Atos golpistas: STF tem maioria para tornar réus mais 70. Total é de 1.245

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou para tornar réus mais 70 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento virtual será finalizado até as 23h59 desta sexta (9/6). Quando concluir a análise desses casos, o STF terá colocado no banco dos réus 1.245 pessoas.

Este é o sétimo bloco de acusações envolvendo a invasão e depredação de prédios dos Três Poderes, em Brasília. O caso foi dividido em partes devido ao grande número de denunciados. No total, são 1.390, em dois inquéritos que tratam de executores dos atos e incitadores.

Nessa leva, o Supremo tem seis votos para aceitar denúncias contra mais 64 acusados no Inquérito nº 4.921, que investiga os responsáveis por incitação ao crime e associação criminosa. Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos que opinaram por rejeitar as denúncias.

No âmbito do Inquérito nº 4.922, que apura os autores dos danos materiais, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram integralmente com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques e André Mendonça também seguiram o relator, mas com ressalvas. Dessa forma, o STF tem maioria para tornar réus os seis casos analisados nesse bloco.

Com a abertura das ações penais, eles serão investigados por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Oitavo bloco

Ainda falta analisar denúncias contra 145 pessoas. O STF deve apreciar essas últimas denúncias em um oitavo bloco, ainda sem data marcada. Caso as denúncias sejam recebidas, os acusados responderão a ações penais, e se tornarão réus. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou se absolve os acusados, o que não tem prazo determinado para ocorrer.

Por Metrópoles