Começa na próxima segunda-feira o cadastramento para recebimento de benefícios por trabalhadoras e trabalhadores rurais do Sertão pernambucano para o Programa Chapéu de Palha 2023, que na região vale apenas para quem atua na fruticultura irrigada e na pesca artesanal dos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. O alerta é do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR Petrolina), que recebeu do Governo de Pernambuco as informações para todo o processo, que segue até o dia 10 de fevereiro.
Para receber o benefício é preciso morar nos municípios contemplados, ser maior de 18 anos e ter trabalhado em função que se enquadre como trabalho rural nos últimos 12 meses, além de não possuir contrato de trabalho no ato do cadastramento ou possuir termo de rescisão de contrato de trabalho e não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Jovens com 18 a 24 anos que estejam desempregados em consequência da entressafra e atendam aos critérios também podem ser beneficiados pelo Programa Chapéu de Palha 2023, mesmo que outro membro da família esteja cadastrado.
“Sabemos que nesse período, quando há essa baixa na demanda de trabalho nas fazendas, os trabalhadores rurais precisam desse auxílio do Governo do Estado. Por isso, o sindicato segue atento para garantir que os trabalhadores tenham todas as informações necessárias para acessar esse benefício”, destaca a presidenta do STTAR Petrolina, Maria Joelma.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2023 é necessário atender a exigência de documentos, que inclui carteira de identidade (“RG”), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de cadastramento no Programa Integração Social (PIS) ou Número de Identificação Social (NIS) (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família/Auxílio Brasil, extrato do NIS ativo emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Tem), além da Carteira Digital de Trabalho expedida até 15 dias antes do cadastramento, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado até 30 dias antes do cadastramento, além de comprovante de residência.
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pela Central de Informações através do telefone 0800-282-5158.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do STTAR Petrolina.
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