terça-feira, outubro 17, 2023

STF forma maioria para a condenação de mais 6 (quatro homens e duas mulheres) réus por atos de 8/1


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16/10), maioria para condenar mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Seis ministros votaram a favor da punição dos envolvidos.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação. Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam o entendimento do colega. Já Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram em relação às penas, mas concordaram com a punição — Moraes propôs 17 anos em reclusão.

Em seu voto, o relator argumentou ainda sobre o pagamento de R$ 30 milhões pelos golpistas e citou o “prejuízo material resultante dos atos criminosos” em R$ 25 milhões, sem contar “danos inestimáveis ao patrimônio histórico e cultural”.

Com a maioria formada esta noite, serão condenados quatro homens e duas mulheres — eles são de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes mais graves atribuídos aos atos: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento é virtual, começou no dia 6 deste mês e só termina nesta terça-feira (17).

Por Metrópoles

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