Prefeituras de Pernambuco, inclusive a de Petrolândia, colocam faixa preta em suas fachadas em protesto contra queda de receitas

 

Prefeitura de Petrolândia também colocou faixa em protesto contra queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS.

Fotos: Assis Ramalho

Prefeituras pernambucanas, inclusive a de Petrolândia,  colocaram faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente” são algumas das frases que estampam os materiais. Flores (Sertão do Pajeú) e Paudalho (Mata Norte) estão entre as prefeituras que estenderam a faixa preta. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas do Estado para recompor as receitas perdidas em julho e agosto. Ainda neste mês, a Amupe vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo. As informações são da Amupe.