Divulgado no final da semana passada, o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco colocou a cidade de Petrolândia, Sertão de Itaparica, com o Selo Prata. Os dados fazem parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.
“Esse resultado demonstra que Petrolândia segue avançando, aprimorando a transparência do município para os cidadãos. Em toda a regional do TCE de Garanhuns, responsável pela fiscalização de nosso município, fomos umas das três cidades em destaque. Agradecemos a toda equipe de Controladoria Interna e aos colaboradores pelo excelente trabalho. Vamos seguir, jogando às claras, conversando com o povo e trabalhando com transparência e seriedade”, afirmou o prefeito Fabiano Marques (Republicanos).
A regional de Garanhuns do Tribunal de Contas do Estado é composta por 26 municípios do Agreste e Sertão de Pernambuco. Além de Petrolândia, apenas outros dois tiveram destaque: Brejão (Selo Ouro), e Paranatama (Prata).
Pelos dados divulgados, a Prefeitura de Petrolândia obteve 82,90% no Índice de Transparência. Os chamados Critérios Essenciais, que contam para a nota final, deram ao município uma pontuação de 100%. No item Critérios Obrigatórios o percentual foi de 76,09% e no de Critérios Recomendados
Petrolândia alcançou um índice de 71,43%.
De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).
De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).
Blog de Assis Ramalho
Fonte: Folha das Cidades
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