
*Contribuição Sindical com código de barra.
SAQUES (até R$ 2 mil):
*Conta corrente, Conta poupança.
*Pensionistas do INSS que recebem no BB .
DEPÓSITO (até R$ 2 mil):
*Conta Corrente e Conta Poupança do BB.
CONSULTAS:
*Saldo Conta BB
RECARGAS:
*Telefones Pré Pagos.
*Empréstimo Consignado e Pensionista do BB.
*Empréstimo Consignado Pensionista do LOAS/INSS.
PAGAMENTOS (até R$ 2 mil):
*Contas de água, luz, telefone, internet.
*Boletos (até R$ 2 mil)
*INSS
*GPS
*DARF e FGTS com código de barra.
*Contribuição Sindical com código de barra.
SAQUES (até R$ 2 mil):
*Conta corrente, Conta poupança.
*Pensionistas do INSS que recebem no BB .
DEPÓSITO (até R$ 2 mil):
*Conta Corrente e Conta Poupança do BB.
CONSULTAS:
*Saldo Conta BB
RECARGAS:
*Telefones Pré Pagos.
*Empréstimo Consignado e Pensionista do BB.
*Empréstimo Consignado Pensionista do LOAS/INSS.
Blog de Assis Ramalho
Blog de Assis Ramalho
PF prende em Foz do Iguaçu um dos maiores narcotraficantes do Uruguai; Mandado foi expedido pelo STF
A Polícia Federal prendeu em Foz do Iguaçu (PR), nesta terça-feira (26), um dos maiores narcotraficantes do Uruguai. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27) pela corporação. O preso é foragido da Justiça paraguaia, onde sua prisão preventiva por tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro foi decretada em março de 2022.


De acordo com a PF, as investigações apontaram que o narcotraficante se encontrava no Brasil para acompanhar o nascimento de seu filho, cuja mãe é de nacionalidade boliviana. Os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da polícia.
O preso foi identificado na Operação A Ultranza Py, da polícia paraguaia, como peça-chave no envio de entorpecentes da América do Sul para a Europa. Ele integraria o grupo criminoso Primer Cartel Uruguayo.
Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil
INSS: Regra para aposentadoria muda a partir de 1º de janeiro
Pontuação, que soma idade e contribuição, sobe para 91 (mulheres) e 101 (homens) (Foto: Henry Milleo/ABr)
Com 2024 batendo à porta, trazendo consigo a continuidade do calendário de mudanças da reforma da Previdência, é importante estar atento aos ajustes nas regras para a aposentadoria. Entre os destaques a serem observados pelos trabalhadores está a relação de idade, tempo mínimo de contribuição e o chamado sistema de contagem de pontos. Os critérios têm valor sobre quem já estava em atividade quando a nova legislação entrou em vigor. Contudo, apontam especialistas, as normas de transição precisam ser acompanhadas de perto por todos, evitando perder benefícios.
Dentre os tópicos que mudam, já a partir de 1º de janeiro, está o chamado sistema de pontos. "Cada ano de recolhimento ao INSS corresponde a um ponto, enquanto cada ano a mais de idade vale outro. Esses índices são decorrentes da somatória da idade com o tempo de contribuição e, em 2024, eles sobem um degrau cada", explica o advogado especialista em direito previdenciário João Varella. Segundo ele, por meio deste sistema de transição, serão necessários o alcance de 91 pontos, para as mulheres; e 101 pontos, para os homens.
"É um sistema progressivo, até ser alcançado o limite de 100 pontos para mulheres, em 2033, e de 105 pontos para os homens, em 2029", complementa. Outro princípio que passará por alinhamento é o da idade mínima progressiva, que leva em consideração além da idade, a soma do tempo de contribuição, que a cada ano sobe seis meses. A idade mínima para as mulheres se aposentarem sobe para 58 anos e seis meses, com um mínimo de 30 anos de contribuição. No caso dos homens, avança para 63 anos e seis meses, sendo necessário pelo menos 35 anos de contribuição.
Com 2024 batendo à porta, trazendo consigo a continuidade do calendário de mudanças da reforma da Previdência, é importante estar atento aos ajustes nas regras para a aposentadoria. Entre os destaques a serem observados pelos trabalhadores está a relação de idade, tempo mínimo de contribuição e o chamado sistema de contagem de pontos. Os critérios têm valor sobre quem já estava em atividade quando a nova legislação entrou em vigor. Contudo, apontam especialistas, as normas de transição precisam ser acompanhadas de perto por todos, evitando perder benefícios.
Dentre os tópicos que mudam, já a partir de 1º de janeiro, está o chamado sistema de pontos. "Cada ano de recolhimento ao INSS corresponde a um ponto, enquanto cada ano a mais de idade vale outro. Esses índices são decorrentes da somatória da idade com o tempo de contribuição e, em 2024, eles sobem um degrau cada", explica o advogado especialista em direito previdenciário João Varella. Segundo ele, por meio deste sistema de transição, serão necessários o alcance de 91 pontos, para as mulheres; e 101 pontos, para os homens.
"É um sistema progressivo, até ser alcançado o limite de 100 pontos para mulheres, em 2033, e de 105 pontos para os homens, em 2029", complementa. Outro princípio que passará por alinhamento é o da idade mínima progressiva, que leva em consideração além da idade, a soma do tempo de contribuição, que a cada ano sobe seis meses. A idade mínima para as mulheres se aposentarem sobe para 58 anos e seis meses, com um mínimo de 30 anos de contribuição. No caso dos homens, avança para 63 anos e seis meses, sendo necessário pelo menos 35 anos de contribuição.
IPVA 2024 em Pernambuco: veja cronograma de pagamento de acordo com placas dos veículos
Imagem de arquivo mostra carros no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
Os proprietários de veículos em Pernambuco vão começar a pagar em fevereiro o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O calendário, que varia de acordo com o último dígito da placa, foi publicado pelo governo no Diário Oficial do Estado.
Neste ano, é possível dividir o IPVA em até dez prestações mensais, sendo a última em novembro de 2024. Essas prestações deverão ser de, no mínimo, R$ 50. O governo ainda não informou se haverá desconto para quem pagar em cota única.
A alíquota anunciada pelo governo neste ano é de 2,4% do valor do veículo, conforme proposto num pacote fiscal da gestão. Esse valor vai ser calculado com base no preço estipulado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas na Tabela Fipe.
Outra novidade é a possibilidade de isenção do IPVA para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar. A gratuidade para pessoas com deficiência foi mantida.
Confira a tabela de pagamento:
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Marcello Casal/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Edição: Sabrina Craide/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.


A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Edição: Sabrina Craide/Agência Brasil
Senado aprova projeto de lei que cria incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda
Projeto de lei foi aprovado nesta quarta (arquivo)Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20), o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial.
Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa.
O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo avaliação feita na Câmara.
Relatoria
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20), o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial.
Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa.
O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo avaliação feita na Câmara.
Relatoria
Preço do diesel tem redução de R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27)
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (26), uma redução de R$ 0,30 por litro no preço do diesel tipo A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro, válido a partir desta quarta-feira (27).
Segundo cálculos da companhia, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel que compõe o diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro.
Com isso, cada litro vendido na bomba deve custar, em média, R$ 3,06 ao consumidor final, segundo comunicado da empresa.
"Destaca-se, no entanto, que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda", pontua a companhia, explicando que os preços podem ser maiores na prática.
No ano, até aqui, o preço do diesel para as distribuidoras acumula uma baixa de R$ 1,01 por litro, o que equivale a cerca de 22,5% de redução.
G1
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