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Entrevista do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia em que o prefeito, o vice e o produtor rural Fernando defendem o projeto.
Reunião aconteceu no gabinete da Prefeitura de Petrolândia, na manhã de hoje (05/05) Fotos: Assis Ramalho
Em reunião com vereadores, empresários do ramo agropecuário, secretários municipais, líderes comunitários e imprensa local, realizada na manhã desta quinta-feira (05/05), a Prefeitura de Petrolândia anunciou a proposição de asfaltar cerca de 35 km do "Cinturão Verde", estrada que corta a área rural do município e escoa aproximadamente 70% dos produtos agropecuários da cidade. O prefeito Fabiano Marques e o vice Rogério Novaes. A obra é estimada em até R$ 40 milhões, valor que o Município pretende solicitar à Caixa, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finasa). Confira no vídeo abaixo a entrevista do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia em que o prefeito, o vice e o produtor rural Fernando defendem o projeto.
O projeto de lei (PL) para autorizar a Prefeitura a contratar operação de crédito com a Caixa foi apresentado ontem (04/05) à Câmara Municipal e gerou discussões. O Executivo requer urgência na tramitação do PL, com a justificativa de entregar Carta Consulta à Caixa no dia 6/05, prazo discutido com representantes da Caixa, para garantir recursos disponíveis do FINASA e a situação de endividamento do Município é favorável. A urgência para tramitação do PL na Câmara Municipal foi justificada em apartes do Coordenador do Sistema de Controle Interno da Prefeitura, José Emilton Couto (Miltão).
Do outro lado, alguns vereadores, entre eles o presidente da Mesa Diretora Dedé de França, reclamam da exiguidade de tempo para apreciar adequadamente o PL. Os ânimos se exaltaram em alguns momentos da reunião, no gabinete do prefeito Fabiano. Após a apresentação da novidade às duas dezenas de convidados presentes no gabinete do prefeito, facultada a palavra, os vereadores Dedé de França e Said Sousa pediram o respeito do prefeito para com a Casa Legislativa.
Dedé de França alegou já ter sido apresentado anteriormente projeto de lei, para aprovação "em cima da hora", mas com erros. Mais enfático, o vereador Said fez vários questionamentos sobre o projeto de asfaltamento do "Cinturão Verde", e afirmou que não pediu vistas do PL e sim, solicitou mais informações em ofício com resposta entregue ao final da reunião.
A tensão entre participantes da reunião foi contornada pela ponderação do vice-prefeito Rogério Novaes, que acalmou o ânimo entre prefeito e vereadores. Os vereadores Tércio de João Vicente, Sílvio Rogério, Evaldo da Melancia, Joilton Pereira (que chegou atrasado, por motivo de força maior) também se pronunciaram. Nego Almeida esteve presente. Os vereadores Fabrício Cavalcante, Gil da Cesta Básica e Adelina Martins não estiveram na reunião, convocada na noite de ontem (05).
Todos os vereadores presentes reconheceram a importância do asfaltamento do "Cinturão Verde" para Petrolândia e declararam ser favoráveis à autorização para endividamento do Município, desde que possam assinar sem receio o Projeto de Lei, para evitar sanções futuras de orgãos fiscalizadores.
Segundo explicado pelos representantes do Executivo, diferentemente do entendido pelos vereadores, não existe ainda o projeto de asfaltamento, processo que será apresentado à apreciação do Legislativo futuramente, caso a Carta Consulta seja aprovada pela Caixa. Neste momento é solicitada da Câmara Municipal de Petrolândia apenas uma lei autorizativa de endividamento, para provar que o Município está apto a contratar um financiamento com a Caixa, no valor de até R$ 40 milhões, com finalidade restrita ao que determina a referida lei.
Os vereadores comprometeram-se a apreciar o Projeto de Lei em reunião extraordinária, ainda na tarde de hoje. O ex-presidente da Mesa Diretora, Joilton Pereira, colocou-se à disposição para presidir a sessão, no caso de necessidade da ausência do titular, Dedé de França.
O pronunciamento em destaque na reunião foi do empresário do setor rural Fernando, estabelecido em Petrolândia com propriedade modelo em aplicação de investimentos. O ex-vereador enalteceu a ousadia do prefeito Fabiano Marques em buscar recursos para Petrolândia, em especial para o sonhado asfaltamento das estradas rurais e, como cliente bancário do setor rural, ressaltou o porquê da urgência de tramitação do projeto na Câmara de Vereadores. Fernando ainda explanou os benefícios do asfaltamento do "Cinturão Verde" para o crescimento de Petrolândia.
Destaque também para a fala do empresário Cézar Cavalcante, sócio administrador da Central de Adubos (Filial Petrolândia). O empresário informou que 70% do PIB de Petrolândia advém do setor agropecuário, relatou os prejuízos arcados pelos produtores devido à falta de estradas com boa trafegabilidade, como perdas nas cargas de mercadorias e preços mais baixos na entrega do produto.
Após mais alguns pronunciamentos dos convidados e esclarecimentos de dúvidas, a reunião foi encerrada com a entrega de ofício resposta ao vereador Said.
O "Cinturão Verde" de Petrolândia é o conjunto de estradas vicinais que se estendem por Petrolândia e ligam os Projetos de Irrigação Apolônio Sales, Icó-Mandantes, Limão Bravo e comunidades vizinhas, à BR-316. Ligada à BR-110 e à "Reta do Mirim" (ou "Reta de Ibimirim"), a BR-316 é principal rodovia de escoamento da produção agropecuária de Petrolândia e municípios vizinhos. Com infraestrutura da malha viária rural defasada em mais de 30 anos, o asfaltamento das principais estradas da zona rural é uma benfeitoria primordial para complementar a instalação dos perímetros irrigados e atrair novos investimentos de grande porte para a zona rural. O turismo é outro setor a ser positivamente impactado.
Entre outras informações, Fabiano citou os elevados gastos da Prefeitura com a manutenção das estradas rurais, vias que poderão ser mantidas sem grandes intervenções em obras por até 20 anos, se houver asfaltamento. De acordo com o prefeito, se aprovado, o financiamento será aplicado no prazo de até dois anos, com pagamentos liberados após medições do andamento da obra de asfaltamento, que depende também de licitação do Município. O pagamento do investimento ocorrerá ao longo de 12 anos.
Durante a reunião, Fabiano antecipou outra novidade para o Município. A Prefeitura Municipal terá sua própria Usina de Asfalto, equipamento com o qual poderá realizar o recapeamento asfáltico de ruas que já são asfaltadas no município. O prefeito apontou que uma das dificuldades iniciais será a licitação da matéria-prima, pois o produto é um derivado do petróleo e o valor está em alta no mercado.
Segundo a Caixa, a linha de crédito Finasa é voltada ao Setor Público para apoiar investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros. As etapas para contratação do Finasa são: Carta Consulta, Análise de Risco, Análise Técnica, Aprovação da CAIXA, Compliance e Assinatura do Contrato.
Redação do Blog de Assis Ramalho
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