Defensoria ajuíza ação por ônibus de graça em Juazeiro e Paulo Afonso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou nesta quinta-feira, 27, ações judiciais para garantir transporte de graça aos eleitores de Juazeiro e Paulo Afonso, no Norte da estado, neste domingo, 30. Segundo o órgão, as duas cidades não aceitaram as recomendações para autorizar a gratuidade das passagens de ônibus.

"A Ação visa beneficiar milhares de eleitores que, inclusive, residem em zona rural e em bairros mais distantes de zonas eleitorais”, comentou o defensor público e coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, André Cerqueira Lima, que assina a Ação junto com defensor Tarcísio Teles. Em Paulo Afonso, a ACP é assinada pelos defensores Alberto Soares e Isaac Dantas.

Na quarta-feira, 26, a Defensoria assegurou o mesmo direito à população de Vitória da Conquista, que também se recusou a atender o pedido por gratuidade. A Justiça acolheu os argumentos e concedeu liminar, além de determinar a manutenção da frota regular no dia do pleito e a divulgação do serviço.
A oferta de transporte público gratuito durante o domingo de eleição tem sido objeto de um esforço coordenado em todos os municípios onde a Defensoria está instalada. O órgão diz que está enviando ofícios solicitando informações sobre ampliação da frota e a gratuidade das passagens, e estimulando acordos extrajudiciais.

De acordo com a defensora pública Fernanda Morais, no entanto, medidas judiciais serão propostas onde os esforços administrativos e extrajudiciais não avançarem.

As tratativas com os municípios alcançaram resultados até aqui em Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Esplanada, Ribeira do Pombal, e Santo Estêvão. Nesta quinta-feira (27), foi a vez também de Santo Amaro. Nestas cidades, as prefeituras já se comprometeram e anunciaram a gratuidade das passagens e a manutenção da frota regular no 2º turno eleitoral. Em Lauro de Freitas, o decreto municipal que garantiu o transporte público no 1º turno já previa o mesmo expediente para o 2º turno.

Jornal A Tarde