Protesto tem adesão de 181 cidades em Pernambuco; quase 100%, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro

Fachada da Prefeitura de Petrolândia em dia de "greve dos prefeitos" (Fotos: Assis Ramalho)

A ConfederaçãoNacional dos Municípios (CNM) reivindicou, em todo o país, o envio de mais recursos do governo federal às prefeituras, que vem através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Pernambuco, a adesão foi massiva, com quase 100% das prefeituras participando, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro, este último impedido por decisão judicial. Mesmo os prefeitos que não participaram, se solidarizaram com a manifestação. De acordo com o manifesto

“Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade. Esse cenário motivou as prefeituras de ao menos 16 estados a promoverem protestos nesta quarta-feira, 30 de agosto”, relatou o comunicado da CNM. A Confederação justifica, ainda, que a redução acontece graças a uma série de medidas que estão sendo aprovadas na Câmara, Senado e governo federal sem planejamento orçamentário. Em Pernambuco, 82 dos 184 municípios fecharam o primeiro semestre de 2023 no vermelho, o que representa 45% das prefeituras do estado. Ao Diario de Pernambuco, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), falou sobre as motivações dos municípios para a paralisação.

“A gente não suspendeu os serviços. Foi um choque de realidade, uma conscientização para a população, funcionários e para o poder público. O que fizemos foi colocar a prefeitura de luto, paralisar a parte administrativa e mobilizar os trabalhadores para ir ao congresso [da Amupe] discutir soluções”,

afirmou. “Para Camaragibe, a redução é de aproximadamente R$ 3 milhões. Só no mês de junho, tivemos uma redução de 33% do repasse”, completou.

A Prefeitura de Petrolândia também  aderiu à paralisação. A sede do Executivo, na Praça dos Três Poderes, esteve com as portas fechadas, sob faixas com palavras de ordem estendidas na fachada. Os serviços essenciais não foram afetados. 

Para falar sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques  fez explicações por meio de áudio de WhatsApp, enviado à Web Rádio Petrolândia, durante o programa "Acordando com as Notícias", apresentado por Assis Ramalho.

"Na verdade, o que está havendo é um movimento em todo o país. Um movimento de todas as prefeituras para chamar a atenção do governo federal em relação à queda de repasse, que está tendo para todas as prefeituras. Vale dizer que os principais repasses para os municípios são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Há quase dois anos, isso vem caindo e, por outro lado, na contramão, vem o aumento de salário mínimo, aumento do piso dos professores, piso de ACS (agentes comunitários de saúde), enfermagem, aumento de despesas correntes. E tudo isso vem causando preocupação a todos os gestores de prefeituras do Brasil. Sendo assim, a gente aderiu a essa paralisação. Aqui em Petrolândia, não vamos parar os serviços essenciais, apenas o prédio-sede administrativo da prefeitura, em apoio ao movimento. A Assembleia Legislativa, também, em solidariedade, acatou esse movimento, para que a gente possa chamar a atenção do governo federal, para que possa melhorar esse repasse, porque se não houver uma mudança nesse pacto federativo, os serviços básicos para a população vão ter que ser paralisados, porque a conta não está batendo. Então é essa a intenção, chamar a atenção do governo federal", explicou o gestor municipal.

''O funcionamento de serviços urbanos, educação e saúde, entre outros, não foram afetados, somente o atendimento ao público na sede da prefeitura'' concluiu Fabiano Marques .

DEBATE

Os municípios estiveram, durante a semana, em diálogo com representantes do Executivo e Legislativo Estadual e Federal, no 6º Congresso pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que aconteceu entre a segunda-feira (28) e a ontem (30). “Faremos, em breve, uma audiência com a governadora Raquel Lyra (PSDB), mas já recebemos apoio do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB) e de diversos outros deputados estaduais municipalistas.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, também se mostrou sensível à questão”, ressaltou a prefeita de Camaragibe. Segundo o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), há a expectativa de que os recentes ajustes propostos pelo governo do estado no ICMS possam “desafogar” as contas dos municípios. “A governadora está sensível ao nosso caso, mas o problema ainda é muito grande e carece de atenção, de medidas mais contundentes, para que as prefeituras possam se organizar a curto, médio e longo prazos. Naturalmente, uma parte do ICMS é repassada para os municípios (25%), esperamos que o governo possa nos fornecer uma parcela maior dessa contribuição, para que os impactos da redução do FPM sejam menores”, ressaltou.

Blog de Assis Ramalho, com Diário de PernambucoDiario de Pernambuco