Pagamento de gratificação a vereadores é tema de consulta ao TCE-PE pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Dedé de França

Pleno do TCE-PE (Foto: TCE-PE)

A concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais foi o tema de uma consulta encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes.

O processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto em sessão do Pleno, realizada na quarta-feira (12). Para responder ao questionamento, o relator levou em consideração parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, apontando não ser possível o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo, em virtude do desempenho de atribuições específicas. O opinativo ministerial diz que a Constituição Federal de 88 (art. 39, §4º) veda o acréscimo de qualquer outra parcela de natureza remuneratória, tais como gratificações, adicionais, abonos, prêmios e/ou verbas de representação, a vereadores.

Ainda de acordo com o parecer, “o trabalho desenvolvido pelas comissões temáticas/permanentes é ordinário, inerente às atribuições legislativas, fim precípuo da atividade para a qual o parlamentar é eleito, razão pela qual não se mostra juridicamente viável a instituição de gratificação para remunerá-lo”.

Sudene e BNB assinam acordo para gestão de fundo bilionário

Gestores oficializaram acordo na sede da instituição bancária no Ceará (Foto: Divulgação)

Fortaleza (CE) - A Sudene e o Banco do Nordeste firmaram contrato para que a instituição financeira possa operacionalizar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A assinatura do acordo foi realizada pelo superintendente Danilo Cabral e pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, na capital cearense, na terça-feira (18). Também esteve presente o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos, Heitor Freire.

“Esse contrato aproxima ainda mais essas duas instituições tão importantes para o desenhada Região e fortalece a atuação da Sudene”, afirma Danilo Cabral. O FDNE era operado pelos bancos federais, como Banco do Brasil, e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Danilo Cabral ressalta que o BNB já é parceiro da Sudene na operação do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). “Somando os dois fundos regionais estamos investindo cerca de R$ 40 bilhões para o desenvolvimento da nossa região”, disse.

Caixa renegocia R$ 51 milhões em dívidas em 3 dias do Desenrola Brasil

Dez mil clientes aderiram ao programa com o banco público

A Caixa Econômica Federal informou que já renegociou mais de R$ 51 milhões em dívidas nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil. Foram mais de 22 mil clientes atendidos pelo banco público e 10 mil contratos fechados. Ainda há espaço para aumentar o número de renegociações uma vez que a Caixa informa que tem 13 milhões de clientes com dívidas.

Segundo a presidente da Caixa, Rita Serrano, o acesso à página do banco na internet subiu de 69 mil acessos diário para mais de 1 milhão “e a maioria procurando informações do desenrola”.

Rita Serrano acrescentou que o banco ampliou de 96 para 120 meses o prazo máximo para o pagamento das prestações da renegociação, o que dá dez anos. “As pessoas terão duas opções. Elas podem fazer a quitação da dívida com 90% de desconto ou elas podem parcelar isso em 120 meses”, explicou a presidente, que visitou uma agência da Caixa no Guará, região administrativa do Distrito Federal (DF).

“Estamos abrindo todas as agências do país uma hora mais cedo e inclusive temos um caminhão-agência em Santos [SP] em local estratégico para atender. Então há uma expectativa nossa de ter um público grande para renegociar dívida”, completou.

Gripe aviária: Governo orienta todos os estados a declararem emergência zoossanitária; Intenção é evitar que doença chegue às aves comerciais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) orientou estados a declararem emergência zoossanitária, diante do surgimento de dois casos de gripe aviária em aves domésticas no país. O primeiro caso foi no Espírito Santo, na cidade de Serra, e o segundo, em Santa Catarina, numa pequena propriedade no município de Maracajá.

Nessa quinta-feira (20), o ministro Carlos Fávaro se reuniu com governadores e representantes dos estados e do Distrito Federal, orientando para que os governos declarem o estado de emergência zoosanitária e reforcem as ações de contenção e impeçam o avanço da doença, principalmente para aves comerciais.

Em maio, com os registros dos primeiros focos da doença em aves migratórias neste ano, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Presidente Lula sanciona o Programa de Aquisição de Alimentos

Foto: Rafael Nunes e Mariana Leal

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quinta-feira (20), a lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). O programa social, criado há 20 anos, une combate à fome e incentivo à agricultura familiar. O PPA incentiva a produção dos agricultores familiares para fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A pernambucana Teresa Leitão foi relatora do projeto de lei no Senado, enquanto o deputado federal Guilherme Boulos fez a relatoria na Câmara Federal. “O PAA e o Cozinhas Solidárias vão gerar emprego, renda e segurança alimentar ao fazer a compra direta de produtos de agricultores familiares e distribuir a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explicou a senadora, que esteve presente na cerimônia de sanção da lei.

Prefeitura de Araripina entrega títulos de propriedade neste sábado (22) com Programa Municipal de Regularização Fundiária

A Prefeitura de Araripina, em uma ação inédita, vai entregar 45 títulos de propriedade neste sábado (22), como parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária "Minha Casa Legal". Os beneficiários desta rodada são os moradores do conjunto Asa Branca, no Alto da Boa Vista.

Os títulos de propriedade são documentos cruciais que fornecem a segurança jurídica necessária para os moradores reivindicarem a propriedade de suas casas. Eles diferem dos títulos de posse, sendo um documento mais robusto que garante os direitos de propriedade de alguém.

Egape está com inscrições abertas para cursos gratuitos em agosto; São mais de 2,3 mil vagas para servidores estaduais, municipais e público em geral

A Escola de Governo de Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração do Estado (SAD), está com inscrições abertas para 30 cursos no mês de agosto, distribuídos em diversas áreas de conhecimento. São 2.322 mil vagas que podem ser preenchidas gratuitamente por servidores estaduais e municipais, além do público em geral.

Estas capacitações estão subdivididas em diversas áreas, a exemplo de Licitações e Compras; Gestões Orçamentária, Financeira e de Pessoas; Tecnologia da Informação; Comunicação, entre outras. Os cursos acontecerão nas seguintes modalidades: presencial; EAD ao vivo (plataforma Teams); EAD (com tutoria); e EAD sem tutoria (autoinstrucionais).

A novidade para esse mês é a capacitação presencial “Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ao Modelo de Governança de Proteção de Dados de PE” e está disponível para servidores. Nesse curso, os alunos aprenderão as primeiras etapas para adequar suas unidades ao padrão proposto de tratamento de informações pessoais, compreenderão os diferentes aspectos que envolvem as hipóteses legais deste tema, além de outros conhecimentos sobre a LGPD.

Pernambuco aposta no fortalecimento da Agricultura Familiar para produzir mais alimentos

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, representando a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra

A solenidade foi realizada na manhã da segunda-feira (17), em Fortaleza, com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, governadores, do governador do Ceará, Elmano Freitas, deputados estaduais e federais, senadores, secretários estaduais de Agricultura e prefeitos. Foram anunciados R$ 72 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada. “A política de crédito rural é um instrumento capaz de promover o desenvolvimento da agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos, para que o agricultor familiar tenha condições de trabalho e de geração de renda”, destaca Aloísio Ferraz.

As mulheres rurais ganharam uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Outro destaque é a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras.

MPC-PE realiza visita para averiguar notícia de fato sobre possíveis irregularidades no conselho tutelar de Paudalho

Foto: Divulgação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da 2ª Procuradoria de Contas, que tem como titular a procuradora Maria Nilda Silva, realizou visita in loco à cidade de Paudalho para averiguar Notícia de Fato sobre possíveis irregularidades no Conselho Tutelar do município. Na ocasião, a procuradora de Contas realizou reunião com o prefeito Marcello Gouveia, e visitou as instalações do Conselho Tutelar e do Centro de Apoio às Crianças com Deficiência.

"Realizamos essa visita com o objetivo de apurar informações preliminares sobre a instauração de Notícia Fato acerca da irregularidades sobre a infraestrutura para atuação do Conselho Tutelar na cidade, cujo local de funcionamento não atendia aos requisitos mínimos para a correta atuação dos conselheiros. Visitamos a antiga sede e pudemos conhecer a futura sede que está em reforma para atender os conselheiros e os funcionários. Ainda, assim, visitamos o Centro de Apoio às Crianças com Deficiência, quando pudemos conhecer diversas histórias de superação e, também, o trabalho de apoio ao desenvolvimento educacional e formação de crianças com diversos espectros de deficiência, um trabalho que é relevante para a construção de uma sociedade mais justa, equânime e com igual proporção de oportunidades”, disse ela.

Petrolândia: Matrículas abertas para aula de violão com o professor Sandro Ramos; vagas limitadas

 

Blog de Assis Ramalho
Informação: Professor Sandro Ramos

Sergipe terá investimento de R$ 40,3 milhões do governo federal para conclusão de obras em escolas e creches

Ministro da Educação Camilo Santana assina termo de investimento para Sergipe — Foto: ASN

O estado de Sergipe terá um investimento de cerca de R$ 40,3 milhões para a conclusão de obras em escolas e creches. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante agenda em Aracaju, na manhã desta sexta-feira (21).

Segundo informações do Ministério da Educação, o estado possui 45 obras inacabadas e paralisadas, que se encaixam nos critérios para o recebimento de verbas do Pacto pela Retomada de Obras.

Durante o evento, que reuniu gestores municipais e do governo do estado, foram assinados termos de compromisso com o projeto Nacional Criança  Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral, que tem como objetivo ampliar a permanência dos estudantes nas escolas. 

Em Sergipe, a adesão ao programa Nacional Criança Alfabetizada, que tem como meta garantir a alfabetização de todas as crianças até o segundo ano do ensino fundamental é 91%, faltando a inserção de sete dos 75 municípios do estado.

Por G1 SE

Petrolândia: DHFARMA anuncia promoção de fraldas Pampers Pants 'ajuste total'; confira preço e aproveite

 

A DHFARMA, localizada na Avenida dos Tês Poderes, centro de Petrolândia, informa aos clientes promoção de fraldas Pampers Pants 'ajuste total'; confira preço acima.

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Prodeter BNB, IF-Sertão-PE e Rota do Cordeiro participa de visita ao Campus Avançado da UFRPE em Parnamirim - PE.

No dia de 17 de julho de 2023, o campus Avançado da UFRPE em Parnamirim recebeu representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), do IF-Sertão-PE, Campus Floresta e do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste – Prodeter – BNB e Rota do Cordeiro do Polo Sertão de Itaparica – PE.

A equipe técnica foi recepcionada às 10hs, no Campus Avançado, no Centro de Manejo Reprodutivo e Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos de Parnamirim, pelo Coordenador da Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim/UFRPE, Eurico Lustosa, pelo criador e funcionário da estação, Flávio Lustosa e pela técnica Elisângela de Freitas Mariano, que apresentaram as práticas de manejo, experiências de sucesso que são desenvolvidas pela equipe de profissionais e professores da UFRPE.

Participaram da comitiva os representantes de instituições de apoio e fomento da ovinocaprinocultura, o Banco do Nordeste, agente de desenvolvimento Adelmo Azevedo, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Engenheiro Paulo Henrique, IF – Instituto Federal – Campus Sertão Floresta, o Coordenador do Curso em Agropecuária, Iran Torquato, o Médico Veterinário e Profº Luiz Eduardo Barreto, e Professor Jorge Ferraz e o Coordenador do Comitê Gestor da Rota do Cordeiro e do Plano de Ação do Prodeter-BNB, Edmundo Gomes.

O encontro possibilitou o debate para o desenvolvimento de projetos visando o fortalecimento da ovinocaprinocultura no estado de Pernambuco, além de buscar proposta e alinhamento com as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRPE.

Na oportunidade, a equipe realizou uma visita ao Abatedouro Frigorifico especializado em caprinos e ovinos, APRISCO da COCANE Cooperativa Central Agrícola do Nordeste, para conhecer sua experiência de funcionamento e gestão do empreendimento.

O Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Adelmo Azevedo, ressaltou que a iniciativa do intercambio técnico, faz parte de um conjunto de ações do Prodeter do Banco do Nordeste e Rota do Cordeiro, que tem por objetivos fortalecer a cadeia produtiva; incorporar inovações tecnológicas as atividades produtivas, além de potencializar a cooperação e participação dos agentes institucionais econômicos no processo de desenvolvimento local e territorial. Além disso, possibilita o financiamento integrado e orientado das cadeias produtivas, fomentando consequentemente o desenvolvimento da região.

Bancos e Correios terão funcionamento alterados em dias de jogos do Brasil pela Copa do Mundo Feminina

Agência do Banco do Brasil de Petrolândia - Foto: Assis Ramalho/Arquivo

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos dias de jogos da seleção que se iniciarem às 8 horas, as agências abrirão uma hora mais tarde. Quando os jogos forem realizados mais cedo, não haverá alteração do expediente. Cada banco adotará política própria para os colaboradores que não trabalham em agências. Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição. A flexibilização segue a política já adotada durante os jogos da Copa do Mundo masculina.

Confira abaixo o horário diferenciado de expediente bancário:

Nos jogos com horário previsto às 8 horas (de Brasília)

Nos Estados com horário igual ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 11h às 17h.

Nos Estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 10h às 16h.

Nos Estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília: das 9h às 15h.

Nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília): das 12h às 18h

Segunda noite da 23ª ExpoSerra atrai grande público ao Sesc Serra Talhada

A segunda noite da 23ª ExpoSerra, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, reuniu um grande público para conferir os estandes inovadores da feira.

Degustações, descontos e condições especiais para os visitantes foram alguns dos atrativos que os expositores trouxeram para a feira.

No Palco Cultural, tivemos o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão com uma apresentação cheia de representatividade ao Cangaço e Kêco e Banda tocando grandes sucessos, do pop ao frevo.

A 23ª ExpoSerra segue até o sábado, 22 de julho, com uma programação diversificada, direcionada a todos os públicos. A entrada para conferir os estandes e as atrações do Palco Cultural é apenas 1kg de alimento não perecível.

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta sexta-feira 21/07/2023

 

Pastor evangélico é investigado por aplicar golpes de cerca de R$ 3 milhões em fiéis e igreja, na Paraíba

Um pastor evangélico está sendo investigado por estelionato após um golpe de aproximadamente R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Até o momento, 35 vítimas foram identificadas. A congregação onde ele era pastor também foi vítima de furto, estimado em R$ 17 mil.

De acordo com a superintendente da Polícia Civil de João Pessoa, Sileide Azevedo, um inquérito policial foi instaurado e vítimas já foram ouvidas após boletim de ocorrência registrado pelo pastor presidente da Assembleia de Deus em João Pessoa, responsável por 150 igrejas congregadas, quando informado em reunião sobre a ação do pastor.

PF diz que vídeo entregue por Alex Zanatta é editado e pede a íntegra

Alex Zanatta no Aeroporto de Roma. Foto: Reprodução

Fontes da Polícia Federal disseram à CBN que o vídeo de 10 segundos apresentado pelo empresário Alex Zanatta, em que o ministro Alexandre de Moraes supostamente insulta o grupo de brasileiros, passou por edição: sofreu algum recorte ou foi interrompido. A PF pediu que a defesa apresente o vídeo na íntegra.

Fontes da PF disseram à CBN que o vídeo de 10 segundos apresentado pelo empresário Alex Zanatta, em que o ministro Alexandre de Moraes supostamente insulta o grupo de brasileiros, foi editado: sofreu algum recorte ou foi interrompido. E que a PF pediu a defesa o vídeo na íntegra para ele poder passar por perícia.

Sobre a autorização que a Interpol precisa da Justiça Italiana, trata-se de uma finalização do trâmite de cooperação jurídica internacional.

TV espanhola divulga primeira imagem de Daniel Alves após prisão por estupro, há 6 meses

TV da Espanha divulga primeira imagem de Daniel Alves desde a prisão (Reprodução/Y ahora Sonsoles)

Faz 178 dias, ou seis meses, que Daniel Alves foi depor na polícia catalã e acabou preso por acusação de estuprar uma jovem de 23 anos na boate Sutton, em Barcelona. Desde aquele 20 de janeiro, centenas de reportagens relataram as queixas da vítima, as versões do jogador para o fato, o rompimento dele com a mulher, Joana Sanz, e o dia a dia do atleta na cadeia. No entanto, só agora veio à tona a primeira imagem do brasileiro desde a detenção.

Daniel Alves está recluso na penitenciária Brians 2 e, em 17 de abril, foi levado para prestar depoimento diante do juiz de instrução do caso. Imagens do testemunho foram divulgadas pelo programa "Y ahora Sonsoles", da rede "Antena 3". Segundo a TV, era a segunda vez que o lateral ficava diante do magistrado. Nessa audiência, o jogador reconheceu que teve relações sexuais com a mulher, algo que antes havia negado. Ele alegou ter mentido para tentar preservar o casamento com a modelo Joana Sanz. Em entrevistas recentes, a espanhola confirmou que os dois estão em processo de divórcio.
Na mesma audiência, o advogado do atleta, Cristóbal Martell, apresentou um relatório em que analisava "quadro a quadro, as imagens captadas pelas câmeras de segurança do quarto e as falas da vítima e de seus dois acompanhantes".

Veja o passo a passo a noite da suposta agressão sexual que levou Daniel Alves à cadeia