Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR
Na última quinta-feira (16), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos. O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.
De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.
A Prefeitura Municipal de Petrolândia obteve o selo prata com Índice de Transparência de 82,90%.
Por outro lado, a Câmara Municipal de Petrolândia não alcançou sequer a faixa intermediária. Sem atender a 100% dos critérios essenciais e modesto cumprimento dos critérios obrigatórios e recomendados, o Legislativo obteve apenas 45,82% no Índice de Transparência e foi classificada no Nível de Transparência básico pelo TCE.
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