As duas principais universidades federais do Estado: a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) não têm como pagar, neste mês de dezembro, a bolsa permanência destinada a estudantes pobres, bem como outras bolsas e auxílios.
A falta de pagamento se dá por conta dos cortes realizados pelo governo federal, na última sexta-feira (2).
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o corte realizado pelo Ministério da Economia chega à marca dos R$ 431 milhões.
Em 28 de novembro, o governo federal bloqueou o orçamento do restante do ano das universidades - especificamente os valores que ainda não haviam sido empenhados.
Dois dias depois, a gestão recuou desse bloqueio, que impedia novos empenhos, mas bloqueou 100% do financeiro, que é o recurso necessário para enviar ao banco o pagamento de todas as ações da universidade.
Geralmente, o Ministério da Educação (MEC) envia o dinheiro no início de cada mês. A UFRPE disse que a pasta informou, por nota, que não iria mandar o financeiro de dezembro.
No caso da UFPE, os cortes na verba impedem até mesmo o pagamento de contratos da instituição com terceirizados, como limpeza e conservação, manutenção predial, portaria e recursos para realização de concursos públicos e auxílio a pesquisadores.
"Nós não vamos conseguir, nenhuma universidade, eu creio, honrar os compromissos com as bolsas dos estudantes, da assistência estudantil e também as demais bolsas, de estágios, de extensão, de monitoria e assim sucessivamente. A gente está sem nenhum recurso na universidade", explicou o reitor da UFPE, Alfredo Gomes.
Alfredo ainda explicou que participou de uma reunião, nesta terça-feira (6), com representantes do DCE para repassar a situação, bem como à comunidade. Na UFPE, as bolsas variam entre R$ 600 e R$ 1,1 mil reais. Cerca de 4 mil estudantes que têm direito ao benefício serão afetados.
Sobre o funcionamento da universidade ao longo do mês, apesar dos cortes, Alfredo afirmou que a instituição irá tentar finalizar esse mês. "Esse governo [de Bolsonaro] termina esse mês e teremos a aprovação, em breve, da PLOA 2023, que deverá indicar os recursos para o ano de 23 e, consequentemente, teremos condições de funcionar melhor", acrescentou Alfredo.
A PLOA, que é o Projeto de Lei Orçamentária Anual, deve ser aprovada entre os dias 15 e 20 deste mês, no contexto da PEC de Transição. Reitores de instituições federais se reunirão na Andifes nestas quarta (7) e quinta-feira (8), para cobrar os recursos.
Campus Recife da UFRPE (Foto: Divulgação)Por meio de nota, a UFRPE informou que os recursos foram empenhados em totalidade no início do ano, de forma a garantir o valor orçamentário necessário.
"Todo início de mês, quando da chegada de financeiro - o que em dezembro não chegou, enviou-se o pagamento de bolsas e auxílios como os primeiros pagamentos. Infelizmente, no caso de dezembro, aguarda-se ainda tal liberação", explicou a instituição.
Na prática, os estudantes da Rural também não terão como receber o pagamento neste mês. "Toda a gestão e pessoas envolvidas com a instituição estão mobilizadas e trabalhando para tentar reverter este bloqueio, de forma individual e através da Andifes, junto ao governo. A qualquer novidade, a comunidade será informada", completou a nota da UFRPE.
"Na minha concepção, é tempo de 'esperançar'. Espero que, a partir de janeiro, nós possamos ter um quadro muito diferente do ponto de vista do planejamento que precisamos ter, previsibilidade orçamentária e diálogo com o novo governo nas políticas públicas estratégicas para o conjunto da universidade. A universidade não está em crise, quem está em crise é o governo federal, esse governo que vem maltratando as universidades durante quatro anos, assim como a ciência, a tecnologia e a juventude brasileira", arrematou Alfredo Gomes.
Folha de Pernambuco
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