Petrolândia tem Plano de Ação de valor mais elevado entre municípios do Sertão de Itaparica para aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc

Nesta segunda-feira (11) termina o prazo para os estados e municípios realizarem o cadastro do Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na plataforma TransfereGov. O municípios de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, interior de Pernambuco. 

O Painel de Acompanhamento da PNAB, disponibilizado pelo Ministério da Cultura, atualizado até a última sexta-feira (08), mostra que os municípios do Sertão de Itaparica, exceto Tacaratu, já haviam feito o cadastramento do Plano de Ação no TransfereGov. Entre as sete cidades, Petrolândia elaborou o plano com maior volume de recursos. São R$ 272.615,34, à frente de Floresta, município que pleiteia  R$ 248.916,12 da PNAB. 

A distribuição dos recursos entre estados e municípios obedece critérios proporcionais ao tamanho da população e regras dos Fundos de Participação de Estados e Distrito Federal e de Municípios.

Todos os estados brasileiros já aderiram à PNAB. O Plano de Ação de Pernambuco está autorizado e o Termo de Adesão assinado, com previsão de repasse de R$ 59.627.744,40, quinto maior volume de recursos pleiteados, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Acre, Amapá e Sergipe tiveram 100% de adesão dos municípios à PNAB.

Entre os municípios de todo o país, 5% das cidades que estão em processo de elaboração e as 14% que ainda não iniciaram o processo de cadastro têm até amanhã para solucionar as pendências. 

Confira abaixo a situação dos municípios do Sertão de Itaparica na última sexta-feira (08).

 
Política Nacional Aldir Blanc 2023 - Painel de Acompanhamento
Data de atualização: 8/12/2023

Município               Situação Plano     Vr Disponível     Termo de Adesão  Vr Repassado

BELÉM DO SÃO
FRANCISCO           Autorizado            R$ 161.276,97    Assinado                   R$ 0,00

CARNAUBEIRA 

DA PENHA             Enviado Análise   R$ 107.744,18      Não Enviado            R$ 0,00

FLORESTA             Autorizado            R$ 248.916,12     Não Enviado            R$ 0,00

ITACURUBA         Autorizado             R$ 51.927,42       Enviado                    R$ 0,00

JATOBÁ                 Enviado Análise    R$ 127.135,83     Não Enviado             R$ 0,00

PETROLÂNDIA     Autorizado           R$ 272.615,34       Assinado                  R$ 0,00

TACARATU           Não Cadastrado    R$ 203.205,60       Não Enviado            R$ 0,00

Fonte: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/painel-de-dados

PNAB - A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei 14.399/2022 para fomentar a cultura no Brasil. O Decreto 11.740/2023 regulamenta a PNAB e estabelece as diretrizes para sua execução pelos entes federativos.

De acordo com o Decreto 11.740/2023, cabe à União repasses financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, sendo R$ 3 bilhões anuais. Os repasses serão realizados em cinco parcelas anuais, a partir de 2023.

A execução dos recursos da PNAB é voltada para manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; produções audiovisuais; manifestações culturais; realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

Também é prevista verba voltada a subsídios a espaços culturais. Os entes federativos poderão conceder subsídios mensais a espaços artísticos e a ambientes culturais.

A PNAB é um importante instrumento para o fomento à cultura no Brasil, e tem o potencial de promover a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e a geração de emprego e renda no setor cultural.

Redação do Blog de Assis Ramalho