quinta-feira, outubro 19, 2023

STF marca para 27 de outubro julgamento de mais sete réus envolvidos nos atos do 8 de Janeiro


Atos de vandalismo em Brasília no 8 de JaneiroJOEDSON ALVES/AGENCIA BRASIL - 8.1.2023


O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 27 de outubro o julgamento de mais sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de executar os atos extremistas do 8 de Janeiro, em Brasília. As ações penais serão analisadas no plenário virtual até o dia 7 de novembro.

No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico do STF. Se há um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Já quando ocorre um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico da Corte.

Os sete réus, presos durante os ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, foram acusados pela PGR dos seguintes crimes:

• abolição violenta do Estado democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• associação criminosa armada;
• dano qualificado; e
• deterioração do patrimônio tombado.

Em setembro, o Supremo condenou os primeiros três réus pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Matheus Lima de Carvalho Lázaro e Aécio Lucio Costa Pereira receberam penas de 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos de prisão, também em regime inicial fechado. Outros julgamentos ainda ocorrem na Corte.

Por Portal R7

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