Novos senadores tomam posse em cerimônia na quarta-feira; saiba quem são

Plenário do Senado, onde os 27 senadores eleitos tomarão posse nos cargos no dia 1º de fevereiro - Marcos Oliveira/Agência Senado

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) em cerimônia que será realizada no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia a lista:

Acre: Alan Rick (União Brasil);

Alagoas: Renan Filho (MDB);

Amapá: Davi Alcolumbre (União Brasil)

Amazonas: Omar Aziz (PSD);

Bahia: Otto Alencar (PSD);

Ceará: Camilo Santana (PT);

Distrito Federal: Damares Alves (Republicanos);

Espírito Santo: Magno Malta (PL);

Goiás: Wilder Morais (PL);

Maranhão: Flávio Dino (PSB);

Mato Grosso: Wellington Fagundes (PL);

Mato Grosso do Sul: Tereza Cristina (PP);

Minas Gerais: Cleitinho (PSC);

Pará: Beto Faro (PT);

Paraíba: Efraim Filho (União Brasil);

Paraná: Sergio Moro (União Brasil);

Piauí: Wellington Dias (PT);

Pernambuco: Teresa Leitão (PT);

Rio de Janeiro: Romário (PL);

Rio Grande do Norte: Rogério Marinho (PL);

Rio Grande do Sul: Hamilton Mourão (Republicanos);

Rondônia: Jaime Bagattoli (PL);

Roraima: Hiran Gonçalves (PP);

Santa Catarina: Jorge Seif (PL);

São Paulo: Astronauta Marcos Pontes (PL);

Sergipe: Laércio (PP);

Tocantins: Dorinha (União).

Renovação de um terço das cadeiras
O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Quatro senadores são ministros de Lula

Outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com um dos suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

Compromisso

A sessão preparatória da próxima quarta-feira está marcada para as 15h, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse: "Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

O senador eleito que não comparece à sessão preparatória tem 90 dias para tomar posse, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se o titular da chapa não assume formalmente o cargo nesse período, considera-se que ele renunciou ao mandato. Nesse caso, o primeiro suplente é convocado para ocupar a vaga.

Com informações da Agência Senado.

Edição: Thalita Pires