Governo anuncia programa de Busca Ativa no “Bolsa Família”. Objetivo é trazer quem precisa para a lista de beneficiários

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou o programa Busca Ativa, que atualizará o cadastro dos beneficiários do “Bolsa Família” –que hoje ainda é chamado de Auxílio Brasil. O anúncio foi feito em vídeo publicado no canal do Partido dos Trabalhadores na 5ª feira (12.jan.2023) e repostado neste domingo (15.jan.2023) nas redes sociais do partido.

Segundo Dias, a iniciativa foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e será realizada em parceria com Estados e municípios por meio de repasse de recursos para viabilizar a operação. A integração é para retomar a pactuação “com a rede da assistência social, todo o Sistema Único da Assistência Social, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]”.

A atualização tem como objetivo “trazer quem precisa” para a lista de beneficiários, diz Dias. O ministro afirma que “são pessoas que em todas as regiões do Brasil têm o direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora”.

O programa ainda irá mapear as famílias que têm crianças de até 6 anos. Estas famílias devem receber, a partir de março de 2023, o adicional de R$ 150 por criança prometido por Lula na campanha presidencial e aprovado em dezembro de 2022 com o aval à PEC fura-teto.

“A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de, ao mesmo tempo, atualizar o cadastro e já ali estar também trabalhando o Novo Bolsa Família. Em fevereiro tem essa nova reformulação e a partir do mês de março, o pagamento já acrescido dos 150 reais por criança até 6 anos”, disse Dias.

REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA 

Em seu discurso de posse em 2 de janeiro, Dias já havia dito que trabalharia para “reformular, com muito diálogo, o Bolsa Família [atual Auxílio Brasil]“. Apesar de assumir ser uma “tarefa complicada”, disse que prioridade da sua gestão no Ministério do Desenvolvimento Social seria garantir que o benefício só seja destinado às pessoas que se enquadram nos requisitos sociais do programa.

Mais recentemente, na 4ª feira (11.jan.2023), Dias afirmou que 10 milhões das 40 milhões de famílias inscritas na base cadastral do Bolsa Família, o chamado CadÚnico, têm “indícios de irregularidades”. O programa Busca Ativa, então, faz parte de meta do ministério que pretende iniciar em fevereiro a retirada dos beneficiários irregulares e a entrada de novos no Auxílio Brasil, que deverá voltar a ser Bolsa Família.

“De um lado, temos a entrada de quem está fora e tem o direito ao programa; do outro lado, a saída de quem estiver irregular. Sempre com o foco em garantir de forma muito cuidadosa, para termos todo o cuidado com os que mais precisam”, afirmou o ministro ao defender a reformulação do programa.

MUDANÇA DO NOME

 O Poder360 mostrou em 8 de dezembro de 2022 que Lula precisará de um projeto de lei para reestruturar o Auxílio Brasil e, consequentemente, alterar o nome do programa social, que deve voltar a se chamar Bolsa Família.

Criado pela Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a concessão do benefício passou por mudanças no governo de Jair Bolsonaro (PL). Uma dessas alterações foi no nome do programa. Anteriormente, no governo Lula, o Bolsa Família foi criado pela Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004....

A regulamentação das características do programa –se sofrer alterações– poderá ser feita por decreto, mecanismo rápido e de competência do presidente. Porém, os nomes dos benefícios e suas designações vêm na lei. O governo Lula, então, precisa editar uma MP (Medida Provisória) no início de janeiro alterando ou revogando a lei atual. Depois disso, é necessário concentrar esforços no Congresso Nacional para aprovar por maioria simples o novo texto.

Por Poder 360