Governo nega que irá taxar usuário de internet para financiar agência reguladora

Diante da repercussão negativa, o governo divulgou na noite de quinta-feira (13) que não irá taxar usuários da internet para arcar com a criação de Agência de Segurança Cibernética, uma proposta do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Em sua rede social, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que “não existe nenhuma possibilidade do governo federal taxar os usuários de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa do tipo”. Segundo ele, esse tema nunca foi discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informa que não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa desse tipo”, diz nota da Secom.

Segundo informações, o assunto estaria sendo discutido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que avalia proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética, com a criação de uma agência para melhorar a governança da atividade. O custo do projeto foi estimado em R$ 600 milhões em 5 anos. De acordo com a proposta, a taxa de cibersegurança representaria 1,5% do valor pago por internautas para ter acesso à rede.

*Com Informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República