Nesta quinta-feira (14/12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da abertura 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”, e anunciou que o Governo Federal entregará cem Institutos Federais até o final da gestão.
"Nós vamos fazer mais cem Institutos Federais neste País para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo", afirmou o presidente.
A conferência reunirá, até 17 de dezembro, jovens de todo o País para discutir políticas públicas para a população com idade entre 15 e 29 anos. Além de ser um espaço de retomada do diálogo com os jovens, será um momento também para o Governo Federal apresentar medidas para este público.
Lula reforçou a importância da participação dos jovens nos espaços para discussão de políticas públicas e agradeceu as reivindicações apresentadas pelos movimentos sociais em diversas áreas, como saúde, educação, trabalho e ciência e tecnologia. "Não tenham medo de reivindicar. Nós faremos tudo o que nos comprometemos a fazer: aumentar os salários, melhorar a educação [...] Esse é nosso compromisso de vida", completou.
O presidente mencionou também a criação de uma unidade do Instituto Tecnológico da Educação (ITA), no estado do Ceará e afirmou que uma das prioridades, para as juventudes, é combater a evasão escolar, por meio de bolsas e fomentas para estudantes.
Participação
Como medida para fortalecer a escuta das juventudes e a construção de debates que levem à construção de políticas públicas, o presidente vai assinar um decreto que ampliará o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O Conjuve tem caráter consultivo, ou seja, deve sugerir iniciativas voltadas para os direitos da juventude, além de promover estudos e pesquisas sobre a realidade dos jovens brasileiros. Atualmente, o colegiado é composto por 30 conselheiros, sendo 10 representantes do poder público e 20 representantes da sociedade civil. Com a ampliação, o conselho contará com 60 integrantes, sendo 40 da sociedade civil e 20 representantes do governo.
Na ocasião, foi assinado um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o Instituto Federal de Goiás (IFG) para a reformulação estratégica do programa ID Jovem, de forma a ampliar o acesso daqueles que têm direito.
Segundo a Secretaria Nacional de Juventude, atualmente existem 400 mil jovens cadastrados no programa, porém cerca de 14 milhões deles têm direito aos benefícios do ID Jovem, que vão de descontos de 50% em eventos culturais até vagas gratuitas no transporte interestadual.
Foi firmado também um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, o Ministério da Cultura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Ciência e Tecnologia, para a construção de centros de referência para a juventude.
Pelo acordo, estão previstos mais de 100 Pontos da Juventude dentro da estrutura dos CEUs da Cultura, 60 Pontos da Juventude nas estruturas dos 60 Centros Comunitários pela Vida (Convives) e implantação de Laboratórios de Iniciação Científica nos Pontos da Juventude.
A cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude aconteceu a partir das 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Participam o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronald Santos; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Marcus Barão; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Texto: Daniella Cambaúva, com informações do Planalto
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