Alunas vítimas de racismo em escola particular de MG vão receber bolsa integral e ganhar sessões com psicólogo

Duas alunas vítimas de racismo no Colégio Nacional, de Uberlândia, vão receber dois anos de bolsa integral. A escola firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Procon para adotar medidas de combate ao racismo na rotina escolar depois que órgão identificou negligência por parte da instituição de ensino.

Segundo os relatos da família das vítimas ao Procon, a atitude racista veio de uma colega adolescente dentro do estabelecimento de ensino e nas redes sociais. Após o ocorrido, pais e alunos procuraram o Procon e disseram que foram lesados por não terem respostas aos casos de racismo na instituição.

Segundo o TAC, as alunas receberão bolsas para os anos de 2024 e 2025 e para as mensalidades de 2023 que ainda não foram pagas. A escola também se comprometeu a pagar acompanhamento psicológico para as estudantes no período de um ano.

Além do ressarcimento às estudantes, o colégio também deverá, conforme o TAC:

• criar medidas antirracistas como a implementação de disciplina eletiva em torno do tema “Educação para as Relações Étnico-Raciais”;
• criar um comitê para tratar demandas relativas a qualquer tipo de discriminação, com a criação de regras claras a serem seguidas pelos funcionários e a oferta a todos os funcionários, inclusive professores, de curso de formação antirracista;
• ofertar anualmente o mínimo de 50 bolsas integrais a jovens pretos;
• investir R$ 37 mil em material educacional de combate ao racismo, que será distribuído em toda rede educacional da cidade.

Em nota, o colégio afirmou que "tomou as medidas previstas no seu regimento interno implementando sanções disciplinares ao(a) adolescente denunciado(a) e, sobretudo, práticas pedagógicas de conscientização da causa". Veja a íntegra abaixo.

O que disse a instituição

"O Colégio Nacional, diante da manifestação do PROCON Municipal acerca de denúncia de racismo ocorrido dentro da Instituição, vem por meio dessa, a um só tempo, reafirmar seu compromisso com a educação emancipatória e democrática, e esclarecer o que segue:

1. O fato de racismo denunciado não foi praticado por qualquer colaborador da Instituição;

2. O fato denunciado envolveu adolescentes de uma mesma sala de aula, cujas ações extrapolaram os muros da escola e foram repercutidas nas redes sociais pessoais dos adolescentes envolvidos;

3. O Colégio Nacional tomou as medidas previstas no seu regimento interno implementando sanções disciplinares ao(a) adolescente denunciado(a) e, sobretudo, práticas pedagógicas de conscientização da causa;

3. O Colégio Nacional não se furtou do seu dever legal e comunicou a 20ª Procuradoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescentes para devida apuração da prática de ato infracional pelo(a) adolescente;

4. Diante do acionamento do PROCON Municipal, o Colégio Nacional entendeu, imbuído de boa-fé colaborativa e do legítimo compromisso com a causa racial, que uma solução coletivamente construída seria um meio efetivo de reforçar as ações inclusivas que fortalecem nosso compromisso com a diversidade e a equidade no ambiente escolar; construção esta que foi consubstanciada no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) noticiado;

5. Vale destacar que a assinatura do TAC não teve como objetivo a penalização da escola, que poderia ter, por liberalidade, se recusado a firmá-lo. Vale destacar, ainda, que as principais cláusulas do TAC foram de propositura espontânea do Colégio Nacional que, revestido de boa-fé, valeu-se deste instrumento para reafirmar sua missão de promover uma educação emancipadora pautada nos valores da equidade e respeito à dignidade humana;

6. Cumpre pontuar que o Colégio Nacional irá preservar, em absoluto, a identidade dos adolescentes envolvidos no caso denunciado;

Por tudo isso afirmamos que o Colégio Nacional repudia de forma veemente qualquer ato atentatório a dignidade da pessoa humana e não coaduna com condutas discriminatórias, de modo que não foi negligente diante do fato relatado, mas que, enquanto instituição de ensino, sempre primara por resoluções respaldadas na lei e revestidas de finalidade pedagógica;

Esperamos que essa atitude do Colégio Nacional seja fonte de inspiração para as escolas brasileiras, bem como para toda a sociedade civil na busca de uma nação livre do racismo.

Agradecemos pela compreensão da imprensa e do público em geral.

Atenciosamente,

Direção do Colégio Nacional"

g1 MG