terça-feira, setembro 12, 2023

Governo Federal lança Novo PAC: Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços; confira áreas que receberão investimento no Estado



Com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do Prefeito do Recife, João Campos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, lançaram, nesta segunda-feira (11), o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado. Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços.

Também estiveram presentes na mesa os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa e os deputados Carlos Veras, Eriberto Medeiros, Lula da Fonte, Pedro Campos, Silvio Costa Filho, Túlio Gadelha, e Fernando Monteiro.

A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, detalhou as ações previstas no Novo PAC, que vão atender ao Estado de Pernambuco. Pelo menos, 173 medidas institucionais serão tomadas e atendem, pelo menos, cinco áreas, são elas:

- Aperfeiçoam do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental

- Incentivos à transição ecológica

- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos

- Aprimoramento dos mecanismos e concessão e PPP


- Planejamento, gestão e compras públicas

Em todos os estados do Brasil, o Novo PAC investirá R$ 1,7 trilhão, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026. O valor total é dividido entre recursos públicos e privados. A expectativa é gerar 4 milhões de empregos.

Em Pernambuco, no eixo de transporte, estão previstos 17 projetos distribuídos entre rodovias e ferrovias. A construção de novo trecho da Ferrovia Transnordestina, que vai de Salgueiro até o porto de Suape, é um dos destaques. Haverá adequações nas BR 423 e 104 e estudos para viabilizar as concessões dos aeroportos de Petrolina e Recife.

As adutoras do Pajeú e do Agreste Pernambucano também serão finalizadas. Será ampliado o Hospital Universitário da UFPE e concluídas a fábrica de hemoderivados da Hemobrás e a refinaria Abreu e Lima.

Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, quase 10 mil moradias no estado serão retomadas ou iniciadas. Na Educação, 366 obras em 135 municípios, entre escolas, quadras e creches, devem ser retomadas. Na área da Saúde, 24 unidades básicas de saúde em 17 municípios terão suas obras concluídas.

Está prevista também a recuperação do Cais 1 do Porto de Suape. Leilões de transmissão de energia devem beneficiar, além de Pernambuco, outros estados como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Obras em destaque no Estado

- Ferrovia Transnordestina;

- Adequação da BR-423 - São Caetano – Lajedo;

- Adequação da BR-104 - Caruaru - Divisa PB;

- Adutora do Pajeú - 2ª Fase / 2ª Etapa (Obra - 72% - Inclui 1ª e 2ª fases da 2ª Etapa);

- Adutora do Agreste Pernambucano - 1ª Etapa;

- Recuperação do patrimônio histórico de Recife e Olinda Fernando de Noronha;

- Ampliação do Hospital Universitário da UFPE;

- Infovia estadual e internet em 5.937 escolas;

- Hemobrás – conclusão da fábrica de hemoderivados;

- Conclusão da Refinaria Abreu e Lima;

- Moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

Preservação do patrimônio histórico

O Novo PAC aposta também na valorização da cultura local e para isso, o plano contempla retomada, conclusão é novas obras que preservam o patrimônio histórico pernambucano.

Fernando de Noronha: Conservação e revitalização do Forte Santo Antônio e Conservação e revitalização do Forte São Pedro do Boldró.

Olinda: Requalificação do Largo e Adro da Igreja de N. S. do Monte; Restauração da Igreja de São Pedro; Restauração do Casarão Hermann Lundgren - implantação do Centro da Memória de Olinda; Restauração do Cine Teatro Duarte Coelho - implantação da Escola de Cine Animação; Obra de Cobertura da Igreja São José do Ribamar; Requalificação do Mercado São José; Restauração do Conjunto do Carmo – entorno; Restauração do entorno da Igreja de São José do Ribamar; Restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II.

Recife: Obra de Cobertura da Igreja São José do Ribamar; Requalificação do Mercado São José; Restauração do Conjunto do Carmo; Restauração do entorno da Igreja de São José do Ribamar; Restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II; Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio - Bens Integrados.

Por Tarsila Castro e Thalis Araújo
Folha de Pernambuco

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