O governo Lula está fazendo um pente na gestão Bolsonaro, que vai de buscas a possíveis irregularidades a uma varredura em cargos de confiança para identificar servidores alinhados com o ex-presidente. A iniciativa mais recente foi a criação de um grupo de trabalho para levantar informações sobre o programa Pátria Voluntária, lançado na gestão anterior e liderado pela ex-primeira-dama Michelle. O Palácio do Planalto seguiu a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para dar mais transparência aos dados sobre o programa.
O TCU identificou irregularidades na execução do Pátria Voluntária em auditoria feita no mês passado. Entre elas está a ausência de previsão constitucional e legal para o modelo adotado para uso de dinheiro privado — proveniente de doações, por exemplo — na gestão pública. O tribunal também identificou “ausência de critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições beneficiárias dos recursos financeiros privados”.
Após levantar as informações propostas pelo TCU, o grupo criado na última quinta-feira terá de disponibilizar o material produzido para consultas públicas. O Pátria Voluntária, criado em 2019 por Jair Bolsonaro, tinha como objetivo, segundo o Planalto, fomentar o voluntariado articulado pelo governo com organizações da sociedade civil e o setor privado.
Frentes abertas
O raio X no Pátria Voluntária vai ao encontro do pente-fino articulado pelo Planalto para vasculhar a gestão de Bolsonaro e a atuação de seus aliados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressionado para que seja feita uma varredura em todos os cargos de confiança para identificar servidores alinhados com Bolsonaro na máquina pública federal. O petista também barrou nomeações e promoções promovidas por Bolsonaro. Entre os alvos estão militares da ativa indicados para cargos civis. As exonerações já somam cerca de 200, além da troca do comando das Forças Armadas. Também deixaram o governo militares que exerciam funções ligadas à segurança do presidente.
Assim que assumiu o governo, Lula também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) revisasse a imposição de sigilo de até cem anos a documentos do ex-presidente, de sua família e de atividades de Inteligência. Entre os sigilos determinados por Bolsonaro que foram quebrados estão a lista de visitas a Michelle no Palácio da Alvorada; os gastos do cartão corporativo do ex-presidente e o processo interno do Exército contra o hoje deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), sobre sua participação em um ato político bolsonarista.
Bolsonaro e Michelle também foram alvo de um levantamento do acervo do Alvorada. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, abriu as portas da residência oficial e mostrou infiltrações, janelas quebradas e casos de má-conservação do patrimônio presidencial. O trabalho identificou ainda o desaparecimento de peças do mobiliário.
