A Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) abriu as inscrições do Garantia Safra 2023/2024 para pequenos agricultores que tiverem perda de safra acima de 50%. O programa paga o benefício de R$ 1,2 mil. O prazo de inscrição muda de acordo com a região. A região Um (Sertão) tem até 21 de novembro; já região Dois (Agreste), até 15 de janeiro de 2024.
Os interessados devem procurar as entidades emissoras de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nos seus municípios, a exemplo do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e sindicatos rurais.
Para participar do prorama, os agricultores precisam obedecer algumas critérios, como ser roprietários de unidades familiares rurais com renda bruta de até 1,5 salário mínimo mensal, onde se planta entre 0,6 a 5 hectares das culturas de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, informou a coordenação estadual.
O programa Garantia Safra conta com contrapartida dos governos federal, estadual e municipal.
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