Bolsa Família: 18,5 milhões de famílias deixaram linha da pobreza em junho

Três meses após ser relançado, o Bolsa Família contribuiu para tirar 18,5 milhões de famílias da linha da pobreza em junho. Os dados do Ministério do Desenvolvimento Social foram obtidos com exclusividade pelo GLOBO nesta quarta-feira.

Os maiores avanços foram em São Paulo (2,2 milhões); Bahia (2,2 milhões); Rio de Janeiro (1,6 milhões); Pernambuco (1,4 milhões); e Minas Gerais (1,3 milhões). As famílias saem da faixa da pobreza quando começam a receber mais de R$ 218 per capta.

AC: 101.410
AL: 479.063
AM: 549.979
AP: 108.207
BA: 2.260.504
CE: 1.298.677
DF: 148.200
ES: 263.510
GO 438.806 :
MA: 1.056.212
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MT : 224.675
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PR: 512.855
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RN: 442.428
RO: 113.180
RR: 57.046
RS: 537.609
SC: 190.622
SE: 370.868
SP: 2.254.736
TO: 133.275
BRASIL: 18.522.115

Em março, o governo federal relançou o Bolsa Família com o valor mínimo de R$ 600 e o adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos. Há, ainda, benefícios variáveis, como os R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de até 18 anos.

O governo federal voltou ainda com as condicionantes, ou seja, condições que precisam ser cumpridas para garantir o repasse do auxílio pelo governo federal.

São elas:

Acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação
Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60%
Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Em sua nova versão o programa também garante que a melhora da renda familiar não interrompa o repasse do benefício, desde que cada integrante receba entre R$ 218 e R$660.

A gestão de Jair Bolsonaro tinha substituído o benefício pelo Auxílio Brasil que, entre outros pontos, retirou as condicionantes e mudou critérios de repasse. O benefício foi alvo de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou algumas irregularidades.

Entre elas, a Corte de Contas estimou, em dezembro do ano passado, que o governo federal pagava o benefício para 3,5 milhões de famílias com renda acima do necessário para ser beneficiado, o que representava um pagamento indevido de R$ 2 bilhões por mês.

A gestão anterior aumentou às vésperas da eleição o valor mínimo dos repasses para R$ 600. O tribunal, no entanto, apontou que o valor não ajudava a reduzir a pobreza e a desigualdade porque privilegiava famílias de apenas uma pessoa, em detrimento dos lares com crianças e adolescentes.

A permanência do valor do benefício foi um dos principais pontos da campanha do ex-presidente pela reeleição, que também apostou em um conjunto de "bondades" para quem recebia o benefício. Entre elas, estavam o 13º para mulheres. Como resultado, Bolsonaro passou a ser alvo de processos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo uso de programas sociais para ter vantagens eleitorais.

Por Jeniffer Gularte e Alice Cravo, G1  — Brasília