Com verba cortada, universidades federais não pagarão neste mês auxílio que sustenta alunos pobres

Diferentes universidades federais têm anunciado nos últimos dias que, após os cortes realizados pelo governo federal na última sexta-feira, não terão dinheiro para pagar a bolsa permanência em dezembro. Esse é o auxílio que garante alunos pobres de cursarem o ensino superior. Em 2020, o país tinha 1,2 milhão de universitários que recebiam esse tipo de apoio, mais de 80 mil a menos do que no ano anterior. Em geral, são estudantes de famílias que têm até um salário e meio per capita.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o corte realizado na última sexta-feira pelo ministério de Paulo Guedes é de R$ 431 milhões.

Com isso, a Universidade de Brasília (UnB) informou que encontra-se sem dinheiro para realizar pagamentos em dezembro. “Não há recursos para pagar auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores”, informou.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirmou que todos os pagamentos estão inviabilizados, inclusive “bolsas de assistência estudantil, como auxílio permanência, material didático e alimentação e todo o conjunto de assistências fornecidas pela UFRJ, além de todas as bolsas acadêmicas, como bolsas de extensão, de monitoria e de iniciação científica”.

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) também informou, nesta segunda-feira, que não tem como pagar bolsas, auxílios e fornecedores depois que o governo federal fez mais um bloqueio de verba, na semana passada. A instituição teve mais de R$ 850 mil bloqueados. Segundo a reitoria, o governo federal não liberou recursos para que a universidade possa efetuar o pagamento de suas despesas empenhadas, dentre elas as bolsas dos programas de assistência e permanência estudantil.

Já a Universidade Federal do ABC (UFABC) informou que "de forma estarrecida" comunica que as medidas do Governo Federal culminaram na inviabilidade imediata do cumprimento dos pagamentos de bolsas e serviços nas instituições de ensino superior do Brasil. "Desse modo, neste mês de dezembro, mantidas as medidas, a UFABC não conseguirá pagar nenhuma das modalidades de bolsas e auxílios estudantis vigentes e nenhum dos serviços da Universidade já executados no mês de novembro (limpeza, segurança, fretado, energia elétrica, água, etc.)", divulgou, em nota.

O Ministério da Economia informou na última sexta-feira que o Ministério da Educação teve R$ 1,36 bilhão bloqueados. A decisão foi tomada horas após o Ministério da Educação desistir de congelar R$ 366 milhões das contas das universidades e dos institutos federais.

Desde o início do ano, segundo a Economia, o MEC acumula R$ 2,368 bilhões em bloqueios. Em nota, a Economia diz que o montante bloqueado ainda pode ser reavaliado, mas não dá perspectivas concretas e diz que todo o MEC tem R$ 411,6 milhões em caixa.

O Ministério da Educação (MEC) não tem recursos para pagar os cerca de 14 mil médicos residentes e 100 mil bolsistas do Capes em dezembro. O alerta foi dado pelo ministro da Educação, Victor Godoy, a integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os membros da transição, o MEC está sem limite financeiro para 2022, o que pode representar um problema logo no início da próxima gestão

Godoy afirmou que as dificuldades orçamentárias da pasta são hoje o ponto de maior preocupação. Ele disse que o MEC já apresentou o levantamento dos impactos para outras equipes do governo de Jair Bolsonaro (PL) para buscar uma solução para o problema.

Por Bruno Alfano — Rio