Comissão de Agricultura da Alepe aprova regionalização da merenda escolar em Pernambuco

Comissão de Agricultura (Foto: Paulo André/Alepe)

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu aval, na última quarta (31), ao Projeto de Lei Ordinária (PL) n° 307/2023, do deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade). A matéria, acatada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça, propõe aumentar a oferta de carne caprina e ovina na merenda escolar. A ideia é que, nos casos em que a regionalização da escola justifique, elas passem a representar, preferencialmente, 50% da composição alimentar proteica, em comparação com a oferta de carne de aves e bovina.

O projeto teve como relatora a deputada Rosa Amorim (PT), que elogiou a iniciativa, ressaltando a criação de caprinos no Agreste e no Sertão. “Nada mais justo que a merenda escolar abarcar as realidades locais. Isso ajuda quem produz e faz com que a cultura local esteja presente na vida dos estudantes”, disse a petista. Durante o debate, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) cobrou do estado o cumprimento da Lei nº 17.676/2022, que determina o incentivo ao mel de abelha ou de engenho nas escolas localizadas em regiões produtoras.

Durante a reunião, o presidente do grupo parlamentar, deputado Doriel Barros (PT), anunciou a realização de uma Audiência Pública no dia 7 de junho para debater a Influenza Aviária (IA), também conhecida como gripe aviária. “Pernambuco tem muitas granjas, principalmente no Agreste Meridional. Não podemos permitir que essa doença viral chegue até aqui”, alertou.

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