Presidente do IGH de Petrolândia, Paula Rubens avalia resultados da 1ª Semana do Patrimônio Cultural

Escritora e memorialista Paula Rubens (Foto: Dufilmes)

"Foi uma semana muito gratificante, dessas que renovam as energias da gente. Senti o interesse, principalmente dos professores. Alguns me procuraram ao final da palestra para dizer que usam o nosso site e que gostariam de participar do IGH. Além disso, acho que ganhamos novos parceiros para outras empreitadas, na UFAL (Universidade Federal de Alagoas)." Essas foram as palavras da escritora e memorialista Paula Rubens, presidente do Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGHP), dirigindo-se aos membros da instituição, após o último evento do qual participou na 1ª Semana do do Patrimônio Cultural no município.

A 1ª Semana do Patrimônio Cultural, realizado em parceria da Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com o o IGH de Petrolândia, aconteceu de 14 a 19 de agosto. O instituto esteve na programação do evento da segunda (14), quando houve abertura da Semana durante a sessão da Câmara de Vereadores, à sexta-feira (18), dia da palestra sobre os Sítios Arqueológicos de Petrolândia. Durante a semana, palestras, exposições e visitas guiadas envolveram turmas de estudantes e professores de escolas municipais.

No vídeo abaixo, Paula Rubens fala ao Blog de Assis Ramalho sobre a importância da Semana do Patrimônio, sobre a carência de literatura histórica petrolandense e sobre seus livros - dois lançados e um "no forno". Ela também deixa sugestões para a próxima edição da Semana do Patrimônio. Paula foi palestrante no evento do Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado na última quinta (17), com o tema "Memorial pra quê te quero?", no auditório do Centro Cultural Hildebrando de Menezes. O vídeo ainda inclui o pronunciamento de Paula na sessão da Câmara Municipal. 

Paula Rubens é escritora e memorialista, escreveu várias histórias de petrolandenses para o Museu da Pessoa. Seu livro mais conhecido é "O Jatobá que virou mar" (2016), voltado para o público infantil, mas apreciado por pessoas de todas as idades. A tiragem do livro está esgotada. O segundo livro, lançado em 2022 com apoio da Lei Aldir Blanc, "Festa, Fé & Arte - Manifestações da cultura popular em Petrolândia" está disponível na versão impressa ou e-book (livro digital). A obra pode ser adquirida no site do Clube de Autores, no link https://clubedeautores.com.br/livro/festa-fe-arte Há também uma versão digital exclusivamente para leitura no Issuu, em https://issuu.com/paularubens/docs/festa_fe_arte_-_manifestac_o_es_da_cultura_popula

O Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGHP) é uma pessoa jurídica de direito privado, com prazo indeterminado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, formada por número ilimitado de associados. Também foi declarado uma instituição de utilidade pública de Petrolândia.

O IGH de Petrolândia tem como finalidade preservar a memória e promover estudos para o desenvolvimento e difusão do conhecimento da História, Geografia e ciências afins, especialmente do município de Petrolândia, assim como da cultura, do patrimônio histórico, artístico e cultural, e defesa do meio ambiente. 

O endereço eletrônico do IGH de Petrolândia, com um rico acervo para pesquisas, é https://ighpetrolandia.wordpress.com/ e o email para contato é ighpetrolandia@gmail.com

Redação do Blog de Assis Ramalho

Governadora Raquel Lyra convoca a 5ª Conferência Estadual de Cultura

CEC será antecedida das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, as quais deverão ser realizadas até 17 de setembro de 2023, e poderão ser antecedidas por pré-conferências de caráter mobilizador.

A governadora Raquel Lyra assinou o decreto nº 55.160, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, que convoca a 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco – 5ª CEC-PE, a ser realizada de 20 a 22 de outubro, em Gravatá, no Agreste. Etapa integrante da 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC, a 5ª CEC realizará seus trabalhos a partir do tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, tendo como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais, com ampla participação da sociedade, visando ao fortalecimento da democracia e à garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos do Estado, de forma transversal com as políticas públicas e econômicas de Pernambuco.

O decreto estabelece oito competências à 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco: I – ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de política pública cultural; II – propor estratégias de articulação e cooperação institucional com os entes públicos municipais e com a sociedade civil, povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, de terreiro e/ou ciganos – que dinamizam a participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para consolidação do Sistema Estadual de Cultura; III – discutir a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania; IV – propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável;

Petrolândia: A partir de 1º de setembro, microempreendedores individuais prestadores de serviços devem emitir NFS-e no portal único da Receita Federal

O microempreendedor individual (MEI) que trabalho com prestação de serviços e possui cadastro no sistema da Prefeitura de Petrolândia para emitir nota fiscal eletrônica (NFS-e) deve urgentemente fazer o cadastro no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, se ainda não tomou essa providência. A emissão de NFS-e no portal será obrigatória a partir de  1º de setembro de 2023.

A Receita Federal lançou o Portal da Nota Fiscal Eletrônica (https://www.gov.br/nfse/pt-br) após o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) alterar a norma do Simples Nacional, através da Resolução CGSN nº 169/2022, acrescentando a previsão legal para que os municípios possam instituir e exigir do MEI a emissão da NFS-e de padrão nacional nas prestações de serviços sujeitas ao Imposto sobre Serviços (ISS). Portanto, os municípios devem regulamentar essa emissão. Também é previsto o convênio das prefeituras com a Receita Federal para acesso ao Portal da NFS-e.

Relembrando que todos os MEIs devem emitir a NFS-e se o consumidor final for uma pessoa jurídica, ou seja, outra empresa. Se a prestação de serviço acontecer para uma pessoa física, a emissão é facultativa. 

A única mudança, a partir de setembro, é para os MEIs prestadores de serviços. Os MEIS que exercem atividades exclusivas de comércio (fabricação e comércio de confecções, por exemplo), continuarão a usar o sistema do município,ou outros sistemas, assim como as empresas de outros enquadramentos (Ltda, Eireli etc). Por outro lado, uma costureira cadastrada como MEI, que atenda à encomenda de uma empresa, deverá usar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica para emitir a NFS-e. 

Clique no banner e saiba mais no site da Mais SST 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Ministério Público de Pernambuco cobra neutralidade nas cores de prédios e bens públicos, em São Caetano

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São Caetano, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito do município, visando garantir a imparcialidade e a não utilização de cores partidárias em prédios e bens públicos. A medida visa cobrar o respeito aos princípios de impessoalidade e moralidade na administração pública.

O município de São Caetano deve realizar, no prazo de 30 dias, nova pintura de prédios públicos e carros oficiais, utilizando as cores oficiais do município (branco, azul e vermelho), sem vínculos partidários. Além disso, os fardamentos escolares e dos servidores devem seguir as mesmas cores, evitando qualquer associação partidária.

“Há farta documentação nesta Promotoria de Justiça, com fotografias e depoimentos de munícipes, além de ser visível nas ruas da cidade, a finalidade de promover a cor usada pelo Prefeito, em sua campanha eleitoral, como cor predominante na cidade. A propaganda subliminar demonstra evidente caráter eleitoreiro do agente público, não exigindo maiores explicações acerca da motivação do agente público na associação das cores dos prédios públicos às cores do seu partido e de sua campanha eleitoral”, ressaltou a Promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, no texto da recomendação.

Dia Nacional do Patrimônio Histórico e 50 anos da Fundarpe são lembrados em sessão da Alepe

Foto: Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

O Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado na última quinta (17), ganhou destaque no discurso do deputado Mário Ricardo (Republicanos), na mesma data. O parlamentar falou da importância da preservação dos bens culturais do País e registrou as riquezas históricas de Pernambuco, em especial as localizadas nos municípios do Litoral Norte, como Olinda, Igarassu e Itapissuma.

“Precisamos ter zelo e atenção especial para que nossa história continue viva. Além de instrumento para contar nosso passado, esses patrimônios atraem turistas e dão oportunidades de emprego e renda para as pessoas”, registrou.

MPPE busca parceria com CBHSF para solucionar problemas em riacho urbano em Petrolina; Audiência pública acontece no dia 23

Foto: Juciana Cavalcante

Atendendo ao convite do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, se reuniu na manhã da última segunda-feira (14), com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti para pensar em soluções definitivas para o riacho Vitória, afluente do Rio São Francisco, que corta o município de Petrolina (PE) e recebe os mais diversos poluentes como esgoto e agrotóxicos, já que passa também por um dos maiores polos de fruticultura do país, o projeto Senador Nilo Coelho.

Há anos atuando no processo que envolve o riacho Vitória, a promotora destacou que, embora haja alguma boa vontade dos entes responsáveis pela preservação e recuperação do riacho Vitória, pouco foi feito até o momento e sem resultados efetivos. “Precisamos somar esforços para resolver problemas graves como esgotamento, licenças dadas equivocadamente e além da falta de drenagem que leva tudo ao São Francisco. O que vemos é um desastre natural anunciado, por isso buscamos a parceria do Comitê”, explicou a promotora Rosana.

Retrô perde para o Maranhão, é eliminado da Série D e Santa Cruz fica sem divisão nacional em 2024

O Retrô chegou a ficar na vantagem, mas sofreu reviravolta melancólica - Foto: Reprodução/Instagram

O Retrô entrou em campo neste sábado (19), na Arena de Pernambuco, para enfrentar o Maranhão pelo jogo de volta das oitavas de final com um objetivo bem claro em mente: a classificação. E, após empate em 2 a 2 no tempo normal, que contou com diversas reviravoltas, o Macão venceu o jogo nos pênaltis e eliminou a Fênix de Camaragibe da Série D.

Já aos oito minutos, Giva aproveitou bom cruzamento em cobrança de escanteio e, de cabeça, marcou o primeiro da Fênix, o que provocou uma comoção geral ao público de 6.419 pessoas da Arena de Pernambuco. Ainda assim, a alegria durou pouco, e Maicon Martins, aos 15 minutos, empatou para o Maranhão.

A partir daí, Retrô e Maranhão travaram um duelo muito físico, principalmente no segundo tempo. Embora a Fênix tenha conseguido chegar mais perto do gol, em cobrança de falta de Fernadinho que beijou a trave, o Macão, mesmo com dois jogadores a menos expulsos na primeira e na segunda etapa, também levava perigo e forçava boas defesas do goleiro Jean.

Já aos oito minutos, Giva aproveitou bom cruzamento em cobrança de escanteio e, de cabeça, marcou o primeiro da Fênix, o que provocou uma comoção geral ao público de 6.419 pessoas da Arena de Pernambuco. Ainda assim, a alegria durou pouco, e Maicon Martins, aos 15 minutos, empatou para o Maranhão.

A partir daí, Retrô e Maranhão travaram um duelo muito físico, principalmente no segundo tempo. Embora a Fênix tenha conseguido chegar mais perto do gol, em cobrança de falta de Fernadinho que beijou a trave, o Macão, mesmo com dois jogadores a menos expulsos na primeira e na segunda etapa, também levava perigo e forçava boas defesas do goleiro Jean.

Por: Folha de Pernambuco