MPC-PE inicia trabalho de mapeamento de unidades escolares sem acesso à água potável

Com o objetivo de solucionar a falta de água e garantir seu fornecimento em condições adequadas de potabilidade na Rede Estadual e Municipal de Ensino, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), aderiu ao programa Sede de Aprender Brasil.

Com a adesão, a Procuradoria-Geral de Contas (PGC) mapeou, a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2022, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), que Pernambuco conta com 228 escolas, sendo 198 municipais, 27 estaduais e três da rede privada, sem qualquer tipo de abastecimento de água, seja ele da rede pública de abastecimento, poço artesiano, cacimba, ou fonte de rio. Segundo o mesmo levantamento, Pernambuco tem 394 escolas sem acesso à água potável, dos quais 43 são privadas, 292 são municipais e 59 são estaduais.

“O direito ao acesso à água própria para o consumo, principalmente dentro do ambiente escolar, é assunto de primeira ordem e que precisa ser garantido para todas as crianças pernambucanas, em todas as unidades de ensino. Assim, elaboramos o mapeamento das unidades de ensino e vamos disponibilizar os dados para as Procuradorias de Contas do MPC-PE sugerindo que seja realizada fiscalização nas escolas, com especial enfoque na questão da qualidade da água”, disse o procurador-geral de Contas e vice-presidente Nordeste do CNPGC, Gustavo Massa. O relatório elaborado foi encaminhado à Diretoria de Controle Externo (DEX) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para a realização de auditoria in loco em escolas da Rede de Ensino.

Ação preventiva de combate à Sigatoka Negra visa proteger bananais em PE

A banana é destaque local com movimentação de R$ 500 milhões anualmente (Foto: Divulgação)

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, criou uma Comissão para planejar ações de controle da SIGATOKA NEGRA, que atinge os bananais. “Vamos avaliar e realizar um diagnóstico, a fim de apresentar um plano de controle da doença”, destaca Aloísio.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com participação da Adagro, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Secretárias Municipais de Agricultura, além de produtores de banana e suas associações.

A primeira reunião da Comissão foi realizada na terça-feira (30/05), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. Participaram da reunião: Elivano Feitoza e Manoel Araújo (SDA), representando o secretário Aloísio Ferraz, o diretor de Pesquisa do IPA, Henrique Casttelleti, a pesquisadora Regina Ceres, Jurandir Barbosa Cavalcante, pela Adagro, e Enázio Márcio de Lima, da cooperativa de Desenvolvimento Sustentável de São Vicente Ferrer -CODESF.

Petrolândia: Renilson Auto Center, um novo conceito de centro automotivo chegou à cidade; faça uma visita

Renilson Auto Center conta com uma equipe especializada em todas as linhas de automóveis, para realizar trabalhos em suspensão, limpeza de bicos, freios, caixa de direção e muito mais. A Renilson Auto Center também dispõe de equipamentos para balanceamento e alinhamento de pneus.

Renilson Auto Center, localizada nos galpões de Armando Rodrigues, na entrada de Petrolândia, próximo à ponte, ao lado da BR-316.

O seu carro precisa de reparos mecânicos e de peças, e você procura peças e profissionais de confiança? Chegou em Petrolândia uma nova unidade da Renilson Auto Center, um novo conceito de centro automotivo. A loja é gerenciada por Kalyanne e Leonardo.

Renilson Auto Center conta com peças e uma equipe especializada em todas as linhas de automóveis, para realizar trabalhos em suspensão, limpeza de bicos, freios, caixa de direção e muito mais. A Renilson Auto Center também dispõe de equipamentos para balanceamento e alinhamento de pneus.

Confiança é o lema da Renilson Auto Center, localizada nos galpões de Armando Rodrigues, na entrada de Petrolândia, próximo à ponte, ao lado da BR-316.

Faça uma visita

Mais informações pelos números (87) 99628-5130 e (87) 99103-8502

Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Lula confirma indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.

“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.

O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.

Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.

“Ele será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que será”, afirmou Lula. “Acho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, acrescentou.
Perfil

O advogado Cristiano Zanin Martins, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Junto de sua esposa, é sócio-fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma Introdução (2019).

O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.

O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

Por Agência Brasil

Petrolândia: Dia dos Namorados: Compre o presente do seu amor na Dbrum Modas e Concorra à prêmios

O amor está no ar e os descontos também! Aproveite as ofertas especiais de Dia dos Namorados da DBrum Moda se encontre o presente perfeito para demonstrar todo o seu carinho.

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A loja DBrum Modas fica situada na Avenida Manoel Borba, nº 74, ao lado da Eletroléo) no centro de Petrolândia.

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Blog de Assis Ramalho
Informação:  Loja DBrum Modas

Petrolândia: Vereadora Adelina Martins solicita Instituir no Calendário de Datas Comemorativas do Município o dia de proteção e manifestação contra a violência doméstica e familiar

A Vereadora Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto apresentou em Sessão Oridinária da Câmara Municipal de Petrolândia, nesta segunda-feira (29/05/2023), indicação dirigida ao prefeito Fabiano Marques, Projeto de Lei Municipal, visando “Instituir no Calendário de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Petrolândia-PE o dia de proteção e manifestação contra a violência doméstica e familiar.” .

INDICAÇÃO Nº 045/2023

A Vereadora Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto , nos termos do Artigo 156, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrolândia,

JUSTIFICATIVA DA VEREADORA

O pleito em epígrafe, visa reforçar o vínculo da família, com a escola e com a sociedade na formação integral do indivíduo para melhor se adaptar e respeitar as leis relativas à violência no ambiente doméstico e familiar.

Para tanto, necessário seria,estabelecer uma data no calendário oficial da cidade e de enfatizar a Lei Maria da Penha e demais leis, devendo ser de conhecimento de todo o povo pretrolandense que o Município de Petrolândia-PE, repudia qualquer ato de violência doméstica e familiar e que politicas publicas serão realizadas visando reduzir quaisquer tipos de agressão que ocorra no ambiente familiar, tudo isso em conjunto com as escolas e a sociedade.

Assim sendo, considerando os motivos acima elencados, justifico o presente pleito, dada a importância efetiva de sua viabilização com a máxima brevidade possível, razão pela qual, submeto a proposição em epígrafe à avaliação e inconteste aprovação dos Nobres pares.

Sala das Sessões, em 29 de Maio de 2023.
Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto
Vereadora PODEMOS

Blog de Assis Ramalho
 

                                  

Petrolândia e região: Secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho cumpre agenda no sertão de Pernambuco

Cristiano Ramalho, secretário nacional da Pesca Artesanal -visita nesta quinta (1º) a Vila dos Pescadores em Petrolandia onde se reunirá com pescadores e pescadoras artesanais. Nesta sexta-feira, 02/06, na parte da manhã, o Secretário visitará o mercado do Peixe do Mercado Público de Petrolândia, para conhecer a infraestrutura de comércio onde Boa parte da producao pesca artesanal é comercializada.

O Secretário Nacional da Pesca Artesanal, órgão ligado ao Ministério da Pesca e Aquicultura (SNPA/MPA). O prof. Dr. CRISTIANO W. N. RAMALHO, cumpre agenda no sertão de Pernambuco com reuniões e vistas a comunidades pesqueiras da região.

Nesta quinta-feira (1º//06/2023), o Secretário visita a Vila dos Pescadores em Petrolandia onde se reunirá com pescadores e pescadoras artesanais integrante da Colonia Z 23 de Perrolandia para conhecer a dinâmica da pesca na região e a realidade de vida dos Pescadores e Pescadoras da região do São Francisco. 

Nesta sexta-feira, 02/06, na parte da manhã, o Secretário visitará o mercado do Peixe do Mercado Público de Petrolândia, para conhecer a infraestrutura de comércio onde Boa parte da producao pesca artesanal é comercializada.

Na parte da tarde, o  Secretário segue para   o município de Floresta, onde a aprtir das 14hs se reunim  com as lideranças d pesca artesanal das comunidades dos Sertão do São Francisco, Mocotó e Pajeu. Na ocasião se juntara ao Secretário o Ministro da Pesca e Aquicultura o Senhor André de Paula.

A atividade faz parte de uma articulada pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e a Articulação das Comunidades de Pescadores do Sertão de Pernambuco.  O objetivo geral da atividade é a apresentar para o órgão de gestão e controle da pesca a realidade da pesca artesanal desenvolvida no sertão do Estado. 

Estima-se que na região compreendida do sertão e parte do agreste Pernambuco a existência de 5 mil famílias que tem na pesca sua principal fonte de renda. No município de Floresta, com aproximadamente 270 Pescadores na atividade cadastro junto a Colonia dos Pescadores Z 29, a produção oriunda da atividade artesanal foi de aproximadamente 210 t de oescado em 8 meses de atividade. E estima-se que a pesca gerou e fez circular na economia do município d Floresta, R$ 1.5 milhão de reais.

As discussões e política  sobre a pesca em Pernambuco estão sempre centrada na pesca litorânea. A exemplo da política estadual de fortalecimento da Pesca Artesanal Criada em 2015 pelo governo Eduardo Campos e que até oomento não incluiu nas ações de implementação bem como nos espaços de controle social e gestao as comunidades pesqueiras. 

Pela primeira vez em 20 anos de idas e vindas do Ministério da Pesca e Aquiciltura que um ministro  é o secretário nacional, vem a região do sertão para conhecer e ouvir as demandas das comunidades pesqueiras.

Blog de Assis Ramalho

Acidente envolvendo transporte alternativo deixa 15 pessoas feridas e 4 mortas na PE-160

Quinze pessoas ficaram feridas e quatro morreram em um grave acidente na PE-160, no Distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. O caso aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (31).

De acordo com a Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, o veículo de transporte alternativo bateu na frente do carro de passeio. Duas pessoas morreram no local. Outras duas vítimas foram socorridas para uma unidade de saúde e morreram.

Supremo condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão

Foto: ABR; Valter Campanato/Agênncia Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente Fernando Collor de Mello terá de cumprir 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tempo de pena foi definido com base no entendimento médio dos votos de todos os magistrados.

Collor também foi condenado por associação criminosa. No entanto, por ter mais de 70 anos, o tempo de prescrição do delito foi reduzido pela metade, o que faz com que ele não possa mais responder por este crime. O tempo total da pena, definido nesta quarta-feira (31), não sofre alterações. No entanto, ainda cabem dois recursos, embargos de declaração, que não tem possibilidade de reverter a condenação. Além da prisão, Collor também deve pagar um valor equivalente a 90 dias multa.

Na ação, o ex-parlamentar foi considerado culpado de ter recebido R$ 20 milhões em propina da BR Distribuidora. Collor foi alvo de um dos desdobramentos da operação Lava-Jato e é acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Ele tem 44 anos de vida política e foi eleito presidente em 1989.