Itacuruba, Jatobá e mais três municípios entram na reta final de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico junto ao CBHSF

As cidades de Santa Maria da Boa Vista, Itacuruba, Jatobá e Ibimirim, em Pernambuco, e Água Branca, em Alagoas, entraram na reta final da elaboração dos seus planos municipais de saneamento básico (PMSB). Desde o último dia 13, o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gsois), empresa contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Agência Peixe Vivo, está realizando o terceiro encontro do grupo de trabalho e da segunda conferência municipal para apresentação da versão preliminar do produto três – Programas, Projetos e Ações do PMSB – e realização dos alinhamentos necessários.

Os encontros concluem mais uma etapa do planejamento que deve ser entregue a cada município no mês de novembro. Em Santa Maria da Boa Vista, por onde as reuniões começaram e que é uma das maiores cidades em territorialidade e comunidades rurais, a população que, segundo a equipe técnica do planejamento, tem participado ativamente e em grande quantidade, tem muita expectativa sobre a conclusão dos estudos que devem auxiliar para um crescimento ordenado das cidades, respeitando o meio ambiente.

A coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Paula Procópio, reforçou a importância da participação popular nos cinco municípios, requisito fundamental para o sucesso dos estudos, pois dessa forma consegue-se retratar com o máximo de fidelidade a realidade de cada comunidade. “O que temos percebido é que nestes cinco municípios uma característica forte é a participação massiva das comunidades que tem colaborado com todos os processos, o que é fundamental, porque agora estamos discutindo exatamente as ações que os municípios vão precisar colocar em prática nos próximos 20 anos para que essa população tenha acesso ao saneamento. Então, a gente espera que eles realmente participem e ajudem na etapa de hierarquização, ou seja a definição do que é prioritário em cada ação. É desta forma que o plano se torna viável e possível de ser executado”, ressaltou.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, destacou que de outra forma os municípios menores teriam dificuldade ou mesmo não conseguiriam elaborar seus planos de saneamento, exigência federal com prazo para expirar no final de 2022. “A gente precisa pensar de forma abrangente, essa é nossa missão enquanto prefeito: garantir acesso de qualidade aos serviços básicos. Esse plano, que vai nortear todas as ações em saneamento básico, se trata de um estudo caro feito respeitando as características de cada localidade, e Santa Maria da Boa Vista tem mais de 100 comunidades rurais. A gente precisa participar e valorizar o que o Comitê tem feito pelo município, nos garantindo, a partir da conclusão dos estudos, suporte para que possamos crescer”.

A professora Rosa Alice da Silva, coordenadora de grupo de trabalho e mobilizadora local, lembra ainda que os municípios precisam ficar atentos aos editais que beneficiam as cidades que não conseguem recursos suficientes para elaborar projetos e executar ações. “Quando o Comitê lançou o edital, a gente ficou atento para participar porque tínhamos essa necessidade e sem a ajuda do Comitê, muitas cidades não conseguiriam elaborar seus planos. Estamos muito felizes e ansiosos para a conclusão dos trabalhos, o que vai viabilizar uma construção sustentável das cidades”, acrescentou.

Após a conclusão desta etapa, os estudos avançam para a fase de finalização. De acordo com a coordenadora de projetos da empresa Gsois, Jaqueline Serafim do Nascimento, esta etapa é considerada o coração do PMSB por criar e definir, com as populações, soluções para cada problema apontado. “Constatamos o quanto o São Francisco sofre, principalmente com o despejo de esgoto em todas as cidades estudadas, além de outros contribuintes como resíduos sólidos que vão parar no rio e atividades de piscicultura que tem afetado muito essa região, provocando a eutrofização das águas e excesso de bactérias. Então, estamos fechando essa etapa, que chamamos de ‘coração do plano’, que são os projetos para que os municípios tenham estrutura e regulação sanitária para a atingir a universalização do saneamento. Sabemos das dificuldades, mas é algo que precisa ser atingido pelos municípios brasileiros”, concluiu.

Com a missão assumida de garantir aos municípios de pequeno porte, o financiamento integral do PMSB, o CBHSF busca melhorar a situação da bacia, garantindo que a imensa quantidade de resíduos despejados diariamente no São Francisco passem por um processo urgente de redução. “Essa etapa de construção avança na direção de cumprir a meta do CBHSF em ajudar os municípios a construir seus planos de saneamento. Essa etapa atende municípios da calha e afluentes, e o trabalho tem sido realizado com a participação da sociedade e da prefeitura, e coordenado pela GSois, com resultado satisfatório. Todos os municípios já demonstram querer encaminhar ainda este ano o estudo às Câmaras de Vereadores, o que reforça o bom nível de consciência da população sobre a preservação do rio. Acredito que quem ganha com isso é o rio, a natureza e as pessoas às margens do rio”, pontuou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante e Paula Procópio

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