Tribunais de Contas promovem inspeção em escolas de todo o país

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

Cerca de 800 auditores dos 32 tribunais de contas do país começam nesta segunda-feira (24/04) a visitar escolas estaduais e municipais de todo o país, para inspecionar o funcionamento e a infraestrutura de que dispõem. Ao todo, cerca de 1.100 escolas devem ser visitadas e nelas, serão examinados 193 itens, a exemplo da situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, abastecimento de água potável e sanitários. Também serão examinados aspectos ligados à segurança e prevenção de incêndios dos estabelecimentos de ensino.

A inciativa, denominada “Operação Educação”, é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) vai participar da campanha, e para isso mobilizou 31 auditores que vão inspecionar um total de 66 escolas municipais, situadas em cidades de todas as regiões do estado. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao anunciar o engajamento da Corte no projeto, disse que “nosso objetivo, ao final do trabalho, é elaborar um relatório com as principais deficiências encontradas nas escolas e encaminhar aos gestores municipais, com sugestões de ações para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino”.

Acrescentou que “tudo o que for possível fazer para melhorar a educação oferecida às nossas crianças é importante e deve contar com o apoio de todos”. Nesse sentido – destacou – “o trabalho do TCM tem um caráter pedagógico. Nosso interesse primordial é contribuir para dar mais eficiência, mais qualidade às administrações municipais, em benefício da população. E especialmente na área da Educação”, frisou.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse.

Para o presidente do IRB, Edilberto Pontes, ao lado das boas práticas pedagógicas e de professores qualificados e motivados, escolas limpas, com mobiliário adequado, com infraestrutura de bibliotecas e espaços para práticas esportivas são questões extremamente relevantes para a melhoria da oferta da educação pública. A inspeção coordenada dos Tribunais de Contas se concentra, neste momento, nas questões estruturais. A meta é “verificar as condições das escolas públicas em todo o País e oferecer um diagnóstico nacional, que ajudará os governos, nas três esferas, a corrigir equívocos e aperfeiçoar práticas.”

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Ascom TCE-BS