Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá reconhecer os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país. O tombamento desses sítios ocorrerá após 35 anos de espera pelas comunidades quilombolas, já que é previsto na Constituição Federal, segundo a qual “ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos”.

O instituto publicou portaria nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, que traz os requisitos e regras para o reconhecimento desses locais.

Conforme a portaria, poderão passar pelo processo de tombamento: sítios com vestígios materiais de quilombos extintos ou documentos de memória e áreas ocupadas por comunidades quilombolas, que utilizam tradições ancestrais nas práticas atuais. De acordo com Iphan, a medida significará reconhecimento de nascentes de igarapé, ruínas de pedras no meio de matas e roçados de ervas medicinais.

Dani Portela protocola projeto de lei que autoriza a entrada de água nos shows em Pernambuco

PL propõe o acesso legal de até três recipientes para uso pessoal nos eventos (Guido Mieth/ Getty Images)

A deputada Dani Portela (PSOL-PE) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que autoriza a entrada de recipientes com água em shows privados no estado. A medida foi elaborada em caráter de urgência, visto as fortes ondas de calor que atingem o país e o óbito ocorrido no show da cantora Taylor Swift, no último sábado (18).

O PL altera a Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010. Esta estabelece a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 pessoas em Pernambuco. A propositura pretende permitir que os espectadores destes shows possam levar até três recipientes de água mineral industrializada, de até 1,5L cada, para uso pessoal, por pessoa. Os vasilhames devem ser plásticos, sem rótulo e devidamente lacrados.

Prefeitura de Petrolândia publica lei que institui oferta de leite zero lactose na merenda das escolas municipais para alunos com intolerância

O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco traz na edição de hoje (20) a publicação da Lei Nº 1417/2023 que institui a oferta obrigatória de leite zero lactose na merenda escolar para alunos com intolerância à lactose comprovada por atestado médico. 

Confira abaixo a lei, na íntegra. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA 

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1.417/2023.

Ementa: Fica o Poder Executivo obrigado a inserir no cardápio das escolas municipais, contínua e gratuitamente, leite sem lactose para os alunos que comprovadamente, atestarem intolerância à mesma.

O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei;

Prefeitura de Petrolândia dá ao Centro Especializado em Reabilitação-CER III nome de Maria de Lourdes França

Lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Petrolândia e sancionada pelo prefeito(Foto: Eduardo Alcântara) 

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, na edição desta segunda-feira (20), a Lei Nº 1.415/2023, sancionada pelo prefeito Fabiano Jaques Marques, para denominação de prédio público como  Centro Especializado em Reabilitação- CER II Maria de Lourdes França. 

Confira abaixo a Lei, na íntegra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA 

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1.416/2023.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Especializado em Reabilitação- CER II, neste Município e dá outras providências.

Cidade em MG registra a maior temperatura da história no Brasil; 44,8°C

O município de Araçuaí (MG), distante 678 km de Belo Horizonte, no Vale do Jequitinhonha, foi considerado o mais quente no histórico de medições do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A cidade com 34.297 habitantes alcançou, no domingo (19), a temperatura de 44,8°C 🌡️.

☀️ O recorde anterior tinha sido registrado no dia 21 de novembro de 2005, em Bom Jesus (PI), distante 632 km ao Sul de Teresina, quando a máxima foi de 44,7°C.


Um aquecimento pré-frontal intensificou o calor no Nordeste de Minas Gerais, o que favoreceu as marcas das temperaturas mais altas (entenda abaixo quais foram os fatores que causaram o novo recorde).

🥵 A oitava onda de calor que atuava pelo Brasil acabou no fim de semana. O fenômeno estava em atuação desde o dia 8 de novembro e causou altas temperaturas pelo interior do país.

Onda de calor em 2023 — Foto: Inmet

🔥 Entenda os fatores que causaram a alta temperatura

Ao longo dos últimos dias, a presença de uma grande massa de ar seco e pouca condição para chuva provocaram altas temperaturas nas áreas centrais do Brasil, que não estavam recebendo tanta umidade, segundo Cesar Soares, meteorologista da Climatempo.

"A influência do fenômeno climático El Niño faz com que tenha presença do calor mais persistente, sem tanta troca de calor do Sul do país em direção à região central. Por isso, as condições estavam favorecendo as temperaturas mais altas", explica.

Além disso, a frente fria entre São Paulo e Rio de Janeiro colaborou com o aquecimento pré-frontal, que intensificou o calor.

"Os ventos mudaram de direção e transportam mais ar quente das áreas centrais do Brasil em direção ao Litoral. E nesse processo, esses ventos mais quentes, esse ar mais quente, passou por essa região de Araçuaí favorecendo as temperaturas extremamente elevadas", completa.

A previsão do tempo para esta semana aponta para um início de temperaturas mais baixas em relação ao calorão que atingiu o Brasil e com a presença de chuvas nos próximos dias. Nesta segunda-feira (20), espera-se que as chuvas caiam fortes em todo o Centro-Sul.

No meio da semana, porém, os termômetros já vão indicar nova subida pelas capitais em todo o país (confira abaixo lista com máximas e mínimas).

Dois irmãos gêmeos morrem afogados em trecho da transposição do Rio São Francisco

Por g1 Caruaru

Dois irmãos gêmeos morreram afogados no último sábado (18), no canal leste da transposição do Rio São Francisco, na zona rural da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Dimas e Damião Souza Da Silva, de 17 anos.

A polícia disse ao g1, que os adolescentes estavam caminhando pelas imediações da transposição do rio, quando um deles pulou no canal. O outro, ao perceber as dificuldades do irmão em nadar, também pulou para tentar ajudar, mas não conseguiu.

Ainda segundo informações repassadas à Polícia Civil, uma outra criança, de 12 anos, que os acompanhava, tentou resgatá-los com a utilização de uma vara de madeira, mas não conseguiu.

Os dois irmãos foram resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros, sendo encaminhados para o Hospital Municipal de Petrolândia, onde foi constatado o óbito das vítimas. Os corpos foram encaminhados para a sede do Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina.

PRODETER-BNB - Banco do Nordeste participa de evento de lançamento de crédito do INCRA em Tacaratu - PE

O Banco do Nordeste participou nesta quinta-feira, 16/11, a convite do Prefeito Washington Ângelo do município de Tacaratu - PE, do evento de lançamento de créditos do INCRA, que na ocasião formalizou os primeiros contratos de créditos da Reforma Agrária do Governo Federal, com o Assentamento Baixa do Icó, foram destinados recursos na ordem de R$ 415 mil, investimentos de apoio inicial de instalação das casas. 

O evento ocorreu no mini auditório da Prefeitura, onde Prefeito Washington Ângelo, recepcionou os convidados destacando as parcerias com o INCRA e o Banco do Nordeste , onde disponibilizou um espaço na Secretaria de Agricultura, sala do INCRA CIDADÃO, equipada com computador e impressora. O Prefeito Washington, ainda colocou à disposição a infraestrutura da Secretaria de Agricultura, com máquinas para fazer a terraplanagem nas áreas onde serão construídas as casas dos assentados da Baixa do Icó. 

O evento contou com a presença do Superintendente Regional do INCRA-PE, Givaldo Cavalcante Ferreira, do Chefe da Unidade Avançada do Sertão de Petrolina-PE, Edilson Barbosa de Lima, equipe técnica do INCRA, Wilton Anastácio Bezerra e Weliton Antônio Pedroso, do coordenador do PRODETER – Programa de Desenvolvimento Territorial do BNB, Agente de Desenvolvimento, Adelmo Azevedo, Direção Regional do MST do Sertão Itaparica, Clebson Gomes dos Santos, Secretário de Agricultura, Manoel Teixeira Araújo Campos, além da equipe técnica do Acordo de Cooperação Técnica (ACT/INCRA/Prefeitura), Marcio Gomes dos Santos e Vilmar José de Jesus.

Superintendente Regional do INCRA-PE, Givaldo Cavalcante, destacou as dificuldades, desafios e missão de fazer a reforma agrária acontecer e fazer chegar as políticas públicas para as famílias que mais precisa, para ter uma vida digna, de acesso à terra, moradia, água para abastecimento humano e produção.  

O chefe da Unidade Avançada do INCRA, Edilson Barbosa, ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura através do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), onde as equipes técnicas estão alinhadas nas soluções das demandas dos assentamentos, seja de crédito de fomento, contrato de concessão de uso – CCU, regularização da RB, título da terra, além do CAF - Cadastro Nacional de Agricultor Familiar, possibilitando o acesso aos investimentos produtivos através do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, pelo Banco do Nordeste. 

 O Agente de Desenvolvimento do BNB, Adelmo Azevedo, destacou e parabenizou o Prefeito Washington Ângelo, o Superintendente do INCRA, Givaldo Cavalcante, e o Chefe Edilson Barbosa 
pela retomada das ações do INCRA na região, pelo retorno de projetos importantes e políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento nas áreas de assentamentos, visando a melhoria e condições de vida das famílias assentadas no Sertão de Itaparica.

Petrolândia e região conta com INFOELETRO Assistência Técnica Especializada; Saiba mais sobre a loja que tem mais de 30 anos de bons serviços prestados aos seus clientes

 

Petrolândia e região conta com INFOELETRO Assistência Técnica Especializada; Saiba mais sobre a loja que tem mais de 30 anos de bons serviços prestados aos seus clientes

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Blog de Assis Ramalho
Por: Gerson Júnior

Petrolândia/Floresta: Irmãos gêmeos morrem por afogamento no canal leste da transposição do Rio São Francisco, localizado entre as cidades de Floresta e Petrolândia; estado tem 8 vítimas só em novembro

Os gêmeos, Dimas e Damião, de 17 anos, eram queridos entre colegas e professores da escola (Foto: Reprodução / Escola Jurema)

Pernambuco registrou a oitava morte por afogamento, apenas neste mês de novembro, acendendo o alerta sobre a necessidade de cuidados e medidas preventivas.

O caso mais recente, registrado neste sábado (18), vitimou os irmãos gêmeos, de 17 anos, Dimas e Damião Souza da Silva.

Segundo informações da Polícia Civil, que iniciou as investigações, o caso ocorreu no canal leste da transposição do Rio São Francisco, localizado entre as cidades de Floresta e Petrolândia, no Sertão.

Apesar dos riscos, em razão da profundidade, canal que corta diversos municípios tem sido usado como área de lazer (Foto: Reprodução)

O velório e sepultamento dos adolescentes foi realizado, neste domingo (19), causando comoção entre amigos e familiares.

Conforme relatos de populares, os garotos estariam caminhando pelas imediações do curso d’água, quando um deles pulou no canal em um ato de brincadeira, alegando a necessidade de se refrescar do calor.

O outro, ao perceber as dificuldades, ingressou também no canal para tentar ajudar, mas não obteve êxito.

Ainda segundo testemunhas, uma outra criança, de 12 anos, que os acompanhava, tentou resgatá-los com a utilização de uma vara de madeira, mas não foi possível evitar a tragédia.


Estudantes da Escola Municipal Jurema, em Petrolândia, os dois irmãos foram resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros, sendo encaminhados, inicialmente, para o Hospital Municipal de Petrolândia, onde foram feiram feitos os procedimentos para tentativa de reanimação e constatados os óbitos.

Os corpos foram então encaminhados para a sede do Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina.

A instituição de ensino onde os alunos estavam matriculados divulgou uma nota de pesar, onde declarou profunda tristeza e o apoio necessário às famílias.

“Dimas e Damião eram gêmeos inseparáveis, que iluminaram nossas vidas com suas presenças únicas. Suas risadas contagiantes e amor fraternal deixam uma marca eterna em nossos corações”, disse a direção. Os menores residiam na Agrovila 5, dos Mandantes, instalada na zona rural da cidade. Ainda conforme a Polícia Civil de Pernambuco, um inquérito foi aberto, na Delegacia de Petrolândia, que deve ouvir familiares e também testemunhas. As averiguações devem prosseguir até o esclarecimento do ocorrido.

HISTÓRICO 

Uma preocupante onda de mortes por afogamento vem sendo registrada em Pernambuco, somando, até então, oito vítimas.

O quadro chama a atenção para a necessidade de cuidados, antes de entrar no mar, rios, lagos, barragens e piscinas.

A precaução é válida para todas as idades. No último dia (2), feriado de Finados, quatro crianças e adolescentes morreram afogados em um açude, localizado no município de Capoeiras, no Agreste. Todos pertenciam a mesma família.

Seguindo a lamentável lista, no dia 15 deste mês, o jovem Vitor Manoel da Silva, de 20 anos, perdeu a vida ao entrar no mar para pegar uma bola de futebol.
O caso ocorreu na Praia de Suape, no Cabo de Santo Agostinho.

No mesmo dia, o adolescente Anderson Ramos Bezerra, de 16 anos, também morreu no canal do Sítio Carnaúba, na zona rural do município de Sertânia, no Sertão.

Por: Marcílio Albuquerque/Diário de Pernambuco

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