Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.

Os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial”, informa nota do Ministério da Cultura (Minc).

No ano que vem, os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão e o conjunto de municípios terão o mesmo valor. No caso dos estados, deverão aplicar um total de R$ 300 milhões em obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os estado e mais o DF devem destinar até 25% dos recursos que receberem para a construção de centros culturais comunitários.

Jatobá: Placas de sinalização de “Rotas de Fuga” são instaladas na Santa Rita pela Eletrobras Chesf e Defesa Civil

A empresa Eletrobras Chesf e Defesa Civil, instalaram Placas de Sinalização de “Rota de Fuga” na Comunidade Rural de Santa Rita em Jatobá-PE.

O processo de instalação ocorreu após a realização de encontros feitos entre a empresa responsável, Prefeitura de Jatobá e lideranças locais.

Para a coordenadora de Implantação do Plano de Ação Emergencial da Eletrobras Chesf, Patrícia Neves, o objetivo é apresentar as ações desenvolvidas pela empresa em parceria com as prefeituras e defesas civis, como também disseminar uma cultura de prevenção e de segurança em torno das barragens da companhia da Chesf.

Além da reunião, foi possível realizar uma visita técnica nas instalações da usina de Paulo Afonso e no lago do reservatório de Itaparica.

Por Portal Jatobá

Prefeitura de Jatobá, em parceria com o Sebrae, inaugura a Casa das Artes

A Prefeitura Municipal de Jatobá, em parceria com o SEBRAE, inaugurou na segunda-feira (11), a Casa das Artes de Jatobá, “Capital da Tilápia“.

O evento foi prestigiado pelo Prefeito Rogério Ferreira, seu vice Eraldinho, Secretários, Artesãos, Representante do SEBRAE e população em geral.

O espaço fica localizado na BR 110 na entrada do Bairro de Itaparica. Para os artesãos jatobaenses, este espaço oferecerá uma maior exposição turística, ampliando as oportunidades comerciais.

Além disso, os profissionais poderão usufruir de toda a infraestrutura disponível na Casa das Artes de Jatobá, proporcionando um acolhimento aprimorado e elevando a qualidade na produção de suas peças artesanais.

CLIQUE AQUI E ASSISTA OS VÍDEOS DO EVENTO

Portal Jatobá

Prefeitura de Petrolândia abre licitação para construção e reforma de passeios públicos e implantação de acessibilidade no Município de Petrolândia-PE

A Prefeitura Municipal de Petrolândia-PE publicou no Diário Oficial da União, edição 13/12/2023, o Aviso de Licitação, Modalidade Tomada de Preços Nº 008/2023, para serviços de construção e reforma de passeios públicos e implantação de acessibilidade no município, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 

É estimada a construção de 250 m³ de passeios públicos e construção de rampas de acessibilidade. O valor máximo é R$ 438.712,64, com classificação das propostas pelo Menor Preço Global. Os serviços serão executados em ruas não definidas no Edital e seus anexos, a serem indicadas posteriormente pela Secretaria de Infraestrutura. 

Os envelopes com as propostas de licitantes podem ser entregues até o dia 28/12 (quinta-feira), às 9h00. A sessão para abertura das propostas será iniciada na mesma data, às 10h00. 

O endereço para o módulo de licitações da Prefeitura de Petrolândia é transparencia.petrolandia.pe.gov.br

Confira abaixo a publicação no Diário Oficial. 

Petrolândia: Petroclínica realiza Mamografia Digital nesta quinta e sexta-feira (14 e 15); marque já sua consulta

 

Mamografia Digital por apenas 200,00. Faça o seu agendamento

A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), no centro da cidade, , informa que a Enfermeira Joane Barboza atenderá para realização de exames de Mamografia Digital nesta quinta e sexta-feira 14 e 15 de dezembro de 2023.

Faça o seu agendamento.

Para marcação de consultas e maiores informações

Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774

Presidente Lula sanciona lei que aprimora os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.750, com o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos destinados à prevenção de acidentes e desastres e à recuperação das áreas impactadas por esses eventos. A lei, publicada nesta quarta-feira, 13 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), também visa fortalecer as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e aprimorar a produção de alertas antecipados.

A nova legislação traz alterações para as leis nº 12.608/2012, que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e nº 12.340/2010, que trata sobre os recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios para ações de prevenção de desastres.

Entre as principais alterações, a nova lei redefine termos essenciais, como acidente, desastre, desabrigado, desalojado, plano de contingência, estado de calamidade pública, resposta a desastres e vulnerabilidade, e traz uma base mais clara para a atuação das autoridades e de empreendedores em situações de emergência.

O novo texto acrescentou deveres para a União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo a obrigação de produzir alertas antecipados e a adoção de medidas necessárias à redução dos riscos de acidentes ou desastres.

No lançamento do Minha Casa Minha Vida Cidades, em Brasília, governadora Raquel Lyra destaca avanços da política habitacional em Pernambuco

 

Foto: Marcelo Camará´Divulgação

 Durante cerimônia de apresentação do Minha Casa Minha Vida Cidades, nesta quarta-feira (13), em Brasília, a governadora Raquel Lyra apresentou as ações realizadas pelo Morar Bem PE, política habitacional do Estado. Ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, a gestora reforçou a importância da iniciativa por parte do governo federal e agradeceu a parceria para ampliar o acesso à casa própria para os pernambucanos.

"Temos trabalhado com uma política habitacional ampla com o Morar Bem PE. Nestes 12 meses já realizamos a entrega de 696 unidades habitacionais. Também conseguimos mais de 10 mil casas do Minha Casa Minha Vida faixa 1. Já temos 30 mil inscritos no Entrada Garantida e entregamos 3.922 títulos de propriedade. Sem dúvidas, precisamos alavancar recursos, movimentar a construção civil, que é a indústria que retoma empregos mais rápido no nosso Estado. Agradeço ao Ministério das Cidades e ao presidente Lula pelas parcerias que estamos conseguindo fazer para avançar ainda mais", ressaltou Raquel Lyra.

O Minha Casa Minha Vida Cidades tem o objetivo de facilitar o acesso de famílias de baixa renda ao crédito habitacional por meio do aporte de contrapartida da União oriunda de emendas parlamentares de estados e municípios. O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou a parceria com o Governo do Estado para ampliar o benefício do programa. "O que permite que mais famílias tenham acesso ao programa é a união com os estados. Por isso, agradeço a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que vem fazendo esforços junto aos municípios para ampliar os financiamentos pelo Minha Casa Minha Vida. No início do ano, nossa meta era de 375 mil unidades financiadas e já chegamos a 500 mil por todo o país", afirmou.

Prorrogadas as inscrições para concursos da Polícia Militar de Pernambuco e bombeiros

PM promove concurso público (Foto: Arquivo)

O prazo de inscrições dos cncursos públicos para cargos na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi prorrogado para o próximo domingo (17).

As inscrições podem ser realizadas no site e estão disponíveis até as 23h59 (horário de Brasília).

O cronograma original previa que as inscrições deveriam ter terminado nesta quarta (13).

O pagamento poderá ser feito até a próxima segunda-feira (18).

Ao todo, mais de 3.300 vagas, seja níveis médio e superior estão abertas com o objetivo de gerar oportunidades no ingresso da carreira militar estadual.

Serão 2.400 vagas para graduação inicial de soldados e 300 para o posto de 2º Tenente da Polícia Militar.

Petrolândia: Instalação e Higienização de ar condicionado é com Lelê Refrigerações; faça uma consulta

 

Instalação e manutenção de ar condicionado em Petrolândia é com Lelê Refrigerações

 

É hora de limpar o ar condicionado com Lelê Refrigerações e economizar energia elétrica

Lelê Refrigeração oferece serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionares de ar. Lelê faz instalação, transferência e a limpeza do seu equipamento. E se você tem dúvida sobre o equipamento mais adequado para sua residência ou escritório, consulte o técnico Lelê que ele vai lhe orientar sobre como desfrutar da melhor refrigeração de ambientes, com economia de energia elétrica e dinheiro.

Agende a visita de Lelê Refrigerações, organização de Leonardo Gomes, é localizada na rua São Luiz, 39 - Quadra 07 de Petrolândia, pelo número 87 99639-4107.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Confira agenda da Clínica MAIS SAÚDE para esta quinta e sexta-feira (14 e 15/12/2023) e agende sua consulta

A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta quinta e sexta-feira 14 e 15 de dezembro de 2023.

VEJA NOS QUADROS DISPONIBILIZADOS 

Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).

Petrolândia: Empresário Marquinhos gás denuncia equipe de golpistas que estão vendendo botijão de gás através de divulgação em grupo de vendas no Facebook

 

Imagem do "falso vendedor"

O empresário Marquinhos gás e seus funcionários vem por meio dessa reportagem denunciar uma equipe de golpistas que estão vendendo botijão de gás completo através de divulgação em grupo de vendas no Facebook e fazendo pix falso para nossa empresa.

O cliente manda mensagem no Facebook, faz a compra do botijão completo, que inclusive está sendo vendido no preço bem abaixo do normal, paga a esse golpista pelo pix  e aguarda a sua mercadoria ser entregue.

Na sequência, esse "falso vendedor" entra em contato conosco dizendo querer um botijão completo, faz o "pix falso" pagando no valor normal e passa o endereço da entrega. Porém , ao analisar o extrato bancário, o dinheiro não estava caindo na conta, o que nos fez perceber que se tratava de um golpe.

Infelizmente foram feitas três entregas dessa maneira, apenas na quarta entrega percebemos a fraude e imediatamente fomos a delegacia abrir um BO.

Até o momento aguardamos o delegado tomar as devidas providências.

Fica o alerta para os comerciantes, após vender sua mercadoria confira imediatamente sua conta bancária, pois  o comprovante pode ser falso.

Marquinhos Gás

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Fábio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análise do Senado.

O texto prevê o pagamento de dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos. O primeiro auxílio será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. A proposta prevê ainda um pagamento anual ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, devendo aumentar para 85% de presença na sala de aula em até três anos após o início do programa, sendo essa frequência superior aos 75% hoje exigidos para aprovação escolar.

O benefício poderá ser pago aos estudantes regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas e que sejam de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÙnico) dos programas do governo federal, com prioridade para aqueles alunos de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. O incentivo também poderá ser pago aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas somente se tiverem entre 19 e 24 anos.

Acusado de torturar e matar gatos no Recife é condenado a seis anos de reclusão

Foto/reprodução

Acusado de matar cinco gatos com chutes e ferir outros, em fevereiro de 2021, Pedro Fernandes Leal foi condenado a seis anos de reclusão pela Justiça por Crime contra a Fauna. O caso aconteceu na avenida Beira-Rio, no bairro da Torre, Zona Oeste do Recife.

As agressões contra os gatos foram registradas por câmera de segurança do local. A princípio, a pena de Pedro Fernandes Leal deverá ser cumprida em regime semiaberto, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Cabe recurso à decisão e o acusado pode recorrer em liberdade.

Na sentença, o juiz Carlos Fernando Carneiro Valença Filho, afirmou que Pedro Fernandes Leal agiu com "dolo de praticar maus-tratos em gatos" e que os motivos para o crime, que resultou na morte dos felinos, "são injustificáveis". O magistrado também cita que os gatos eram protegidos por entidades e pela população em geral. O réu foi condenado a pagar as custas do processo.

À Polícia Civil, na época do crime, o acusado afirmou ter ido ao local pegar um gato para a irmã e outro para ele, pegando os animais pelo couro para se resguardar de doenças que os animais poderiam ter.

Com trechos das filmagens é possível ver algumas situações de violência contra os gatos: ele chuta um dos felinos, que fica no chão, espreme um dos gatos contra o canteiro com um chute e ainda suspende vários gatos pelo pescoço.

Toda a ação violenta durou aproximadamente uma hora. Na manhã seguinte às agressões, cinco animais foram encontrados mortos.

O processo tramitou na 1ª Vara Criminal da Capital e julgou procedente a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, resultando na condenação de Pedro Fernandes Leal.

Por Folha Pet

Alepe terá Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e do Enoturismo em Pernambuco

Foto: Roberto Soares/Alepe

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade dos deputados presentes, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura e do Enoturismo em Pernambuco. O requerimento é uma iniciativa do deputado estadual Jarbas Filho (MDB), que é um dos principais defensores da cultura e da vitivinicultura do Vale do São Francisco, já tendo recebido o título de embaixador do enoturismo local.

O principal objetivo do grupo de trabalho, que começará a se reunir no próximo ano, é viabilizar debates que possam proporcionar a ampliação da produção das uvas e vinhos. Segundo a matéria aprovada em plenário, o Vale do São Francisco é conhecido como Rota da Uva e do Vinho. A região é considerada estratégica, tanto sob o aspecto da produção de uvas, como no processamento para obtenção do vinho, com expressivas potencialidades para alavancar o Enoturismo, gerando ganhos para a economia de Pernambuco, aumentando arrecadação, renda e empregos.

Petrolândia e região conta com INFOELETRO Assistência Técnica Especializada; Saiba mais sobre a loja que tem mais de 30 anos de bons serviços prestados aos seus clientes

 

Petrolândia e região conta com INFOELETRO Assistência Técnica Especializada; Saiba mais sobre a loja que tem mais de 30 anos de bons serviços prestados aos seus clientes

A INFOELETRO Assistência Técnica Especializada, deu-se início nos anos 80, com o nome OFICINA TÉCNICA, ainda na cidade de Petrolândia velha, fundada pelo Sr. Gerson de Lima, pai do atual gestor, Gerson Júnior, que assumiu a empresa após conclusão de um curso técnico de Informática em 2007, atualmente graduado em Gestão da Tecnologia da Informação, onde além de dar continuidade aos serviços realizados por seu pai, como assistência técnica em eletrodomésticos, em: ventiladores, liquidificadores, ferros de passar, batedeiras, secadores, chapinhas e muito mais, agregou ainda, consertos e vendas de computadores, monitores, notebooks, impressoras e periféricos em geral. Atualmente com mais de 30 anos no mercado a INFOELETRO atende Petrolândia e Região, com os melhores serviços de Informática e eletrodomésticos. Trabalhamos com várias autorizadas, como: Arge, Arno, Cadence, Oster, Faet, Mondial, Taiff, Tron, Ventisol, Agratto e Zellox. Vá agora mesmo e comprove o que estamos anunciando, InfoEletro, Av. Marquês de Olinda nº 57, ao lado do Moura Lab, no Centro de Petrolândia, mas informações, entre em contato pelo número 87 99952 0536 ou pelo Instagram lojainfoeletro. InfoEletro, a sua melhor escolha.

Blog de Assis Ramalho
Por: Gerson Júnior

Petrolândia: 1° encontro de veteranos da Banda Marcial da Escola Jatobá é realizado com integrantes de várias gerações na chácara bela vista

1° encontro dos veteranos da Banda Marcial da Escola Jatobá - BMJ

1° encontro dos veteranos da Banda Marcial da Escola Jatobá - BMJ

Na última sexta-feira, 8 de dezembro, foi realizado na chácara bela vista, o primeiro encontro dos veteranos da Banda Marcial da Escola Jatobá. O evento reuniu os ex integrantes de várias gerações, para confraternizar e relembrar as épocas de ouro da banda marcial.

O clima de nostalgia ali presente, ficou ainda mais emocionante com a presença da convidada de honra, a vereadora Adelina Martins e seu esposo Marcos Rogério. Que foram receber a homenagem póstuma dedicada a seu irmão, Austergilio Martins Pereira da Silva, mais conhecido como Auster. Que dedicou sua vida inteira á tocar na banda marcial de jatobá. Adelina, por sua vez compartilhou com os amigos veteranos, histórias marcantes da vida pessoal de Auster, dentro e fora da banda deixando -nos ainda mais emocionados. O encontro que foi organizado pelas integrantes Zenaide e Leyla, passará a ser realizado anualmente e contará com novos homenageados e novos integrantes.

O evento nasceu de um grupo de Whatsapp, criado pela veterena Milena em 2019, para reunir uma geração da banda que estava completando 20 anos de sua formação. Com tudo, foram aparecendo mais e mais veteranos de outras gerações. Onde novos e antigos laços de amizade e amor pela banda que foram refeitos.

Agora somos mais de 40 integrantes, que participam mensalmente de reuniões, que servem para consolidar o vínculo de amizade e relembrar diversas fazes e histórias da banda. Não deixando a banda caía no esquecimento.

Aos que querem fazer parte desse grupo , é só entrar em contato com Zenaide no celular 87 99802-0796. E venha compartilhar as suas histórias da banda conosco

Petrolândia/Tacaratu: Psicanalista Débora Amaral atende na Clínica e Laboratório Jaques todas as terças e quartas-feiras; agende já sua consulta

 

A Clínia e Laboratório Jaques informa que a Psicanalista Débora Amaral atende todas às terças e quartas-feiras em Petrolândia e Tacaratu. 

Mais informações e agendamento de consultas: (Petrolândia) 87 3851-0505 ou 99983-6517 (inclusive WhatsApp). (Tacaratu) 87 3843-1106 ou (87) 9.9931-4556

Débora Amaral é especialista em:

Terapia com o método Psicanalítico;

* Saúde Mental;

* Ansiedade;

* Cura através da fala;

* Depressão;

* Estresse;

* Síndrome de pânico;

* Dificuldades de relacionamentos.

Com atendimento na clínica nos dias de terça-feira e quarta-feira, atendimento online e domiciliar.

Agende agora e comece sua terapia.

Inflação oficial fica em 0,28% em novembro, aponta IBGE

Foto: Divulgação/IBGE

A inflação do mês de novembro foi de 0,28%, uma variação 0,04 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de outubro (0,24%). Esse resultado foi influenciado pela alta dos preços do grupo de alimentos e bebidas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No ano, a inflação oficial acumula alta de 4,04% e, nos últimos 12 meses, de 4,68%, abaixo dos 4,82% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2022, a variação havia sido de 0,41%.

Seis dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta no mês, com destaque para alimentação e bebidas, que registrou a maior variação (0,63%) e o maior impacto (0,13 p.p.). O grupo vinha de alta de 0,31% em outubro. “As temperaturas mais altas e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país são fatores que influenciam a colheita de alimentos, principalmente os mais sensíveis ao clima, como é o caso dos tubérculos, dos legumes e das hortaliças” explica o gerente da pesquisa, André Almeida. As altas da cebola (26,59%), da batata-inglesa (8,83%), do arroz (3,63%) e das carnes (1,37%) pressionaram a variação de 0,75% do subgrupo alimentação no domicílio. Entre as quedas, destacam-se o tomate (-6,69%), a cenoura (-5,66%) e o leite longa vida (-0,58%).

Petrolândia: Confira agenda da semana da Climagem e marque sua consulta

 

A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem -informa agenda da semana; confira e marque sua consulta

As consultas podem ser agendadas - com antecedência - no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marquês de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia - em frente a MouraLab - próximo à Pousada e Empório Atenize.

A CLIMAGEM Conta com atendimento especializado em Ginecologia e Obstetrícia e Mastologia além de exames em ultrassonografia geral, preventivo e colposcopia. Também tem nutricionista. Venha você também cuidar da sua saúde!

Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Dani Portela aprova projeto de lei que destina vagas para pessoas negras em concursos públicos de Pernambuco; Proposição planeja reservar 20% das vagas oferecidas nos processos seletivos

Foto/arquivo: Lúcia Xavier Ramalho

A deputada Dani Portela aprovou em primeira discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma propositura que visa estabelecer cotas às pessoas negras nos concursos públicos de Pernambuco. O substitutivo aprovado tem como objetivo alterar a redação de três PLs, a fim de reservar uma quantidade das vagas oferecidas. A proposição segue em tramitação na Casa Legislativa e ruma para a segunda discussão.

As alterações pretendidas buscam reservar 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para pessoas que se autodeclaram negras. “Muito importante colocarmos um projeto como este para frente, entendendo a necessidade de enfrentarmos o racismo nas demais áreas da vida social. Vamos seguir trabalhando e articulando para que essa lei saia do papel e mude de fato a vida das pessoas”, pontuou a deputada Dani Portela.

A parlamentar, que também é ex-vereadora do Recife, resgata tal projeto da Câmara. No período de vereança, Dani propôs um PL que estabeleceria uma reserva de também 20% das vagas oferecidas às pessoas negras nos concursos das repartições municipais. O projeto não prosperou, mas, ao assumir uma das cadeiras da Alepe, a deputada resgatou o compromisso, tornando o PL prioridade e um dos primeiros a ser proposto neste mandato. "Essa aprovação de hoje é uma conquista histórica da luta antirracista em nosso estado", finalizou.

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

 

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Senadores aprovam taxação das apostas esportivas; Cassinos ficam fora da cobrança; texto volta para Câmara

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.

Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.

Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%, mas a alíquota foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. O texto original estipulava a renovação a cada três anos.

Os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 2.112. Inicialmente, o governo pretendia cobrar 30%.

O projeto também faz parte do pacote do governo para zerar o déficit primário em 2024. Ao longo do ano, a estimativa de arrecadação variou. No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 7 milhões; veja os números e os demais sorteios desta terça (12/12/2023) - Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira

O resultado da Mega-Sena 2667 com prêmio em R$ 2.869.320,94 milhões foi divulgado nesta terça-feira (12), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 7 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (14).

Os números sorteados foram: 01 - 04 - 08 - 21 - 46 - 51

65 apostas chegaram bem perto e acertaram cinco dezenas. Para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 23.963,56. Os 2005 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 1.109,81 cada.

>> Clique e veja as demais loterias da Caixa sorteadas na noite desta terça-feira (12/12/2023)

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia