quarta-feira, setembro 13, 2023

Moraes vota por condenar 1º réu por atos golpistas e propõe 17 anos de prisão



* O STF começa a julgar nesta quarta-feira (13) os réus acusados pelos atos golpistas do 8 de janeiro

* Os ministros vão discutir os casos de 4 denunciados por invadir e depredar as sedes dos Três Poderes. Veja quem são e por quais crimes respondem

* A PGR pediu a condenação do 1º acusado e disse que 'golpe de Estado é página virada na nossa história'. Leia a matéria

* Alexandre de Moraes é o primeiro a votar porque é relator. Revisor, Nunes Marques vota em seguida

* No total, a PGR apresentou mais de 1.300 denúncias contra pessoas acusadas de participação nos atos.

*Ainda não há data dos demais julgamentos

*Últimas atualizações

* Rosa Weber chama intervalo. Na volta, quem vota é o ministro Nunes Marques, revisor dos processos.

*Moraes propõe a pena somada de 17 anos de prisão para Aécio, começando com regime fechado.

Moraes vota por condenar o réu Aécio Lúcio Costa Pereira por crimes cometidos durante os ataques golpistas de 8 de janeiro.

Os crimes atribuídos ao réu são: associação criminosa armada, abolição violenta do Estádio Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Após votar pela condenação, Moraes vai propor como definir a pena do acusado, caso a condenação seja confirmada pelo plenário do STF.

Além de Moraes, os outros 10 ministros irão votar.
Há 36 minutos

Em seu voto, Moraes argumenta que os crimes de 8 de janeiro podem ser considerados multitudinários, também conhecidos como crimes de multidão. São crimes cometidos por um grupo em que cada pessoa vai influenciando a outra. Neste contexto, não é preciso descrever a conduta de cada um dos acusados.

"O que torna o crime coletivo, o crime multitudinário, é o fato de, em virtude do número de pessoas, você não tem necessidade de descrever que o sujeito A quebrou a cadeira do ministro Alexandre, o sujeito B quebrou a cadeira do ministro Fachin, o sujeito C quebrou o armário do ministro Cristiano Zanin. Não. A turba criminosa destruiu o patrimônio do Supremo Tribunal Federal", afirma.
Há 1 hora

Moraes cita fatos de uma "escalada violenta". Entre eles, a tentativa de explodir o caminhão-tanque perto do aeroporto. O ministro do STF disse que, se não tivesse havido erro na montagem, teriam matado centenas e centenas de pessoas.

Segundo Moraes, os acusados confessaram que fizeram reconhecimento no entorno do prédio do STF para buscar ângulo de sniper para assassinar ministros da Corte.
"Não é possível que alguém em sã consciência acredite que uma pessoa que invadiu, depois de toda essa escalada golpista, que essa pessoa veio passear, sorrindo, na praça dos Três Poderes".

Durante seu voto, ministro Alexandre de Moraes discursa ao exibir vídeos dos ataques golpistas:

"As condutas são de uma turba. Um instigando o outro. São covardíssimos. Turba de golpistas que pretendia intervenção militar para derrubar um governo legitimamente eleito. Não há nada pacífico. São atos criminosos. Na Câmara, também atos antidemocráticos que estarreceram. É mentirosa a versão que as portas do Senado estavam abertas. Tudo foi depredado"

Há 1 hora

Sessão no Supremo é retomada.
Há 2 horas

A presidente do STF, Rosa Weber, interrompeu a sessão para intervalo de almoço. O julgamento dos réus será retomado às 14h com o voto do relator Alexandre de Moraes no mérito do processo.
Há 4 horas

Relator do caso, Alexandre de Moraes começa a apresentar seu voto agora. O ministro reforçou a gravidade dos ataques e afirmou que o "negacionismo obscuro" faz com que envolvidos e advogados tentem minimizar os atos golpistas.

"Às vezes, o terraplanismo e o negacionismo obscuro de algumas pessoas faz parecer que no dia 8 de janeiro tivemos um domingo no parque", afirmou. "Então, as pessoas vieram, as pessoas pegaram um ticket, pegaram uma fila... 'Agora vamos invadir o Supremo, vamos quebrar uma coisinha aqui. Agora vamos invadir o Senado. Agora vamos invadir o Palácio do Planalto.'"

Há 4 horas

Sebastião Coelho da Silva, advogado e desembargador aposentado, volta a falar no plenário do STF. Rosa Weber diz que ele tem mais 10 minutos para finalizar.

Por G1


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