Prefeitura de Petrolândia adere à greve liderada pela AMUPE contra a queda nos repasses do FPM; Serviços essenciais foram mantidos

Fachada da Prefeitura de Petrolândia em dia de "greve dos prefeitos" (Fotos: Assis Ramalho)

A Prefeitura de Petrolândia, no sertão de Pernambuco, aderiu à paralisação liderada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada hoje (30/08). A sede do Executivo, na Praça dos Três Poderes, esteve com as portas fechadas, sob faixas com palavras de ordem estendidas na fachada. Os serviços essenciais não foram afetados. A ação tem como objetivo chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em manter os serviços municipais em funcionamento devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para falar sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito Fabiano Marques fez explicações, por meio de áudio de WhatsApp, enviado à Web Rádio Petrolândia, durante o programa "Acordando com as Notícias", apresentado por Assis Ramalho. 

"Na verdade, o que está havendo é um movimento em todo o país. Um movimento de todas as prefeituras para chamar a atenção do governo federal em relação à queda de repasse, que está tendo para todas as prefeituras. Vale dizer que os principais repasses para os municípios são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Há quase dois anos, isso vem caindo e, por outro lado, na contramão, vem o aumento de salário mínimo, aumento do piso dos professores, piso de ACS (agentes comunitários de saúde), enfermagem, aumento de despesas correntes. E tudo isso vem causando preocupação a todos os gestores de prefeituras do Brasil. Sendo assim, a gente aderiu a essa paralisação. Aqui em Petrolândia, não vamos parar os serviços essenciais, apenas o prédio-sede administrativo da prefeitura, em apoio ao movimento. A Assembleia Legislativa, também, em solidariedade, acatou esse movimento, para que a gente possa chamar a atenção do governo federal, para que possa melhorar esse repasse, porque se não houver uma mudança nesse pacto federativo, os serviços básicos para a população vão ter que ser paralisados, porque a conta não está batendo. Então é essa a intenção, chamar a atenção do governo federal", explicou o gestor municipal.

''O funcionamento de serviços urbanos, educação e saúde, entre outros, não foram afetados, somente o atendimento ao público na sede da prefeitura'' concluiu Fabiano Marques .

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Prefeituras de Pernambuco suspendem serviços em 'greve' contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Prefeituras de diversas cidades de Pernambuco suspenderam serviços administrativos nesta quarta-feira (30), em "greve" contra uma queda de mais de 20% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somente em agosto deste ano. Esses valores são repassados pelo governo federal às cidades de todo o Brasil e são importantes fontes de arrecadação do orçamento anual municipal.

A paralisação é apenas para os serviços administrativos e, segundo os municípios, não afeta serviços essenciais, como saúde e educação. A "greve" faz parte de uma mobilização nacional e, no estado, é coordenada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Os prefeitos protestam contra a queda do FPM e, também, contra a redução nas transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo do estado (entenda mais abaixo as reivindicações).

O g1 entrou em contato com o Ministério da Fazenda, que é responsável pelos repasses do FPM, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

A Amupe disse que, até a última atualização desta reportagem, não tem um levantamento oficial de quantas prefeituras aderiram ao movimento, mas o g1 conseguiu confirmar que a paralisação ocorre pelo menos nas seguintes cidades:

Afogados da Ingazeira, no Sertão;
Araçoiaba, no Grande Recife;
Araripina, no Sertão
Arcoverde, no Sertão;
Bezerros, no Agreste;
Bodocó, no Sertão;
Cabrobó, no Sertão;
Caruaru, no Agreste;
Cedro, no Sertão;
Dormentes, no Sertão;
Escada, na Zona da Mata;
Exu, no Sertão.
Granito, no Sertão;
Gravatá, no Agreste;
Igarassu, no Grande Recife;
Ipubi, no Sertão;
Jataúba, no Agreste;
Lagoa Grande, no Sertão;
Moreilândia, no Sertão;
Moreno, no Grande Recife;
Orocó, no Sertão;
Ouricuri, no Sertão;
Parnamirim, no Sertão;
Paudalho, na Zona da Mata;

Petrolândia
Santa Cruz, no Sertão;
Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste;
Santa Filomena, no Sertão;
Santa Maria da Boa Vista, no Sertão;
São Lourenço da Mata, no Grande Recife;
Serra Talhada, no Sertão;
Serrita, no Sertão;
Sirinhaém, na Zona da Mata;
Surubim, no Agreste;
Terra Nova, no Sertão;
Toritama, no Agreste;
Trindade, no Sertão.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios. Ou seja, um meio utilizado para o envio de recursos às cidades, tendo como principal critério o número de habitantes. Ele foi criado para proporcionar o desenvolvimento dos pequenos centros urbanos e auxiliar os grandes.

De acordo com a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), em Pernambuco, os pequenos municípios representam 70% do total de 184 cidades do estado, e são os mais afetados pela redução nos repasses do FPM e no ICMS.

“Esse movimento é para que a gente conscientize o governo federal — que já recebeu a Amupe através do ministro da Fazenda Fernando Haddad, e já sinaliza com alguma ação emergencial”, disse.

Blog de Assis Ramalho