O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os processos de privatização de oito estatais, iniciados por Jair Bolsonaro (PL), sejam revogados. A medida consta em despacho publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (2/1).
A justificativa para a tomada de decisão foi “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”.
Veja quais são as estatais:Petrobras
Correios
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Armazéns
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Durante a cerimônia de posse, em 1º de janeiro de 2023, Lula já havia determinado que seus ministros empossados encaminhassem propostas para retirar do processo de desestatização as empresas públicas. Essa determinação para que os responsáveis pelas áreas atuem está mantida no despacho.
Privatizações
Já durante a campanha, Lula afirmou que as privatizações, feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ou em processamento, seriam revistas.
Em maio, o petista aproveitou para passar um recado a possíveis investidores interessados na compra de empresas estatais: “Quem se meter a comprar a Petrobras, vai ter que conversar conosco depois da eleição”, disse Lula. O presidente citou a Petrobras, a Eletrobras, os bancos públicos e os Correios como empresas que estavam na mira de privatização.
“Parem de tentar privatizar as nossas empresas públicas. Quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar conosco depois da eleição. Pare de tentar privatizar a Eletrobras. Se não fosse a Eletrobras, não teria o programa Luz para Todos, que custou ao povo brasileiro R$ 20 milhões e só pôde ser feito porque a empresa era pública. Parem de privatizar os Correios”, apontou.
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À época de privatização da Eletrobras, Lula criticou o processo e disse que reveria a situação caso eleito. Neste domingo, o decreto com o pedido de soluções aos ministros foi assinado.
Por: Metrópoles
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