terça-feira, janeiro 24, 2023

MPF diz ter alertado governo Bolsonaro sobre povo Yanomami, mas que Estado 'foi omisso'


O Ministério Público Federal (MPF) afirmou nessa segunda-feira (23) que alertou o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a gravidade da situação de saúde do povo Yanomami, mas que o Estado brasileiro foi omisso e não tomou medidas suficientes.

Em nota, o MPF afirma ter relatado ao então ministro da Saúde de Bolsonaro, Marcelo Queiroga, em novembro do ano passado, "várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde" na terra indígena.

Falta de remédios, malária e garimpo ilegal

Entre os problemas citados, estava o desabastecimento generalizado de medicamentos, ilegalidades na sua distribuição, falta de profissionais de saúde em áreas estratégicas e a alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil.

Os procuradores da República afirmam, ainda, que a atuação do governo anterior para combater o garimpo ilegal foi de "notável incompletude, possuindo efeitos localizados e temporários" que acabaram não protegendo efetivamente os indígenas.

O MPF também diz ter constatado, em dezembro, que os planos operacionais de proteção dos Yanomami não tiveram seus objetivos atingidos. Além disso, menciona que diversas ordens judiciais foram descumpridas, o que resultou em falha na contenção dos invasores e, consequentemente, no isolamento do povo tradicional.

Tragédia humanitária e genocídio

O texto diz que, apesar da atuação judicial e extrajudicial do MPF em busca de soluções para proteger a terra indígena, "as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas", o que permitiu um "crescimento alarmante" de garimpeiros na região.

A nota é assinada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF. Os procuradores do grupo afirmam que o cenário é calamitoso, configurando uma "verdadeira tragédia humanitária" que, se não for freada, pode vir a caracterizar genocídio.

Valor — Brasília

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